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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7.1 Outros Comunicados
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
4.2 Aviso de Contratação Direta 72/2025
Data do Documento:
10/03/2025
Data de Publicação:
12/03/2025
Tendas gazebos.
4.2 Aviso de Contratação Direta 73/2025
Data do Documento:
10/03/2025
Data de Publicação:
12/03/2025
Aquisição de 5 (cinco) persianas.
3.1 Portarias 118/2025
Data do Documento:
10/03/2025
Data de Publicação:
11/03/2025
NOMEAR a senhora FERNANDA SANTOS DINIZ classificada na 1ª posição da lista geral, para o cargo Analista Legislativo – Psicólogo, nível “1”, de provimento efetivo.
3.1 Portarias 117/2025
Data do Documento:
10/03/2025
Data de Publicação:
11/03/2025
CONCEDER à servidora CHALANA MULLER SANTOS 120 (cento e vinte) dias de licença maternidade, no período de 26/02/2025 a 25/06/2025.
4.2 Aviso de Contratação Direta 71/2025
Data do Documento:
07/03/2025
Data de Publicação:
11/03/2025
Cortinas de ar.
4.10 Apostilamentos 1/2025
Data do Documento:
07/03/2025
Data de Publicação:
10/03/2025
1º Apostilamento - Contrato 01.2023 - Ágape Assessoria e Consultoria LTDA
3.1 Portarias 116/2025
Data do Documento:
07/03/2025
Data de Publicação:
10/03/2025
DESIGNAR o servidor THIAGO DE SOUZA MATIAS para exercer, em substituição, a Função Gratificada de Chefe de Seção de Patrimônio, padrão “FGL.5”
1.5 Decretos Legislativos 5/2025
Data do Documento:
27/02/2025
Data de Publicação:
10/03/2025
Concede o Título de Cidadão Joseense ao Sr. Ademir Freitas Raposo.
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas 18/2025
Data do Documento:
07/03/2025
Data de Publicação:
07/03/2025
Despacho de antecipação - Tiger e Carrara - fev 2025
4.4 Ratificação de Contratação Direta 2/2025
Data do Documento:
06/03/2025
Data de Publicação:
07/03/2025
Processo nº 3219/2025 - Inexigibilidade nº 02/2025
Objeto: Contratação da empresa Antoniazzi Educação e Tecnologia LTDA para ministração de curso com o tema “Reforma Tributária do IBS e CBS”, na modalidade in company, para 40 (quarenta) servidores da Câmara Municipal de São José dos Campos
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