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7.1 Outros Comunicados

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ATOS OFICIAIS

1.5 Decretos Legislativos 40/2025 Data do Documento: 06/11/2025 Data de Publicação: 10/11/2025 Concede a Medalha Mérito Legislativo à Sede da Igreja do Evangelho Quadrangular de São José dos Campos, por seus 60 anos de fundação e pela relevância dos serviços prestados à comunidade joseense
2.1 Atos da Mesa 51/2025 Data do Documento: 05/11/2025 Data de Publicação: 07/11/2025 Autoriza o Ver. Rogério da ACASEM a representar a Câmara Municipal de São José dos Campos, sem ônus, em 6 de novembro de 2025, em participação no evento Prêmio Prevenção em Ação, a ser realizado na Assembleia Legislativa, São Paulo/SP
4.2 Aviso de Contratação Direta 195/2025 Data do Documento: 05/11/2025 Data de Publicação: 06/11/2025 Contratação de serviços de capina elétrica por eletrocussão, restritos ao estacionamento da Câmara Municipal de São José dos Campos, visando ao controle e erradicação de plantas daninhas que proliferam entre os blocos intertravados.
4.3 Homologação de Licitação 33/2025 Data do Documento: 05/11/2025 Data de Publicação: 06/11/2025 Processo nº 11.429/2025 – Pregão Presencial nº 6/2025
Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação, na modalidade Software como Serviço (SaaS), para implantação, manutenção, suporte técnico, capacitação de usuários internos e administradores, e gestão de um Sistema de Relacionamento com o Cidadão (SRC),
3.1 Portarias 372/2025 Data do Documento: 04/11/2025 Data de Publicação: 06/11/2025 CONCEDER ao servidor FELIPE ANDRE COLOSIO 5 (cinco) dias de licença em razão de casamento, no período de 25/10/2025 a 29/10/2025.
3.1 Portarias 371/2025 Data do Documento: 04/11/2025 Data de Publicação: 06/11/2025 CONCEDER à servidora ANDREIA DOS SANTOS RODRIGUES 5 (cinco) dias de licença médica para tratamento da própria saúde, no período de 03/11/2025 a 07/11/2025
3.1 Portarias 373/2025 Data do Documento: 04/11/2025 Data de Publicação: 05/11/2025 DESIGNAR o servidor MATHEUS DANIEL BRAGA para exercer, em substituição, o Cargo de Diretor da Divisão de Expediente, padrão “DAL.6”.
4.2 Aviso de Contratação Direta 194/2025 Data do Documento: 04/11/2025 Data de Publicação: 05/11/2025 Contratação dos serviços de manutenção corretiva nas duas torres do sistema de climatização central do prédio principal da Câmara Municipal, sendo uma torre de resfriamento e uma torre de arrefecimento (Chiller).
3.5 Editais 10/2025 Data do Documento: 03/11/2025 Data de Publicação: 04/11/2025 EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DOS CANDIDATOS REGISTRADOS - CIPA 2025/2026
4.2 Aviso de Contratação Direta 193/2025 Data do Documento: 03/11/2025 Data de Publicação: 04/11/2025 Solicitamos a contratação de serviços de hospedagem cloud de site por 12 (doze) meses, visando a manutenção do portal da Câmara Municipal na internet, www.camarasjc.sp.gov.br.

Horário de Funcionamento:
De 2ª a 6ª feira, das 8h às 17h30.

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