Ir para o conteúdo
Link externo para Portal Brasil
Link externo para Portal do Governo do Estado de São Paulo
Portal da Prefeitura Municipal
Portal da Câmara Municipal
Ação para aumentar tamanho da fonte do site
Ação para diminuir tamanho da fonte do site
Ação para aplicar auto contraste no site
Acessar página sobre acessibilidade do site
Acessar página sobre NVDA - Leitor de Tela
Acessar página sobre VLibras - Tradutor de Libras
Acessar Intranet
Toggle navigation
DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7.1 Outros Comunicados
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
3.1 Portarias 184/2025
Data do Documento:
06/05/2025
Data de Publicação:
07/05/2025
NOMEAR o senhor ALEF SOUSA RAMOS para o cargo em comissão de Oficial Legislativo, com lotação no Gabinete do Vereador Milton Vieira Filho
3.1 Portarias 183/2025
Data do Documento:
06/05/2025
Data de Publicação:
07/05/2025
TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 176, de 25 de abril de 2025, que nomeava o senhor RODRIGO MARCONDES para o cargo de Oficial Legislativo
3.1 Portarias 182/2025
Data do Documento:
05/05/2025
Data de Publicação:
07/05/2025
TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 166, de 22 de abril de 2025, que nomeava o senhor ALEF SOUSA RAMOS para o cargo de Oficial Legislativo.
3.1 Portarias 181/2025
Data do Documento:
05/05/2025
Data de Publicação:
07/05/2025
CONCEDER à servidora DAYSE APARECIDA DA SILVA 5 (cinco) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família, no período de 26/04/2025 a 30/04/2025
3.1 Portarias 180/2025
Data do Documento:
05/05/2025
Data de Publicação:
07/05/2025
PRORROGAR os efeitos da Portaria nº 72 de 3 de fevereiro de 2025, quanto ao afastamento da servidora HEGLIDE ARRUDA COSTA por 88 (oitenta e oito) dias para tratamento da própria saúde, no período de 02/05/2025 a 28/07/2025
3.1 Portarias 179/2025
Data do Documento:
05/05/2025
Data de Publicação:
07/05/2025
DESIGNAR o servidor ADRIANO ALVES CORREIA para exercer, em substituição, a Função Gratificada de Chefe de Seção de Cópias, Arquivo e Correspondências, padrão “FGL.5
1.8 Requerimentos 1157/2025
Data do Documento:
05/05/2025
Data de Publicação:
06/05/2025
Justificativa de ausência - 24/04/2025 - Ver. Milton Vieira Filho
2.1 Atos da Mesa 21/2025
Data do Documento:
30/04/2025
Data de Publicação:
06/05/2025
Constitui a Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Síndrome de Down
4.2 Aviso de Contratação Direta 107/2025
Data do Documento:
30/04/2025
Data de Publicação:
05/05/2025
Contratação de empresa especializada para a substituição dos quadros de distribuição de energia elétrica do Prédio Principal da Câmara Municipal de São José dos Campos.
4.2 Aviso de Contratação Direta 105/2025
Data do Documento:
29/04/2025
Data de Publicação:
30/04/2025
Aquisição de 130 (cento e trinta) garrafas térmicas com tampa rosqueável e bico anatômico com abas direcionadoras.
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
Portal desenvolvido e mantido por