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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7.1 Outros Comunicados
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
3.1 Portarias 275/2025
Data do Documento:
04/08/2025
Data de Publicação:
06/08/2025
NOMEAR o senhor LEANDRO MUTARELLI ZANQUETTA, classificado na 11ª posição da lista geral, para o cargo de Procurador Legislativo, nível “1”, de provimento efetivo, decorrente da exoneração, a pedido, do 9º classificado da lista geral.
4.2 Aviso de Contratação Direta 147/2025
Data do Documento:
01/08/2025
Data de Publicação:
04/08/2025
Contratação de empresa especializada para fornecimento de link de conexão à internet.
4.2 Aviso de Contratação Direta 145/2025
Data do Documento:
31/07/2025
Data de Publicação:
04/08/2025
Aquisição de Papel Fotográfico Ribbon
4.2 Aviso de Contratação Direta 146/2025
Data do Documento:
31/07/2025
Data de Publicação:
04/08/2025
Solicitação de Compra de 3 (Três) HDs Externos
3.1 Portarias 274/2025
Data do Documento:
31/07/2025
Data de Publicação:
04/08/2025
NOMEAR o senhor CELIO DA SILVA CHAVES para o cargo em comissão de Oficial Legislativo, com lotação no Gabinete da Vereadora Amélia Naomi.
3.1 Portarias 273/2025
Data do Documento:
31/07/2025
Data de Publicação:
04/08/2025
EXONERAR CARLOS ALBERTO FARIA do cargo em comissão de Oficial Legislativo
3.1 Portarias 272/2025
Data do Documento:
31/07/2025
Data de Publicação:
01/08/2025
CONCEDER à servidora ELEN YAGI TICIANELLI 10 (dez) dias de licença médica para tratamento da própria saúde, no período de 30/07/2025 a 08/08/2025
3.1 Portarias 271/2025
Data do Documento:
29/07/2025
Data de Publicação:
01/08/2025
DESIGNAR a servidora JACY ELLEN GUIMARÃES SILVA para exercer, em substituição, a Função Gratificada de Chefe de Seção de Tesouraria, padrão “FGL.5”. De 28/07/2025 a 04/08/2025
3.1 Portarias 270/2025
Data do Documento:
29/07/2025
Data de Publicação:
01/08/2025
CONCEDER à servidora MILDRED CAROLINE ELIS RIBEIRO 8 (oito) dias de licença médica para tratamento da própria saúde, no período de 28/07/2025 a 04/08/2025.
4.2 Aviso de Contratação Direta 144/2025
Data do Documento:
28/07/2025
Data de Publicação:
30/07/2025
Aquisição de persianas.
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