Ir para o conteúdo
Link externo para Portal Brasil
Link externo para Portal do Governo do Estado de São Paulo
Portal da Prefeitura Municipal
Portal da Câmara Municipal
Ação para aumentar tamanho da fonte do site
Ação para diminuir tamanho da fonte do site
Ação para aplicar auto contraste no site
Acessar página sobre acessibilidade do site
Acessar página sobre NVDA - Leitor de Tela
Acessar página sobre VLibras - Tradutor de Libras
Acessar Intranet
Toggle navigation
DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7.1 Outros Comunicados
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
4.2 Aviso de Contratação Direta 6/2026
Data do Documento:
09/01/2026
Data de Publicação:
12/01/2026
Aquisição de microfone de lapela.
4.2 Aviso de Contratação Direta 7/2026
Data do Documento:
09/01/2026
Data de Publicação:
12/01/2026
Aquisição de microfone de lapela.
4.2 Aviso de Contratação Direta 8/2026
Data do Documento:
09/01/2026
Data de Publicação:
12/01/2026
Aquisição de sistema vocal sem fio.
4.2 Aviso de Contratação Direta 9/2026
Data do Documento:
09/01/2026
Data de Publicação:
12/01/2026
Aquisição de parafusadeira.
4.2 Aviso de Contratação Direta 5/2025
Data do Documento:
09/01/2026
Data de Publicação:
12/01/2026
Aquisição de fone de ouvido supra-auricular sem fio.
3.1 Portarias 7/2026
Data do Documento:
09/01/2026
Data de Publicação:
12/01/2026
Solicita a designação de fiscais e gestores do Contrato nº 12/2025
4.2 Aviso de Contratação Direta 3/2026
Data do Documento:
08/01/2026
Data de Publicação:
12/01/2026
Refrigerador Proc. 4248
4.2 Aviso de Contratação Direta 4/2026
Data do Documento:
08/01/2026
Data de Publicação:
12/01/2026
Aquisição de HD externo.
3.1 Portarias 6/2026
Data do Documento:
08/01/2026
Data de Publicação:
09/01/2026
DESIGNAR o senhor GUILHERME BURGO RICOTTA para exercer a Função Gratificada de Assessor Técnico do Núcleo de Gestão, Finanças e Contratações, padrão “FGL.7”, a partir de 12 de janeiro de 2026.
3.1 Portarias 5/2026
Data do Documento:
08/01/2026
Data de Publicação:
09/01/2026
NOMEAR a senhora LUANA MARTINS RODRIGUES, matrícula nº 2484, para o cargo de Ouvidor, padrão “DAL.7”, de provimento em comissão, criado pela Resolução nº 4, de 1º de julho de 2021.
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
Portal desenvolvido e mantido por
