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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7.1 Outros Comunicados
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
2.1 Atos da Mesa 24/2024
Data do Documento:
28/08/2024
Data de Publicação:
30/08/2024
Autoriza a Vereadora Amélia Naomi a representar a Câmara Municipal, sem ônus, no dia 30 de agosto de 2024, às 19h, na posse da nova diretoria do Conselho Particular Bom Jesus do Buquirinha, da Sociedade São Vicente de Paulo.
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral 34/2024
Data do Documento:
28/08/2024
Data de Publicação:
29/08/2024
Altera o Ato da Secretaria Diretoria-Geral nº 15, de 18 de novembro de 2022
4.7 Extrato de Termo Aditivo 57/2024
Data do Documento:
28/08/2024
Data de Publicação:
29/08/2024
Publicação 57, Contrato 18-2023 - 1º Termo Aditivo - MAPData - Licenças MS Office 365.
3.1 Portarias 340/2024
Data do Documento:
28/08/2024
Data de Publicação:
29/08/2024
EXONERAR o senhor GABRIEL PAVANATO DE OLIVEIRA do cargo em comissão de Assessor Legislativo.
3.1 Portarias 339/2024
Data do Documento:
27/08/2024
Data de Publicação:
28/08/2024
RETIFICAR as Portarias nº 335 e 336, de 23 de agosto de 2024, para onde se lê: “1º de setembro de 2024”, leia-se: “2 de setembro de 2024”
4.2 Aviso de Contratação Direta 138/2024
Data do Documento:
26/08/2024
Data de Publicação:
27/08/2024
Aquisição de 01 (uma) escada em alumínio.
3.1 Portarias 338/2024
Data do Documento:
26/08/2024
Data de Publicação:
27/08/2024
PRORROGAR os efeitos da Portaria nº 93, de 29 de fevereiro de 2024, quanto ao afastamento do servidor OSVALDO CONSIGLIO por 6 (seis) meses para tratamento da própria saúde no período de 22/08/2024 a 21/02/2025
3.1 Portarias 337/2024
Data do Documento:
26/08/2024
Data de Publicação:
27/08/2024
TORNAR PÚBLICA a opção pelo desenvolvimento na carreira instituída pela Resolução nº 06/2013, de 24/10/2013, requerida pelo servidor ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula nº 411, ocupante do cargo de Motorista, de provimento efetivo, que passa a ser denominado Auxiliar Legislativo, pertencente ao grau I, nível 7, a contar de 1º de setembro de 2024
3.1 Portarias 336/2024
Data do Documento:
23/08/2024
Data de Publicação:
26/08/2024
ALTERAR, com base no art. 1º do Ato da Mesa nº 19, de 31 de julho de 2020, a ocupação de cargo da senhora VERUSKA WALLER GALVAO FERNANDES, cessando os efeitos da Portaria nº 325, de 15 de agosto de 2024, e nomeando-a para o cargo em comissão de Oficial Legislativo a partir de 1º de setembro de 2024
3.1 Portarias 335/2024
Data do Documento:
23/08/2024
Data de Publicação:
26/08/2024
ALTERAR, com base no art. 1º do Ato da Mesa nº 19, de 31 de julho de 2020, a ocupação de cargo da senhora FRANCISCA RODRIGUES QUINTANS MORAIS cessando os efeitos da Portaria nº 32, de 19 de janeiro de 2024, e nomeando-a para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar a partir de 1º de setembro de 2024
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