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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7.1 Outros Comunicados
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
3.1 Portarias 228/2025
Data do Documento:
26/06/2025
Data de Publicação:
27/06/2025
DECLARAR a extinção do cargo de Assistente Legislativo ocupado pela servidora HEGLIDE ARRUDA COSTA em virtude de sua vacância nos termos do art. 59 da Resolução nº 4, de 1º de julho 2021, e da Portaria nº 225, de 25 de junho de 2025, que exonerou a servidora para fins de aposentação.
3.1 Portarias 227/2025
Data do Documento:
26/06/2025
Data de Publicação:
27/06/2025
NOMEAR o senhor SARKYS ANTONIO MARCOS para o cargo em comissão de Oficial Legislativo, com lotação no Gabinete do Vereador Claudio Apolinario.
1.5 Decretos Legislativos 16/2025
Data do Documento:
26/06/2025
Data de Publicação:
27/06/2025
Concede o Título de Cidadão Joseense ao Senhor Carlos Eduardo de Vilhena Paiva
1.5 Decretos Legislativos 15/2025
Data do Documento:
26/06/2025
Data de Publicação:
27/06/2025
Concede o Título de Cidadão Joseense ao Senhor José Carlos Rodrigues
1.5 Decretos Legislativos 14/2025
Data do Documento:
26/06/2025
Data de Publicação:
27/06/2025
Concede Medalha do Mérito Educacional Professor Everardo Miranda Passos ao Instituto Semear
1.5 Decretos Legislativos 13/2025
Data do Documento:
26/06/2025
Data de Publicação:
27/06/2025
Concede a Medalha Cassiano Ricardo ao senhor Anderson Pavão de Faria
3.1 Portarias 226/2025
Data do Documento:
25/06/2025
Data de Publicação:
26/06/2025
EXONERAR, para fins de aposentadoria, o servidor OSVALDO CONSIGLIO do
cargo de Auxiliar Legislativo Migração, conforme Portaria nº 153/IPSM/2025, de 24 de junho
de 2025.
3.1 Portarias 225/2025
Data do Documento:
25/06/2025
Data de Publicação:
26/06/2025
EXONERAR, para fins de aposentadoria, a servidora HEGLIDE ARRUDA COSTA
do cargo de Assistente Legislativo, conforme Portaria nº 154/IPSM/2025, de 25 de junho de
2025.
4.6 Extrato de Contrato 17/2025
Data do Documento:
25/06/2025
Data de Publicação:
26/06/2025
Publicação 17, Contrato 18-2022 - 2º Termo Aditivo - Tupiratins Materiais Escolares Ltda
3.1 Portarias 224/2025
Data do Documento:
24/06/2025
Data de Publicação:
26/06/2025
DESIGNAR o servidor EDUARDO JOSÉ DE FREITAS para exercer, em substituição, o cargo de Diretor de Tecnologia da Informação, padrão “DAL.6”.
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