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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7.1 Outros Comunicados
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
4.2 Aviso de Contratação Direta 200/2025
Data do Documento:
28/11/2025
Data de Publicação:
28/11/2025
Contratação de empresa especializada para o fornecimento e a instalação de película autoadesiva jateada fosca, linha Cristal Color ou equivalente, para cobertura integral dos vidros e identificação de faixas horizontais de segurança, em vidros instalados nos gabinetes da Câmara Municipal de São José dos Campos.
3.1 Portarias 393/2025
Data do Documento:
28/11/2025
Data de Publicação:
28/11/2025
DESIGNAR os servidores membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA:
3.1 Portarias 391/2025
Data do Documento:
27/11/2025
Data de Publicação:
28/11/2025
CONCEDER ao servidor SILVIO LUIZ CURTO 9 (nove) dias de licença médica para tratamento da própria saúde, no período de 27/11/2025 a 05/12/2025.
1.5 Decretos Legislativos 42/2025
Data do Documento:
27/11/2025
Data de Publicação:
28/11/2025
Concede o Título de Cidadão Joseense ao Senhor Cel PM Luiz Fernando Alves Comandante do CPI-1
3.5 Editais 12/2025
Data do Documento:
26/11/2025
Data de Publicação:
27/11/2025
EDITAL DO RESULTADO FINAL DA ELEIÇÃO - CIPA 2025/2026
2.1 Atos da Mesa 55/2025
Data do Documento:
26/11/2025
Data de Publicação:
27/11/2025
Constitui a Frente Parlamentar pela Anistia aos Presos Políticos do 8 de Janeiro.
3.1 Portarias 390/2025
Data do Documento:
25/11/2025
Data de Publicação:
27/11/2025
CONCEDER progressão funcional ao servidor abaixo, ocupante de cargo de provimento efetivo, com fundamento nos arts. 14 a 17 da Resolução nº 6, de 24 de outubro de 2013, produzindo seus efeitos financeiros a partir de 1º de dezembro de 2025
3.1 Portarias 389/2025
Data do Documento:
25/11/2025
Data de Publicação:
27/11/2025
CONCEDER promoção funcional à servidora abaixo, ocupante de cargo de provimento efetivo, com fundamento nos artigos 13 e 18 a 25 da Resolução nº 6, de 24 de outubro de 2013, produzindo seus efeitos financeiros a partir de 1º de dezembro de 2025
1.5 Decretos Legislativos 41/2025
Data do Documento:
13/11/2025
Data de Publicação:
26/11/2025
Concede o Título de Cidadã Joseense à Senhora Sara Lucia da Silva Farias Azibeiro
4.2 Aviso de Contratação Direta 199/2025
Data do Documento:
25/11/2025
Data de Publicação:
25/11/2025
Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de decoração natalina
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