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7.1 Outros Comunicados

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ATOS OFICIAIS

1.5 Decretos Legislativos 30/2025 Data do Documento: 18/09/2025 Data de Publicação: 22/09/2025 Concede a Medalha Cassiano Ricardo ao Insanos MC
1.5 Decretos Legislativos 29/2025 Data do Documento: 18/09/2025 Data de Publicação: 22/09/2025 Concede o Título de Cidadão Joseense ao Senhor Luiz Benedito da Silva
1.5 Decretos Legislativos 28/2025 Data do Documento: 18/09/2025 Data de Publicação: 22/09/2025 Concede o Título de Cidadão Joseense ao Sr. Antônio Luiz Colucci
1.5 Decretos Legislativos 27/2025 Data do Documento: 18/09/2025 Data de Publicação: 22/09/2025 Concede a Medalha Mérito Legislativo ao Instituto de Desenvolvimento Educacional “Inovando o Aprendizado” - IDEIA
1.5 Decretos Legislativos 26/2025 Data do Documento: 18/09/2025 Data de Publicação: 22/09/2025 Concede o Título de Cidadão Joseense ao Deputado Federal Luiz Carlos Motta
1.6 Resoluções 4/2025 Data do Documento: 18/09/2025 Data de Publicação: 19/09/2025 Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa da Câmara Municipal de São José dos Campos, prevista na Resolução nº 4, de 1º de julho de 2021
2.1 Atos da Mesa 42/2025 Data do Documento: 17/09/2025 Data de Publicação: 19/09/2025 Autoriza o Ver. Carlos Abranches a representar a Câmara Municipal de São José dos Campos, com ônus, entre os dias 10 e 11 de novembro, na 30ª Conferência das Partes sobre Mudança do Clima (COP30), na cidade de Belém (PA).
2.1 Atos da Mesa 41/2025 Data do Documento: 17/09/2025 Data de Publicação: 19/09/2025 Autoriza a Ver.ª Amélia Naomi a representar a Câmara Municipal de São José dos Campos, com ônus, entre os dias 30 de setembro e 1º de outubro, na 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, na cidade de Brasília.
4.2 Aviso de Contratação Direta 164/2025 Data do Documento: 17/09/2025 Data de Publicação: 19/09/2025 Solicitação de aquisição do software Cap Cut Pro 13.6.0.
4.2 Aviso de Contratação Direta 165/2025 Data do Documento: 17/09/2025 Data de Publicação: 19/09/2025 Solicito a aquisição do software Cap Cut Pro 13.6.0.

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