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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7.1 Outros Comunicados
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
4.4 Ratificação de Contratação Direta 21/2025
Data do Documento:
21/08/2025
Data de Publicação:
22/08/2025
Processo nº 12.791/2025 - Inexigibilidade nº 16/2025
Objeto: Contratação da empresa AIBOT - CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA para ministração de curso com o tema “Inteligência Artificial Aplicada à Produção Legislativa”
1.8 Requerimentos 2280/2025
Data do Documento:
20/08/2025
Data de Publicação:
21/08/2025
Justificativa de ausência - 14/08/2025 - Ver. Rogério da ACASEM
1.8 Requerimentos 2263/2025
Data do Documento:
20/08/2025
Data de Publicação:
21/08/2025
Justificativa de ausência - 12/08/2025 - Ver. Renato Santiago
3.1 Portarias 291/2024
Data do Documento:
20/08/2025
Data de Publicação:
21/08/2025
DESIGNAR o servidor QUECE JHONATAN ALVES DOS SANTOS para exercer, em substituição, a Função Gratificada de Assessor de Contratações, padrão “FGL.6”. De 19/08/2025 a 27/08/2025
4.2 Aviso de Contratação Direta 156/2025
Data do Documento:
19/08/2025
Data de Publicação:
20/08/2025
Aquisição de 1 (um) protocolador de documentos.
4.2 Aviso de Contratação Direta 155/2025
Data do Documento:
19/08/2025
Data de Publicação:
20/08/2025
Elaboração de Projeto Executivo de Engenharia, com base no Projeto Básico aprovado no âmbito da Dispensa de Licitação nº 180/2021, visando à implantação do sistema de prevenção e combate a incêndio (hidrantes, sinalização, extintores e alarme) nas dependências da Câmara Municipal de São José dos Campos.
2.1 Atos da Mesa 36/2025
Data do Documento:
19/08/2025
Data de Publicação:
20/08/2025
Altera o Ato da Mesa nº 21, de 15 de junho de 2018
3.1 Portarias 290/2025
Data do Documento:
19/08/2025
Data de Publicação:
20/08/2025
CONCEDER à servidora CHRISTIANE ALVES LOPES SARMENTO 10 (dez) dias de licença médica para tratamento da própria saúde, no período de 18/08/2025 a 27/08/2025
3.1 Portarias 289/2025
Data do Documento:
18/08/2025
Data de Publicação:
20/08/2025
CONCEDER ao servidor LUCIANO FERMIANO 7 (sete) dias de licença médica para tratamento da própria saúde, no período de 15/08/2025 a 21/08/2025
4.10 Apostilamentos 2/2025
Data do Documento:
18/08/2025
Data de Publicação:
19/08/2025
2º Apostilamento - Contrato 24.2022 - Hewlett-Packard Brasil Ltda
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