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7.1 Outros Comunicados

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LIMPAR BUSCA

ATOS OFICIAIS

2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral 38/2024 Data do Documento: 25/10/2024 Data de Publicação: 29/10/2024 Regulamenta o processo de avaliação de desempenho de servidores cedidos para exercício em outros órgãos no interesse da Câmara Municipal.
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral 37/2024 Data do Documento: 24/10/2024 Data de Publicação: 24/10/2024 Aprova o Edital que regulamenta a eleição de representantes dos servidores na Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA, prevista na Resolução nº 1, de 1º de abril de 1993, no âmbito da Câmara Municipal de São José dos Campos.
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral 36/2024 Data do Documento: 22/10/2024 Data de Publicação: 23/10/2024 Altera o Ato da Secretaria Diretoria-Geral nº 31, de 24 de julho de 2024.
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral 35/2024 Data do Documento: 16/09/2024 Data de Publicação: 17/09/2024 Regulamenta o processo de avaliação de desempenho durante o afastamento para licença-gestante.
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral 34/2024 Data do Documento: 28/08/2024 Data de Publicação: 29/08/2024 Altera o Ato da Secretaria Diretoria-Geral nº 15, de 18 de novembro de 2022
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral 33/2024 Data do Documento: 05/08/2024 Data de Publicação: 06/08/2024 Altera o Ato da Secretaria Diretoria-Geral nº 4, de 25 de fevereiro de 2022, que “Regulamenta os procedimentos para publicação, divulgação e veiculação do Diário Oficial do Legislativo de São José dos Campos instituído pela Resolução nº 5, de 2 de setembro de 2021”.
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral 32/2024 Data do Documento: 29/07/2024 Data de Publicação: 31/07/2024 Altera o Ato da Secretaria Diretoria-Geral nº 30, de 23 de maio de 2024, que “Regulamenta a concessão gozo de férias dos servidores públicos da Câmara Municipal”.
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral 31/2024 Data do Documento: 24/07/2024 Data de Publicação: 25/07/2024 Regulamenta o acesso e o fornecimento de documentos para realização do Censo Previdenciário no âmbito da Câmara Municipal de São José dos Campos.
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral 30/2024 Data do Documento: 23/05/2024 Data de Publicação: 24/05/2024 Regulamenta a concessão e gozo de férias dos servidores públicos da Câmara Municipal.
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral 29/2024 Data do Documento: 26/03/2024 Data de Publicação: 27/03/2024 Prorroga o prazo para apresentação de proposta de nova regulamentação sobre a concessão e gozo de férias dos servidores públicos da Câmara Municipal

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