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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7.1 Outros Comunicados
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
3.1 Portarias 416/2024
Data do Documento:
25/10/2024
Data de Publicação:
30/10/2024
CONCEDER à servidora FRANCISCA RODRIGUES QUINTANS MORAIS 14 (catorze) dias de licença médica para tratamento da própria saúde, no período de 23/10/2024 a 05/11/2024
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral 38/2024
Data do Documento:
25/10/2024
Data de Publicação:
29/10/2024
Regulamenta o processo de avaliação de desempenho de servidores cedidos para exercício em outros órgãos no interesse da Câmara Municipal.
7.1 Outros Comunicados 003/2024
Data do Documento:
25/10/2024
Data de Publicação:
29/10/2024
COMUNICADO PARA CIÊNCIA SOBRE TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS CENSO2
4.7 Extrato de Termo Aditivo 72/2024
Data do Documento:
25/10/2024
Data de Publicação:
29/10/2024
Publicação 72, Contrato 28-2021 - 4º Termo Aditivo - Newcom Brasil Ltda
3.1 Portarias 415/2024
Data do Documento:
25/10/2024
Data de Publicação:
25/10/2024
DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para constituírem a Comissão Eleitoral responsável pela coordenação e condução do processo eleitoral de representantes dos servidores na Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral 37/2024
Data do Documento:
24/10/2024
Data de Publicação:
24/10/2024
Aprova o Edital que regulamenta a eleição de representantes dos servidores na Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA, prevista na Resolução nº 1, de 1º de abril de 1993, no âmbito da Câmara Municipal de São José dos Campos.
3.1 Portarias 414/2024
Data do Documento:
24/10/2024
Data de Publicação:
24/10/2024
RECONDUZIR o servidor FELIPE MAFRA DE PAIVA como membro da Comissão de Controle Interno, nos termos do art. 3°, parágrafo único, II, da Resolução nº 3, de 11 de dezembro de 2014, a partir de 01/11/2024.
3.1 Portarias 413/2024
Data do Documento:
24/10/2024
Data de Publicação:
24/10/2024
DESIGNAR o servidor ANDRÉ JAVIER FERREIRA PAYAR para exercer, cumulativamente, o cargo de Controlador-Geral, padrão “DAL.7”, em virtude de férias do titular.
1.8 Requerimentos 3951/2024
Data do Documento:
23/10/2024
Data de Publicação:
24/10/2024
Justificativa de ausência da 60ª Sessão Ordinária - 17/10/2024 - Ver. Amélia Naomi
4.2 Aviso de Contratação Direta 161/2024
Data do Documento:
22/10/2024
Data de Publicação:
24/10/2024
Solicita aquisição de canteadeira simples.
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