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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7.1 Outros Comunicados
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
3.5 Editais 11/2025
Data do Documento:
13/11/2025
Data de Publicação:
13/11/2025
EDITAL DO RESULTADO PRELIMINAR DA ELEIÇÃO - CIPA 2025/2026
3.1 Portarias 380/2025
Data do Documento:
12/11/2025
Data de Publicação:
13/11/2025
CONCEDER ao servidor LUCAS BARBOSA BELCHIOR 14 (quatorze) dias de licença médica para tratamento da própria saúde, no período de 11/11/2025 a 24/11/2025
3.1 Portarias 379/2025
Data do Documento:
11/11/2025
Data de Publicação:
12/11/2025
TORNAR PÚBLICA a lista dos servidores aptos a participar do processo de progressão funcional da Câmara Municipal de São José dos Campos, que se caracteriza pela movimentação vertical do servidor, de sua referência atual para a imediatamente subsequente, prevista na tabela de vencimentos dos servidores efetivos
3.1 Portarias 378/2025
Data do Documento:
11/11/2025
Data de Publicação:
12/11/2025
TORNAR PÚBLICA a lista dos servidores aptos a participar do processo de promoção funcional da Câmara Municipal de São José dos Campos, que se caracteriza pela movimentação vertical do servidor, de sua referência atual para até o máximo de 3(três) referências, prevista na tabela de vencimentos dos servidores efetivos
4.7 Extrato de Termo Aditivo 35/2025
Data do Documento:
11/11/2025
Data de Publicação:
12/11/2025
Publicação 35, ARP 3.2024 - 1º Termo Aditivo
3.1 Portarias 377/2025
Data do Documento:
11/11/2025
Data de Publicação:
12/11/2025
HOMOLOGAR o procedimento de Avaliação de Desempenho dos servidores abaixo relacionados, referente ao seu 1º Ciclo de Avaliação de Desempenho.
3.1 Portarias 376/2025
Data do Documento:
11/11/2025
Data de Publicação:
12/11/2025
HOMOLOGAR o procedimento de Avaliação de Desempenho dos servidores abaixo relacionados, referente ao seu 11º Ciclo de Avaliação de Desempenho.
3.1 Portarias 375/2025
Data do Documento:
11/11/2025
Data de Publicação:
12/11/2025
DESIGNAR o servidor EDUARDO JOSÉ DE FREITAS para exercer, em substituição, o cargo de Diretor de Tecnologia da Informação, padrão “DAL.6”.
1.8 Requerimentos 3252/2025
Data do Documento:
10/11/2025
Data de Publicação:
11/11/2025
Justificativa de ausência - 21/10/2025 - Ver. Claudio Apolinario
3.1 Portarias 374/2025
Data do Documento:
07/11/2025
Data de Publicação:
10/11/2025
DESIGNAR a servidora MÁRCIA CRISTINA DE LIMA MORAES para exercer, em substituição, a Função Gratificada de Chefe de Seção de Carreira e Atos de Pessoal, padrão “FGL.5”.
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