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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7.1 Outros Comunicados
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
4.2 Aviso de Contratação Direta 192/2025
Data do Documento:
22/10/2025
Data de Publicação:
23/10/2025
Aquisição de Passagens Aéreas para Brasília – DF.
4.2 Aviso de Contratação Direta 189/2025
Data do Documento:
22/10/2025
Data de Publicação:
23/10/2025
Manutenção da Guilhotina no Cerimonial Legislativo
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral 49/2025
Data do Documento:
22/10/2025
Data de Publicação:
23/10/2025
Aprova o Edital que regulamenta a eleição de representantes dos servidores na Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA, prevista na Resolução nº 1, de 1º de abril de 1993, no âmbito da Câmara Municipal de São José dos Campos.
3.1 Portarias 362/2025
Data do Documento:
21/10/2025
Data de Publicação:
23/10/2025
NOMEAR o senhor ROBERTO MONTEIRO JUNIOR para o cargo em comissão de Oficial Legislativo, com lotação no Gabinete do Vereador Roberto Chagas.
3.1 Portarias 360/2025
Data do Documento:
21/10/2025
Data de Publicação:
23/10/2025
CONCEDER ao servidor PAULO ROGÉRIO GALVÃO DA SILVA 5 (cinco) dias de licença em razão de falecimento de familiar, no período de 29/09/2025 a 03/10/2025.
3.1 Portarias 363/2025
Data do Documento:
21/10/2025
Data de Publicação:
22/10/2025
DESIGNAR o servidor QUECE JHONATAN ALVES DOS SANTOS para exercer, em substituição, a Função Gratificada de Assessor de Contratações, padrão “FGL.6”.
3.1 Portarias 361/2025
Data do Documento:
21/10/2025
Data de Publicação:
22/10/2025
EXONERAR a senhora JULIANA DE MELO FRIGI do cargo em comissão de Oficial Legislativo.
4.2 Aviso de Contratação Direta 187/2025
Data do Documento:
21/10/2025
Data de Publicação:
22/10/2025
Pastas para portar Certificados em formato A4
4.2 Aviso de Contratação Direta 188/2025
Data do Documento:
21/10/2025
Data de Publicação:
22/10/2025
Pastas para portar Certificados em formato A3
4.4 Ratificação de Contratação Direta 32/2025
Data do Documento:
21/10/2025
Data de Publicação:
22/10/2025
Processo nº 16.923/2025 - Inexigibilidade nº 26/2025
Objeto: Contratação da empresa AIBOT - CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA para ministração da 2ª turma do curso com o tema “Inteligência Artificial Aplicada à Produção Legislativa”
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