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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7.1 Outros Comunicados
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
3.1 Portarias 22/2026
Data do Documento:
16/01/2026
Data de Publicação:
19/01/2026
ALTERAR a lotação da servidora Najila Roberta Hidalgo Leite para a Seção de Redação de Expediente
3.1 Portarias 21/2026
Data do Documento:
16/01/2026
Data de Publicação:
19/01/2026
NOMEAR o servidor RICARDO PAULO MEDEIROS para o cargo em comissão de Assessor de Políticas Públicas a partir de 05/01/2026, com lotação no Gabinete do Vereador Sidney Campos
3.1 Portarias 20/2026
Data do Documento:
16/01/2026
Data de Publicação:
19/01/2026
EXONERAR TATIANA DOS REIS QUIRINO do cargo de Assessor Parlamentar.
3.1 Portarias 19/2026
Data do Documento:
16/01/2026
Data de Publicação:
19/01/2026
EXONERAR, a pedido, a servidora NAJILA ROBERTA HIDALGO LEITE do cargo em comissão de Assessor de Políticas Públicas
4.2 Aviso de Contratação Direta 34/2026
Data do Documento:
15/01/2026
Data de Publicação:
19/01/2026
Proc. 12137 Gazebo
4.2 Aviso de Contratação Direta 35/2026
Data do Documento:
15/01/2026
Data de Publicação:
19/01/2026
Proc. 15387 Gazebo
4.2 Aviso de Contratação Direta 36/2026
Data do Documento:
15/01/2026
Data de Publicação:
19/01/2026
Proc. 16650 Gazebo
4.2 Aviso de Contratação Direta 37/2026
Data do Documento:
15/01/2026
Data de Publicação:
19/01/2026
16881 Gazebo
4.2 Aviso de Contratação Direta 32/2026
Data do Documento:
15/01/2026
Data de Publicação:
19/01/2026
Proc. 15388 Mesa dobrável
3.1 Portarias 18/2026
Data do Documento:
15/01/2026
Data de Publicação:
16/01/2026
Solicita nova designação de fiscais e gestores do Contrato nº 18/2024.
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