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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7.1 Outros Comunicados
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
4.2 Aviso de Contratação Direta 47/2026
Data do Documento:
29/01/2026
Data de Publicação:
30/01/2026
Frigobar (Proc. 2989/2025)
4.7 Extrato de Termo Aditivo 003/2026
Data do Documento:
29/01/2026
Data de Publicação:
30/01/2026
Publicação 03, Contrato 37-2023 - 3º Termo Aditivo - Data Home Serviços Ltda
3.1 Portarias 35/2026
Data do Documento:
29/01/2026
Data de Publicação:
30/01/2026
PRORROGAR os efeitos da Portaria nº 385, de 19 de novembro de 2025, quanto ao afastamento do servidor MARCELO D'ALMEIDA PIMENTEL CORREA por 21 (vinte e um) dias para tratamento da própria saúde, no período de 28/01/2026 a 17/02/2026
3.1 Portarias 34/2026
Data do Documento:
29/01/2026
Data de Publicação:
30/01/2026
Solicita o registro de substituição no cargo de Secretário Diretor-Geral no período de 28 a 30 de janeiro de 2026 nos termos do art. 61, II, da Resolução nº 4/2021
4.2 Aviso de Contratação Direta 48/2026
Data do Documento:
28/01/2026
Data de Publicação:
30/01/2026
Aquisição de atuadores de válvula compatíveis com os fancoils do sistema de climatização central.
4.2 Aviso de Contratação Direta 46/2026
Data do Documento:
27/01/2026
Data de Publicação:
28/01/2026
Solicitação de autorização para a aquisição de 8 (oito) pares de luvas de proteção (EPI).
4.2 Aviso de Contratação Direta 45/2026
Data do Documento:
27/01/2026
Data de Publicação:
28/01/2026
Aquisição de fardos com 6 (seis) garrafas de água mineral sem gás de 1.500 ml.
3.1 Portarias 33/2026
Data do Documento:
26/01/2026
Data de Publicação:
28/01/2026
CONCEDER à servidora ANA MARIA DA SILVA RAIMUNDO 14 (quatorze) dias de licença médica para tratamento da própria saúde, no período de 23/01/2026 a 05/02/2026.
4.10 Apostilamentos 4/2026
Data do Documento:
26/01/2026
Data de Publicação:
27/01/2026
4º Apostilamento - Contrato 28.2021 - Newcom Brasil LTDA
4.10 Apostilamentos 4/2026
Data do Documento:
26/01/2026
Data de Publicação:
27/01/2026
4º Apostilamento - Contrato 32.2021 - Powerblade Soluções em TI LTDA
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