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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7.1 Outros Comunicados
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
3.1 Portarias 149/2025
Data do Documento:
09/04/2025
Data de Publicação:
11/04/2025
INDICAR a lotação da servidora FERNANDA SANTOS DINIZ, Analista Legislativo – Psicólogo, para a Seção de Carreira e Atos de Pessoal, retroagindo seus efeitos a partir de 07/04/2025.
3.1 Portarias 148/2025
Data do Documento:
09/04/2025
Data de Publicação:
11/04/2025
INDICAR a lotação do servidor ADRIANO ALVES CORREIA, Analista Legislativo – Arquivista, para a Seção de Cópias, Arquivo e Correspondência, retroagindo seus efeitos a partir de 12/08/2024.
2.1 Atos da Mesa 18/2025
Data do Documento:
09/04/2025
Data de Publicação:
11/04/2025
Constitui a Frente Parlamentar Evangélica
2.1 Atos da Mesa 17/2025
Data do Documento:
09/04/2025
Data de Publicação:
11/04/2025
Constitui a Frente Parlamentar Católica.
2.1 Atos da Mesa 16/2025
Data do Documento:
09/04/2025
Data de Publicação:
11/04/2025
Constitui a Frente Parlamentar da Habitação e Regularização Fundiária
2.1 Atos da Mesa 15/2025
Data do Documento:
09/04/2025
Data de Publicação:
11/04/2025
Constitui a Frente Parlamentar dos Legisladores em Defesa da Vida e da Família
2.1 Atos da Mesa 14/2025
Data do Documento:
09/04/2025
Data de Publicação:
11/04/2025
Autoriza a Ver.ª Amélia Naomi a representar a Câmara Municipal de São José dos Campos, com ônus, no dia 22 de abril de 2025, na Sede do Tribunal Regional Federal da 3ª Região e participar de reunião com o Excelentíssimo Desembargador Federal Presidente Carlos Muta, na cidade de São Paulo
3.1 Portarias 147/2025
Data do Documento:
08/04/2025
Data de Publicação:
09/04/2025
CONCEDER ao servidor GUILHERME HENRIQUE NOCETTI PIRES 7 (sete) dias de licença médica para tratamento da própria saúde, no período de 07/04/2025 a 13/04/2025.
3.1 Portarias 146/2025
Data do Documento:
07/04/2025
Data de Publicação:
09/04/2025
NOMEAR o senhor CESAR CRUZ GONÇALVES JUNIOR para o cargo em comissão de Assistente Parlamentar, com lotação no Gabinete do Vereador Sidney Campos
3.1 Portarias 145/2025
Data do Documento:
04/04/2025
Data de Publicação:
09/04/2025
NOMEAR a senhora NATHALIA BATEMARQUE ANDRADE para o cargo em comissão de Assistente Parlamentar, com lotação no Gabinete do Vereador Rafael Pascucci
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