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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7.1 Outros Comunicados
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
2.1 Atos da Mesa 33/2025
Data do Documento:
04/06/2025
Data de Publicação:
04/06/2025
Autoriza o Ver. Milton Vieira Filho a representar a Câmara Municipal de São José dos Campos, sem ônus, de 3 a 12 de junho de 2025, no evento “Fórum Panamericano de Liberdade”, a ser realizado na cidade de Orlando-FL, nos Estados Unidos
3.1 Portarias 201/2025
Data do Documento:
03/06/2025
Data de Publicação:
04/06/2025
DESIGNAR os servidores: GUILHERME FERRAZ DE AQUINO RODRIGUES (Presidente), LUANA MARTINS RODRIGUES (Vice-Presidente), VIVIAN MARIA MAYUMI TAKASAKI (Secretária), GUSTAVO LOPES CEREZETTI; ANDRÉ JAVIER FERREIRA PAYAR; ANA JÚLIA TEIXEIRA RODRIGUES; MATHEUS PENTEADO NASCIMENTO DOS SANTOS e CARLOS EDUARDO DE CARVALHO para integrarem a comissão encarregada dos procedimentos necessários para realização de concurso público da Câmara Municipal
4.7 Extrato de Termo Aditivo 13/2025
Data do Documento:
02/06/2025
Data de Publicação:
03/06/2025
Publicação 13, Contrato 28.2021 - 6º Termo Aditivo - Newcom Brasil LTDA
3.1 Portarias 200/2025
Data do Documento:
29/05/2025
Data de Publicação:
03/06/2025
DESIGNAR o servidor BRUNO TAUMATURGO BRASIL MOMBERG para exercer, em substituição, a Função de Controlador Geral, padrão “DAL.7
4.2 Aviso de Contratação Direta 122/2025
Data do Documento:
30/05/2025
Data de Publicação:
02/06/2025
Manutenção da Tubulação do Chiller.
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal 1/2025
Data do Documento:
30/05/2025
Data de Publicação:
30/05/2025
4.1 Aviso de Licitação 1/2025
Data do Documento:
30/05/2025
Data de Publicação:
30/05/2025
Despacho - Errata da Publicação no Diário 939
4.1 Aviso de Licitação 2/2025
Data do Documento:
29/05/2025
Data de Publicação:
30/05/2025
Autorização de Publicação - PP 02.2025 - NGFW
4.10 Apostilamentos 1/2025
Data do Documento:
29/05/2025
Data de Publicação:
30/05/2025
1º Apostilamento - Contrato 29.2021 - Instituto Nacional de Desenvolvimento Tecnológico e de Pesquisa - INDETEP
3.1 Portarias 199/2025
Data do Documento:
29/05/2025
Data de Publicação:
30/05/2025
CONCEDER progressão funcional aos servidores abaixo, ocupantes de cargo de provimento efetivo, com fundamento nos arts. 14 a 17 da Resolução nº 6, de 24 de outubro de 2013, produzindo seus efeitos financeiros a partir de 1º de junho de 2025
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Portal desenvolvido e mantido por
