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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7.1 Outros Comunicados
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
4.2 Aviso de Contratação Direta 120/2025
Data do Documento:
23/05/2025
Data de Publicação:
26/05/2025
Aquisição de materiais de cabeamento de rede de informática e equipamentos de rede.
2.1 Atos da Mesa 28/2025
Data do Documento:
23/05/2025
Data de Publicação:
26/05/2025
Autoriza o Ver. Sérgio Camargo a representar a Câmara Municipal de São José dos Campos, com ônus, no II Grande Encontro em Defesa da Vida, que será realizado em 10 de junho de 2025, na Câmara dos Deputados, em Brasília/DF.
2.1 Atos da Mesa 27/2025
Data do Documento:
23/05/2025
Data de Publicação:
26/05/2025
Autoriza o Ver. Senna a representar a Câmara Municipal de São José dos Campos, com ônus, no período de 5 a 7 de junho de 2025 na Câmara dos Deputados em Brasília/DF.
1.5 Decretos Legislativos 11/2025
Data do Documento:
22/05/2025
Data de Publicação:
26/05/2025
Concede o Título de Cidadão Joseense ao Senhor Cel PM Luís Fernando Alves Comandante do CPI-1.
4.2 Aviso de Contratação Direta 119/2025
Data do Documento:
22/05/2025
Data de Publicação:
23/05/2025
Compra de 30 Fitas Crepe de 48 milímetros x 50 metros
3.1 Portarias 195/2025
Data do Documento:
22/05/2025
Data de Publicação:
23/05/2025
TORNAR PÚBLICA a lista dos servidores aptos a participar do processo de progressão funcional da Câmara Municipal de São José dos Campos
2.1 Atos da Mesa 26/2025
Data do Documento:
21/05/2025
Data de Publicação:
22/05/2025
Autoriza o Ver. Rogério da ACASEM a representar a Câmara Municipal de São José dos Campos, sem ônus, no dia 22 de maio de 2025, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo - ALESP
3.1 Portarias 194/2025
Data do Documento:
21/05/2025
Data de Publicação:
22/05/2025
HOMOLOGAR o procedimento de Avaliação de Desempenho dos servidores relacionados, referente ao seu 6º Ciclo de Avaliação de Desempenho.
3.1 Portarias 193/2025
Data do Documento:
20/05/2025
Data de Publicação:
22/05/2025
CONCEDER à servidora GIULIA AGUIAR RESENDE 6 (seis) dias de licença médica para tratamento da própria saúde, no período de 18/05/2025 a 23/05/2025.
4.7 Extrato de Termo Aditivo 12/2025
Data do Documento:
19/05/2025
Data de Publicação:
20/05/2025
Publicação 12, Contrato 13.2023 - 2º Termo Aditivo - Linear Comunicação LTDA
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