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7.1 Outros Comunicados

Termos da busca

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Número

Ano

Data Inicial:

Data Final:

LIMPAR BUSCA

ATOS OFICIAIS

4.2 Aviso de Contratação Direta 162/2025 Data do Documento: 02/09/2025 Data de Publicação: 03/09/2025 Contratação de empresa especializada para a locação de conexão de dados estável, de alta disponibilidade e baixa latência entre dois pontos geográficos distintos (Ponto A e Ponto B), por meio de enlace de rádio em frequência 5 GHz, em modo ponto a ponto (PtP), incluindo fornecimento de equipamentos, instalação, configuração, operação assistida e suporte técnico.
3.1 Portarias 304/2025 Data do Documento: 02/08/2025 Data de Publicação: 03/09/2025 NOMEAR a senhora ANNA CAROLINA MACHADO PIRES para o cargo em comissão de Assistente Parlamentar, com lotação no Gabinete do Vereador Rogério da Acassem
2.1 Atos da Mesa 38/2025 Data do Documento: 01/09/2025 Data de Publicação: 02/09/2025 Estabelece o regulamento para a realização de audiência pública para discussão do Projeto de Lei Complementar nº 17/2025 - Processo nº 13530/2025, Projeto de Lei Complementar nº 18/2025 - Processo nº 13531/2025 e Projeto de Lei Complementar nº 19/2025 - Processo nº 13532/2025
3.1 Portarias 302/2025 Data do Documento: 29/08/2025 Data de Publicação: 02/09/2025 EXONERAR GIULIA AGUIAR RESENDE MATOS do cargo em comissão de Assessor Legislativo
1.7 Aviso de Audiências Públicas 2/2025 Data do Documento: 28/08/2025 Data de Publicação: 02/09/2025 Encaminha publicação para a audiência pública dos PLCs nº 17, 18 e 19 nos jornais no dia 02/09/2025.
3.1 Portarias 301/2025 Data do Documento: 29/08/2025 Data de Publicação: 01/09/2025 DESIGNAR o servidor MATHEUS DANIEL BRAGA para exercer, em substituição, a Função Gratificada de Chefe de Seção de Protocolo Geral, padrão “FGL.5”.
3.1 Portarias 300/2025 Data do Documento: 28/08/2025 Data de Publicação: 01/09/2025 ALTERAR, com base no art. 1º do Ato da Mesa nº 19, de 31 de julho de 2020, a ocupação de cargo da senhora ALEXANDRA APARECIDA DOMINGUES, cessando os efeitos da Portaria nº 70, de 3 de fevereiro de 2025, e nomeando-a para o cargo em comissão de Assessor Legislativo a partir de 1º de setembro de 2025
1.5 Decretos Legislativos 20/2025 Data do Documento: 28/08/2025 Data de Publicação: 01/09/2025
3.1 Portarias 299/2025 Data do Documento: 27/08/2025 Data de Publicação: 01/09/2025 TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 293, de 26 de agosto de 2025, que nomeava a senhora JULIANA DE MELO FRIGI para o cargo de Oficial Legislativo
3.1 Portarias 298/2025 Data do Documento: 27/08/2025 Data de Publicação: 01/09/2025 CONCEDER à servidora SUZANA BEZERRA DA SILVA 12 (doze) dias de licença médica para tratamento da própria saúde, no período de 26/08/2025 a 06/09/2025

Horário de Funcionamento:
De 2ª a 6ª feira, das 8h às 17h30.

Telefone(s):
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