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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7.1 Outros Comunicados
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
1.8 Requerimentos 3830/2024
Data do Documento:
09/10/2024
Data de Publicação:
10/10/2024
Justificativa de ausência na 55ª Sessão Ordinária - 01/10/2024 - Ver. Milton Vieira Filho
3.1 Portarias 401/2024
Data do Documento:
09/10/2024
Data de Publicação:
10/10/2024
NOMEAR a senhora ISABELLE RODRIGUES MACHADO para o cargo em comissão de Oficial Legislativo, com lotação no Gabinete do Vereador Juvenil Silvério.
3.1 Portarias 400/2024
Data do Documento:
08/10/2024
Data de Publicação:
10/10/2024
EXONERAR, em 08/10/2024, a senhora SONIA MARA DE CARVALHO OLIVEIRA do cargo em comissão de Oficial Legislativo
3.1 Portarias 399/2024
Data do Documento:
08/10/2024
Data de Publicação:
09/10/2024
ALTERAR a lotação do servidor FELIPE LEVI DE LIMA, Auxiliar Legislativo, matrícula 3230, da Seção de Transporte para o Núcleo de Gestão, Finanças e Contratações, a contar de 7 de outubro de 2024
3.1 Portarias 398/2024
Data do Documento:
08/10/2024
Data de Publicação:
09/10/2024
PRORROGAR os efeitos da portaria 389, de 26 de setembro de 2024 quanto ao afastamento de VIVIAN MARIA MAYUMI TAKASAKI por 7 (sete) dias de licença médica para tratamento da própria saúde, no período de 10/10/2024 a 16/10/2024
3.1 Portarias 397/2024
Data do Documento:
07/10/2024
Data de Publicação:
08/10/2024
PRORROGAR os efeitos da portaria 393, de 02 de outubro de 2024 quanto ao afastamento de FRANCINE FABIOLA FERREIRA VENANCIO por 4 (quatro) dias de licença médica para tratamento da própria saúde, no período de 08/10/2024 a 11/10/2024
4.2 Aviso de Contratação Direta 151/2024
Data do Documento:
04/10/2024
Data de Publicação:
08/10/2024
Comunicação visual para personalização interna e externa do prédio anexo com o logo da TV Câmara.
4.2 Aviso de Contratação Direta 152/2024
Data do Documento:
04/10/2024
Data de Publicação:
07/10/2024
Compra de recargas de gás de cozinha.
3.1 Portarias 396/2024
Data do Documento:
04/10/2024
Data de Publicação:
07/10/2024
TORNAR PÚBLICA a lista dos servidores aptos a participar do processo de progressão funcional da Câmara Municipal de São José dos Campos
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas 109/2024
Data do Documento:
04/10/2024
Data de Publicação:
04/10/2024
Processo nº 13608/2021 – PEC nº 35/2024 – Pagamento
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