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7.1 Outros Comunicados

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ATOS OFICIAIS

4.4 Ratificação de Contratação Direta 28/2024 Data do Documento: 19/11/2024 Data de Publicação: 21/11/2024 Processo nº 18.649/2024 - Inexigibilidade nº 23/2024 Objeto: Contratação de 1 (uma) inscrição para o 4º Fórum Latino-Americano e Caribenho de Florestas Urbanas entre os dias 25 e 29 de novembro de 2024 em São José dos Campos.
3.1 Portarias 429/2024 Data do Documento: 18/11/2024 Data de Publicação: 19/11/2024 DESIGNAR a servidora JACY ELLEN GUIMARAES SILVA para exercer, em substituição, a Função Gratificada de Chefe de Seção de Tesouraria, padrão “FGL.5”
2.1 Atos da Mesa 30/2024 Data do Documento: 14/11/2024 Data de Publicação: 19/11/2024 Autoriza a Vereadora Amélia Naomi a representar a Câmara Municipal, com ônus, no Fórum Internacional de Florestas Urbanas, que será sediado entre os dias 25 e 29 de novembro, em São José dos Campos, sem prejuízo de participação nas sessões ordinárias dos dias 26 e 28 de novembro
1.5 Decretos Legislativos 45/2024 Data do Documento: 14/11/2024 Data de Publicação: 19/11/2024 Concede o Título de Cidadão Joseense ao Tenente - Brigadeiro do Ar, Sr. Maurício Augusto Silveira de Medeiros
1.5 Decretos Legislativos 44/2024 Data do Documento: 14/11/2024 Data de Publicação: 19/11/2024 Concede o Diploma de Reconhecimento Público ao Professor de Educação Física, Personal Trainer e Preparador Físico Eden Carlos de Jesus
1.5 Decretos Legislativos 43/2024 Data do Documento: 14/11/2024 Data de Publicação: 19/11/2024 Concede a Medalha Superação à montanhista Juliana Tozzi.
3.5 Editais 58/2024 Data do Documento: 18/11/2024 Data de Publicação: 18/11/2024 Ata da 4ª reunião da Comissão Eleitoral com resultado geral da apuração dos votos para membros da CIPA.
1.8 Requerimentos 4297/2024 Data do Documento: 14/11/2024 Data de Publicação: 18/11/2024 Justificativa de ausência na 67ª Sessão Ordinária - 12/11/2024 - Ver. Rogério da ACASEM
3.1 Portarias 428/2024 Data do Documento: 14/11/2024 Data de Publicação: 18/11/2024 EXONERAR, a pedido, o servidor GUSTAVO DE CASTRO REIS do cargo de Auxiliar Legislativo
1.8 Requerimentos 4240/2024 Data do Documento: 13/11/2024 Data de Publicação: 14/11/2024 Licença da vereança - 18/11/2024 a 26/11/2024 - Ver. Milton Vieira Filho

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