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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7.1 Outros Comunicados
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
4.2 Aviso de Contratação Direta 158/2024
Data do Documento:
17/10/2024
Data de Publicação:
21/10/2024
Aquisição de 2 (duas) unidades de conferência do Presidente/Secretário.
4.7 Extrato de Termo Aditivo 68/2024
Data do Documento:
16/10/2024
Data de Publicação:
17/10/2024
Publicação 68, Contrato 28-2021 - 4º Termo Aditivo - Newcom Brasil Ltda
4.2 Aviso de Contratação Direta 156/2024
Data do Documento:
16/10/2024
Data de Publicação:
17/10/2024
Solicita a aquisição de organizadores de cabos.
4.2 Aviso de Contratação Direta 157/2024
Data do Documento:
16/10/2024
Data de Publicação:
17/10/2024
Solicita a aquisição de organizadores de cabos.
1.8 Requerimentos 3876/2024
Data do Documento:
16/10/2024
Data de Publicação:
17/10/2024
Licença da vereança - 09/10/2024 a 18/10/2024 - Ver. Milton Vieira Filho
1.8 Requerimentos 3874/2024
Data do Documento:
16/10/2024
Data de Publicação:
17/10/2024
Justificativa de ausência da 57ª Sessão Ordinária (08/10/2024) e 58ª Sessão Ordinária (10/10/2024) - Ver. Dulce Rita
2.1 Atos da Mesa 26/2024
Data do Documento:
16/10/2024
Data de Publicação:
17/10/2024
Estabelece o regulamento para a realização de audiência pública para discussão do Processo nº 16407/2024, Projeto de Lei nº 397/2024, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São José dos Campos para o exercício de 2025”.
3.1 Portarias 410/2024
Data do Documento:
15/10/2024
Data de Publicação:
17/10/2024
NOMEAR o senhor RODRIGO MARCONDES para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, com lotação no Gabinete do Vereadora Dulce Rita
3.1 Portarias 409/2024
Data do Documento:
15/10/2024
Data de Publicação:
17/10/2024
ALTERAR a lotação da servidora ANA LUCIA TRAVEZANI FERREIRA ZAMPONI SANTIAGO, matrícula 3267, titular do Cargo de Técnico Legislativo Especializado - Tecnologia da Informação, de provimento efetivo, da Seção de Suporte Técnico para a Seção de Sistemas, a contar de 1º novembro de 2024.
3.1 Portarias 408/2024
Data do Documento:
15/10/2024
Data de Publicação:
17/10/2024
ALTERAR a lotação do servidor GABRIEL BEN HUR TIMOTEO SILVA, matrícula 3266, titular do Cargo de Técnico Legislativo Especializado- Tecnologia da Informação, de provimento efetivo, da Seção de Suporte Técnico para a Seção de Redes, a contar de 1º novembro de 2024.
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