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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7.1 Outros Comunicados
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
2.1 Atos da Mesa 37/2025
Data do Documento:
27/08/2025
Data de Publicação:
01/09/2025
4.7 Extrato de Termo Aditivo 24/2025
Data do Documento:
28/08/2025
Data de Publicação:
29/08/2025
Publicação 24, Contrato 16.2023 - 4º Termo Aditivo - NOVA OPÇÃO LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA.
4.2 Aviso de Contratação Direta 161/2025
Data do Documento:
28/08/2025
Data de Publicação:
28/08/2025
Atualização da central telefônica VoIP marca Avaya.
4.2 Aviso de Contratação Direta 159/2025
Data do Documento:
28/08/2025
Data de Publicação:
28/08/2025
Compra de garrafões de água mineral sem gás 20 litros vazios.
4.2 Aviso de Contratação Direta 160/2025
Data do Documento:
28/08/2025
Data de Publicação:
28/08/2025
Contratação de serviços técnicos especializados de engenharia para a elaboração de projeto básico das instalações elétricas da Cabine Primária de Média Tensão, da Sala de Geradores e do Quadro Geral de Baixa Tensão (QGBT) do prédio principal da Câmara Municipal de São José dos Campos, contemplando levantamento de dados, análises técnicas, memoriais descritivos e de cálculo, diagramas unifilares, plantas e especificações técnicas, compatibilização interdisciplinar, planilha orçamentária estimativa, cronograma físico-financeiro, emissão de ART e pranchas em formato até A0, conforme especificações constantes no Termo de Referência anexo.
4.6 Extrato de Contrato 23/2025
Data do Documento:
27/08/2025
Data de Publicação:
28/08/2025
Publicação 23, Contrato 04.2025 - BANCO DO BRASIL SA
3.1 Portarias 296/2025
Data do Documento:
27/08/2025
Data de Publicação:
28/08/2025
DESIGNAR o servidor ANDERSON LUIZ PEREIRA para exercer, em substituição, a Função Gratificada de Chefe de Seção de Informação ao Cidadão, padrão “FGL.5”
3.1 Portarias 295/2025
Data do Documento:
27/08/2025
Data de Publicação:
28/08/2025
CONCEDER promoção funcional aos servidores abaixo, ocupantes de cargo de provimento efetivo, com fundamento nos artigos 13 e 18 a 25 da Resolução nº 6, de 24 de outubro de 2013, produzindo seus efeitos financeiros a partir de 1º de setembro de 2025
3.1 Portarias 294/2025
Data do Documento:
27/08/2025
Data de Publicação:
28/08/2025
CONCEDER progressão funcional ao servidor abaixo, ocupante de cargo de provimento efetivo, com fundamento nos arts. 14 a 17 da Resolução nº 6, de 24 de outubro de 2013, produzindo seus efeitos financeiros a partir de 1º de setembro de 2025:
1.8 Requerimentos 2344/2025
Data do Documento:
27/08/2025
Data de Publicação:
28/08/2025
Licença da vereança - 22/09/2025 a 29/09/2025 - Ver. Renato Santiago
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Portal desenvolvido e mantido por
