Ir para o conteúdo
Link externo para Portal Brasil
Link externo para Portal do Governo do Estado de São Paulo
Portal da Prefeitura Municipal
Portal da Câmara Municipal
Ação para aumentar tamanho da fonte do site
Ação para diminuir tamanho da fonte do site
Ação para aplicar auto contraste no site
Acessar página sobre acessibilidade do site
Acessar página sobre NVDA - Leitor de Tela
Acessar página sobre VLibras - Tradutor de Libras
Acessar Intranet
Toggle navigation
DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7.1 Outros Comunicados
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
3.1 Portarias 413/2025
Data do Documento:
17/12/2025
Data de Publicação:
18/12/2025
RETIFICAR a Portaria nº 401, de 5 de dezembro de 2025, para onde se lê: “09/12/2025”, leia-se: “08/12/2025”
1.5 Decretos Legislativos 46/2025
Data do Documento:
16/12/2025
Data de Publicação:
18/12/2025
Concede a Medalha Mérito Legislativo à Cooper – Cooperativa de Laticínios de São José dos Campos
1.5 Decretos Legislativos 45/2025
Data do Documento:
16/12/2025
Data de Publicação:
18/12/2025
Concede a Medalha Cassiano Ricardo ao senhor Deocleciano Pereira Lopes
1.5 Decretos Legislativos 44/2025
Data do Documento:
16/12/2025
Data de Publicação:
18/12/2025
Dispõe sobre a criação da Medalha Honra ao Mérito "GCM Elvis de Jesus”
1.5 Decretos Legislativos 43/2025
Data do Documento:
16/12/2025
Data de Publicação:
18/12/2025
Concede o Título de Cidadã Joseense à Sra. Mariângela Consôli de Oliveira
3.1 Portarias 412/2025
Data do Documento:
16/12/2025
Data de Publicação:
17/12/2025
SUSPENDER o expediente da Câmara Municipal de São José dos Campos no período compreendido a partir das 12h do dia 17/12/2025 ao dia 19/12/2025.
4.7 Extrato de Termo Aditivo 49/2025
Data do Documento:
16/12/2025
Data de Publicação:
17/12/2025
Publicação 49, Contrato 26.2024 - 2º Termo Aditivo - Mapdata
4.2 Aviso de Contratação Direta 202/2025
Data do Documento:
16/12/2025
Data de Publicação:
17/12/2025
Instalação de fechaduras em gaveteiros já existentes no Prédio Anexo I da Câmara Municipal de São José dos Campos
4.7 Extrato de Termo Aditivo 48/2025
Data do Documento:
15/12/2025
Data de Publicação:
16/12/2025
Publicação 48, Contrato 23.2024 - 1º Termo Aditivo - PREMIUM
4.10 Apostilamentos 2/2025
Data do Documento:
15/12/2025
Data de Publicação:
16/12/2025
2º Apostilamento - Contrato 26.2022 - Telefônica Brasil SA
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
Portal desenvolvido e mantido por
