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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7.1 Outros Comunicados
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
3.1 Portarias 347/2025
Data do Documento:
08/10/2025
Data de Publicação:
09/10/2025
TORNAR PÚBLICA a lista dos servidores aptos a participar do processo de promoção funcional da Câmara Municipal de São José dos Campos.
4.2 Aviso de Contratação Direta 183/2025
Data do Documento:
07/10/2025
Data de Publicação:
09/10/2025
Aquisição de compressor rotativo para ar-condicionado.
4.1 Aviso de Licitação 7/2025
Data do Documento:
07/10/2025
Data de Publicação:
08/10/2025
Pregão Presencial nº 06/2025 - Processo nº 11.429/2025
Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação, na modalidade software como serviço (SAAS), para implantação, manutenção, suporte técnico, capacitação de usuários internos e administradores, e gestão de um Sistema de Relacionamento com o Cidadão (SRC), conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo I.
3.1 Portarias 346/2025
Data do Documento:
07/10/2025
Data de Publicação:
08/10/2025
Solicita a designação de fiscais e gestores do Contrato nº 5/2025.
4.2 Aviso de Contratação Direta 182/2025
Data do Documento:
06/10/2025
Data de Publicação:
08/10/2025
Aquisição de equipamentos eletrônicos de áudio (fones de ouvido), que serão utilizados pelos servidores da Seção de Folha de Pagamento da Câmara Municipal de São José dos Campos.
3.1 Portarias 345/2025
Data do Documento:
06/10/2025
Data de Publicação:
07/10/2025
HOMOLOGAR o procedimento de Avaliação de Desempenho dos servidores abaixo relacionados, referente ao seu 2º Ciclo de Avaliação de Desempenho.
3.1 Portarias 344/2025
Data do Documento:
06/10/2025
Data de Publicação:
07/10/2025
HOMOLOGAR o procedimento de Avaliação de Desempenho dos servidores abaixo relacionados, referente ao seu 11º Ciclo de Avaliação de Desempenho
3.1 Portarias 343/2025
Data do Documento:
06/10/2025
Data de Publicação:
07/10/2025
DESIGNAR a servidora JULIANA NAKASONE para exercer, em substituição, a Função Gratificada de Chefe de Seção de Folha de Pagamento, padrão “FGL.5”.
3.1 Portarias 342/2025
Data do Documento:
06/10/2025
Data de Publicação:
07/10/2025
DESIGNAR o servidor WILLIAN YUDI SUZUKI para exercer, em substituição, a Função Gratificada de Assessor de Gestão de Pessoas, padrão “FGL.7”.
4.2 Aviso de Contratação Direta 181/2025
Data do Documento:
06/10/2025
Data de Publicação:
07/10/2025
Solicita a aquisição de passagem aérea de ida e volta com destino a Belém do Pará.
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Portal desenvolvido e mantido por
