Ir para o conteúdo
Link externo para Portal Brasil
Link externo para Portal do Governo do Estado de São Paulo
Portal da Prefeitura Municipal
Portal da Câmara Municipal
Ação para aumentar tamanho da fonte do site
Ação para diminuir tamanho da fonte do site
Ação para aplicar auto contraste no site
Acessar página sobre acessibilidade do site
Acessar página sobre NVDA - Leitor de Tela
Acessar página sobre VLibras - Tradutor de Libras
Acessar Intranet
Toggle navigation
DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7.1 Outros Comunicados
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
3.1 Portarias 381/2024
Data do Documento:
20/09/2024
Data de Publicação:
20/09/2024
DESIGNAÇÃO do servidor GUILHERME AUGUSTO RODRIGUES RESENDE TEIXEIRA, para exercer, em substituição, o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento Administrativo, padrão “DAL.7”, em virtude de férias do titular de 20/09/2024 a 04/10/2024
4.7 Extrato de Termo Aditivo 65/2024
Data do Documento:
19/09/2024
Data de Publicação:
20/09/2024
Publicação 65, Contrato 15-2024 - 1º Termo Aditivo - CIEE
4.2 Aviso de Contratação Direta 144/2024
Data do Documento:
19/09/2024
Data de Publicação:
20/09/2024
Fornecimento de poltronas e cadeiras para a Secretaria Diretoria-Geral e mobiliário sob medida às dependências do Prédio Anexo.
4.7 Extrato de Termo Aditivo 64/2024
Data do Documento:
18/09/2024
Data de Publicação:
19/09/2024
Publicação 64, Contrato 16-2024 - 1º Termo Aditivo - BR VALE DIST.PRODUTOS LTDA
3.1 Portarias 380/2024
Data do Documento:
18/09/2024
Data de Publicação:
19/09/2024
Designação de fiscais e gestores do Contrato nº 22/2024
3.1 Portarias 379/2024
Data do Documento:
18/09/2024
Data de Publicação:
19/09/2024
EXONERAR, a pedido, a servidora BRUNA VITOR BARBOSA do cargo de Auxiliar Legislativo
4.7 Extrato de Termo Aditivo 63/2024
Data do Documento:
17/09/2024
Data de Publicação:
18/09/2024
Publicação 63, Contrato 25-2023 - 2º Termo Aditivo - L.Henrique Abreu - Suporte a Eventos - Prorrogação Prazo
4.2 Aviso de Contratação Direta 143/2024
Data do Documento:
16/09/2024
Data de Publicação:
18/09/2024
Aquisição de 12 (doze) livros acadêmicos relacionados à Gestão e Contratações Públicas.
1.5 Decretos Legislativos 38/2024
Data do Documento:
12/09/2024
Data de Publicação:
18/09/2024
Concede a Medalha Mérito Educacional Prof. Everardo Miranda Passos à Escola Estadual Prof.ª Maria Dolores Verissimo Madureira pela excelente nota alcançada no IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica).
3.1 Portarias 378/2024
Data do Documento:
16/09/2024
Data de Publicação:
17/09/2024
CONCEDER à servidora MICHELLE GRACIANO CAMPOS TRUNKL MUNIZ 5 (cinco) dias de licença em razão de falecimento de familiar, no período de 13/09/2024 a 17/09/2024.
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
Portal desenvolvido e mantido por