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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7.1 Outros Comunicados
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
2.1 Atos da Mesa 43/2025
Data do Documento:
01/10/2025
Data de Publicação:
01/10/2025
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.785.000,00
4.4 Ratificação de Contratação Direta 24/2025
Data do Documento:
30/09/2025
Data de Publicação:
01/10/2025
Processo nº 15.753/2025 - Inexigibilidade nº 24/2025
Objeto: Contratação de 4 (quatro) inscrições para participação no curso Folha de Pagamento no Funcionalismo Público, a ser ministrado pela empresa ESAFI – ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO LTDA., CNPJ 35.963.479/0001-46, no período de 22 a 24 de outubro de 2025, na modalidade presencial, no Hotel Blue Tree Premium Paulista, na cidade de São Paulo/SP, totalizando uma carga horária de 21 (vinte e uma) horas.
4.4 Ratificação de Contratação Direta 23/2025
Data do Documento:
30/09/2025
Data de Publicação:
01/10/2025
Processo nº 15.732/2025 - Inexigibilidade nº 23/2025
Objeto: Contratação de créditos de vale-transporte intermunicipal, comercializados pela Empresa de Ônibus Pássaro Marron S/A.
4.2 Aviso de Contratação Direta 176/2025
Data do Documento:
30/09/2025
Data de Publicação:
01/10/2025
Transporte para 2 (dois) servidores que participarão do Curso “Gestão e Fiscalização de Contratos: Estudo e Resolução de Casos Práticos”, a ser realizado na cidade de Vitória – ES.
4.2 Aviso de Contratação Direta 175/2025
Data do Documento:
30/09/2025
Data de Publicação:
01/10/2025
Hospedagem para 2 (dois) servidores que participarão do Curso “Gestão e Fiscalização de Contratos: Estudo e Resolução de Casos Práticos”, a ser realizado na cidade de Vitória – ES.
4.2 Aviso de Contratação Direta 174/2025
Data do Documento:
30/09/2025
Data de Publicação:
01/10/2025
Aquisição de materiais de cabeamento de rede de informática e equipamentos de rede.
3.1 Portarias 337/2025
Data do Documento:
29/09/2025
Data de Publicação:
01/10/2025
Solicita a designação de fiscais e gestores do Contrato nº 24/2024
3.1 Portarias 336/2025
Data do Documento:
29/09/2025
Data de Publicação:
01/10/2025
Solicita a designação de fiscais e gestores do Contrato nº 11/2024
3.1 Portarias 335/2025
Data do Documento:
29/09/2025
Data de Publicação:
01/10/2025
Solicita a designação de fiscais e gestores do Contrato nº 18/2024.
3.1 Portarias 334/2025
Data do Documento:
29/09/2025
Data de Publicação:
01/10/2025
CONCEDER à servidora LUCIANA MARIA DA SILVA CORREA 14 (quatorze) dias de licença médica para tratamento da própria saúde, no período de 27/09/2025 a 10/10/2025
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