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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7.1 Outros Comunicados
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
1.6 Resoluções 3/2024
Data do Documento:
27/06/2024
Data de Publicação:
28/06/2024
Altera a Resolução nº 4, de 1º de julho de 2021, que “Dispõe sobre a estrutura administrativa e de assessoramento parlamentar da Câmara Municipal, sobre a criação e extinção de cargos em comissão e funções gratificadas e dá outras providências” para dispor sobre a Procuradoria Legislativa, cria a função gratificada de Assistente Técnico de Telecomunicações e dá outras providências
1.6 Resoluções 2/2024
Data do Documento:
26/03/2024
Data de Publicação:
27/03/2024
Altera dispositivos da Resolução nº 5, de 1º de dezembro de 1983, que dispõe sobre o “Regimento Interno da Câmara Municipal”.
1.6 Resoluções 1/2024
Data do Documento:
22/02/2024
Data de Publicação:
28/02/2024
Altera e revoga dispositivos da Resolução nº 6, de 24 de outubro de 2013, que “Dispõe sobre a reforma administrativa da Câmara Municipal de São José dos Campos, instituindo planos de cargos, carreiras e vencimento e dando providências correlatas.”
1.6 Resoluções 3/2023
Data do Documento:
14/12/2023
Data de Publicação:
18/12/2023
Altera dispositivos e anexos da Resolução nº 4, de 1º de julho de 2021, que “Dispõe sobre a estrutura administrativa e de assessoramento parlamentar da Câmara Municipal, sobre a criação e extinção de cargos em comissão e funções gratificadas e dá outras providências”, cria cargos de provimento efetivo, extingue e cria funções gratificadas, transforma uma função gratificada e um cargo de provimento em comissão, altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de São José dos Campos e dá outras providências.
1.6 Resoluções 2/2023
Data do Documento:
24/08/2023
Data de Publicação:
28/08/2023
Dispõe sobre a alteração dos requisitos do cargo de provimento efetivo de Analista Legislativo - Psicólogo do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São José dos Campos e altera dispositivos da Resolução nº 6, de 24 de outubro de 2013, para prever a possibilidade de evolução funcional de servidores que tenham sido cedidos para exercício em outros órgãos, desde que no interesse da Câmara Municipal
1.6 Resoluções 1/2023
Data do Documento:
29/06/2023
Data de Publicação:
30/06/2023
Altera dispositivos e anexos da Resolução nº 4, de 1º de julho de 2021, que “Dispõe sobre a estrutura administrativa e de assessoramento parlamentar da Câmara Municipal, sobre a criação e extinção de cargos em comissão e funções gratificadas e dá outras providências”, cria cargos de provimento efetivo, cria e transforma funções gratificadas, e dá outras providências.
1.6 Resoluções 6/2022
Data do Documento:
15/12/2022
Data de Publicação:
20/12/2022
Institui o pagamento de décimo-terceiro aos Vereadores da Câmara Municipal, a contar da legislatura a ser iniciada em 1º de janeiro de 2025.
1.6 Resoluções 5/2022
Data do Documento:
15/12/2022
Data de Publicação:
20/12/2022
Fixa a partir de 1º de janeiro de 2025 a remuneração dos Vereadores da Câmara Municipal.
1.6 Resoluções 4/2022
Data do Documento:
20/10/2022
Data de Publicação:
25/10/2022
1.6 Resoluções 4/2022
Data do Documento:
20/10/2022
Data de Publicação:
25/10/2022
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