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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7.1 Outros Comunicados
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
3.1 Portarias 38/2026
Data do Documento:
03/02/2026
Data de Publicação:
04/02/2026
DESIGNAR o servidor THIAGO DE SOUZA MATIAS para exercer, em substituição, a Função Gratificada de Assistente Técnico da Divisão de Infraestrutura, padrão “FGL.5” De 04/02/2026 a 13/02/2026.
3.1 Portarias 39/2026
Data do Documento:
03/02/2026
Data de Publicação:
04/02/2026
TORNAR PÚBLICA a delegação de competência prevista nos termos do art. 2º, §§ 1º a 3º, do Ato da Secretaria Diretoria-Geral nº 52, de 31 de outubro de 2025, para a administração do Sistema de Gestão de Ponto Eletrônico (GPE), referente ao controle do registro de frequência de servidores e estagiários submetidos à supervisão dos delegantes abaixo indicados
3.1 Portarias 37/2026
Data do Documento:
02/02/2026
Data de Publicação:
04/02/2026
EXONERAR, a pedido, a servidora CYNTIA SIMOES DE SOUZA do cargo de Técnico Legislativo
3.1 Portarias 36/2026
Data do Documento:
02/02/2026
Data de Publicação:
04/02/2026
EXONERAR, a pedido, a servidora CYNTIA SIMOES DE SOUZA do cargo em comissão de Assessor de Políticas Públicas
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas 1/2026
Data do Documento:
30/01/2026
Data de Publicação:
02/02/2026
Concorrência 01/2025 - Edital de Chamamento nº 1/2025 - Ata - CEC - Inscritos - Sessão de sorteio
4.2 Aviso de Contratação Direta 50/2026
Data do Documento:
30/01/2026
Data de Publicação:
02/02/2026
Prestação de serviços técnicos especializados de engenharia para instalação de cabeamento óptico.
4.2 Aviso de Contratação Direta 47/2026
Data do Documento:
29/01/2026
Data de Publicação:
02/02/2026
Frigobar (proc. 2989)
4.4 Ratificação de Contratação Direta 1/2026
Data do Documento:
30/01/2026
Data de Publicação:
30/01/2026
Contratação da empresa CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES S.A., CNPJ 66.970.229/0001-67, para a prestação de serviço mensal de TV por assinatura com tecnologia digital e alta definição, incluindo 8 (oito) equipamentos habilitados, e do serviço de visitas técnicas, que será utilizado apenas em casos de necessidade de deslocamento de técnico para resolução de problemas não atribuíveis à Contratada, com estimativa de 3 (três) visitas para o período de 1 (um) ano, compreendido entre 01/02/2026 e 31/01/2027, prorrogável por igual período.
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal 3/2025
Data do Documento:
30/01/2026
Data de Publicação:
30/01/2026
4.2 Aviso de Contratação Direta 49/2026
Data do Documento:
29/01/2026
Data de Publicação:
30/01/2026
Solicita autorização para aquisição de copos descartáveis biodegradáveis para café (50 ml) e para água (200 ml) para reposição do estoque do Almoxarifado desta Edilidade.
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Portal desenvolvido e mantido por
