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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7.1 Outros Comunicados
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
4.2 Aviso de Contratação Direta 160/2024
Data do Documento:
22/10/2024
Data de Publicação:
24/10/2024
Aquisição de uma refiladora para o setor de cópias.
1.5 Decretos Legislativos 40/2024
Data do Documento:
17/10/2024
Data de Publicação:
24/10/2024
Concede a Medalha Mérito Legislativo ao Curso de Odontologia da Universidade do Vale do Paraíba (UNIVAP) pelos seus 30 anos
4.7 Extrato de Termo Aditivo 70/2024
Data do Documento:
22/10/2024
Data de Publicação:
23/10/2024
Publicação 70, Contrato 29-2021 - 3º Termo Aditivo - INDETEP
4.7 Extrato de Termo Aditivo 71/2024
Data do Documento:
22/10/2024
Data de Publicação:
23/10/2024
Publicação 71, Contrato 28-2021 - 4º Termo Aditivo - Newcom Brasil Ltda - Tornar sem efeito
4.2 Aviso de Contratação Direta 159/2024
Data do Documento:
22/10/2024
Data de Publicação:
23/10/2024
Locação de servidor virtual para hospedagem de site pelo período de 12 (doze) meses.
3.1 Portarias 412/2024
Data do Documento:
22/10/2024
Data de Publicação:
23/10/2024
CONCEDER ao servidor RUI LUIZ BARBOZA 11 (onze) dias de licença médica para tratamento da própria saúde, no período de 17/10/2024 a 27/10/2024
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral 36/2024
Data do Documento:
22/10/2024
Data de Publicação:
23/10/2024
Altera o Ato da Secretaria Diretoria-Geral nº 31, de 24 de julho de 2024.
3.1 Portarias 411/2024
Data do Documento:
21/10/2024
Data de Publicação:
22/10/2024
NOMEAR o senhor GABRIEL PAVANATO DE OLIVEIRA para o cargo em comissão de Assessor Legislativo, com lotação no Gabinete do Vereador Thomaz Henrique
4.7 Extrato de Termo Aditivo 69/2024
Data do Documento:
18/10/2024
Data de Publicação:
21/10/2024
Publicação 69, Contrato 26-2022 - 3º Termo Aditivo - Telefônica Brasil S.A
4.1 Aviso de Licitação 3/2024
Data do Documento:
18/10/2024
Data de Publicação:
21/10/2024
Pregão Presencial nº 03/2024 - Processo nº 6.030/2024 Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para aquisição de bens e contratação de serviços (Microcomputadores, Monitores, Serviço de garantia e suporte técnico e Licenciamento de software de gerenciamento e rastreamento de equipamentos), conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
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