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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7.1 Outros Comunicados
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
4.1 Aviso de Licitação 1/2025
Data do Documento:
12/06/2025
Data de Publicação:
12/06/2025
ERRATA EM LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2025 - PROCESSO Nº 17.442/2024
4.1 Aviso de Licitação 5/2025
Data do Documento:
11/06/2025
Data de Publicação:
12/06/2025
Pregão Presencial nº 04/2025 - Processo nº 17.442/2024
Objeto: Prestação de serviços comuns de engenharia, de natureza continuada, abrangendo a manutenção preventiva, corretiva e preditiva dos sistemas elétrico, hidrossanitário, de proteção contra descargas atmosféricas, extintores de incêndio, iluminação externa, grupos motores geradores e micro usina solar, bem como a execução de outros serviços eventuais de manutenção predial, conforme especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
1.8 Requerimentos 1681/2025
Data do Documento:
11/06/2025
Data de Publicação:
12/06/2025
Justificativa de ausência - 05/06/2025 - Ver. Juliana Fraga
3.1 Portarias 212/2025
Data do Documento:
11/06/2025
Data de Publicação:
12/06/2025
CONCEDER à servidora MARCIA CRISTINA DOS SANTOS TAVARES FARIA 5 (cinco) dias de licença em razão de falecimento de familiar, no período de 08/06/2025 a 12/06/2025
3.1 Portarias 210/2025
Data do Documento:
11/06/2025
Data de Publicação:
12/06/2025
EXONERAR, a pedido, o servidor CARLOS EDUARDO DE CARVALHO do cargo de PROCURADOR LEGISLATIVO
3.1 Portarias 209/2025
Data do Documento:
11/06/2025
Data de Publicação:
12/06/2025
EXONERAR CESAR CRUZ GONÇALVES JUNIOR do cargo em comissão de Assistente Parlamentar.
3.1 Portarias 211/2025
Data do Documento:
11/06/0025
Data de Publicação:
12/06/2025
Solicita a designação de fiscais e gestores do Contrato nº 1/2025
3.1 Portarias 208/2025
Data do Documento:
10/06/2025
Data de Publicação:
10/06/2025
Substituição de fiscal do Contrato nº 13/2024 - ECT.201
4.2 Aviso de Contratação Direta 125/2025
Data do Documento:
09/06/2025
Data de Publicação:
10/06/2025
Aquisição de bandeiras oficiais do Brasil, do Estado de São Paulo, do Município de São José dos Campos, bases para três mastros e mastros de alumínio, destinadas ao uso institucional nos 21 (vinte e um) gabinetes parlamentares da Câmara Municipal de São José dos Campos, com a finalidade de compor simbolicamente os ambientes de representação dos Vereadores, conforme padrões oficiais de identidade heráldica, cerimonial e de protocolo.
3.1 Portarias 207/2025
Data do Documento:
09/06/2025
Data de Publicação:
10/06/2025
Substituição de fiscal do Contrato nº 13/2024 - ECT.
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