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7.1 Outros Comunicados

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ATOS OFICIAIS

1.5 Decretos Legislativos 26/2025 Data do Documento: 18/09/2025 Data de Publicação: 22/09/2025 Concede o Título de Cidadão Joseense ao Deputado Federal Luiz Carlos Motta
1.6 Resoluções 4/2025 Data do Documento: 18/09/2025 Data de Publicação: 19/09/2025 Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa da Câmara Municipal de São José dos Campos, prevista na Resolução nº 4, de 1º de julho de 2021
2.1 Atos da Mesa 42/2025 Data do Documento: 17/09/2025 Data de Publicação: 19/09/2025 Autoriza o Ver. Carlos Abranches a representar a Câmara Municipal de São José dos Campos, com ônus, entre os dias 10 e 11 de novembro, na 30ª Conferência das Partes sobre Mudança do Clima (COP30), na cidade de Belém (PA).
2.1 Atos da Mesa 41/2025 Data do Documento: 17/09/2025 Data de Publicação: 19/09/2025 Autoriza a Ver.ª Amélia Naomi a representar a Câmara Municipal de São José dos Campos, com ônus, entre os dias 30 de setembro e 1º de outubro, na 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, na cidade de Brasília.
4.2 Aviso de Contratação Direta 164/2025 Data do Documento: 17/09/2025 Data de Publicação: 19/09/2025 Solicitação de aquisição do software Cap Cut Pro 13.6.0.
4.2 Aviso de Contratação Direta 165/2025 Data do Documento: 17/09/2025 Data de Publicação: 19/09/2025 Solicito a aquisição do software Cap Cut Pro 13.6.0.
4.2 Aviso de Contratação Direta 166/2025 Data do Documento: 17/09/2025 Data de Publicação: 19/09/2025 Aquisição de 01 (uma) licença temporária do software CapCut.
3.1 Portarias 320/2025 Data do Documento: 17/09/2025 Data de Publicação: 19/09/2025 CONCEDER ao servidor MARCIO ALEXANDRE ALVES MACHADO DA SILVA 5 (cinco) dias de licença em razão de falecimento de familiar, no período de 12/09/2025 a 16/09/2025
3.1 Portarias 319/2025 Data do Documento: 17/09/2025 Data de Publicação: 19/09/2025 CONCEDER ao servidor MARCELO JOSE RIBEIRO 5 (cinco) dias de licença médica para tratamento da própria saúde, no período de 11/09/2025 a 15/09/2025
4.4 Ratificação de Contratação Direta 19/2025 Data do Documento: 17/09/2025 Data de Publicação: 18/09/2025 TAH - Inex 19.2025 - Curso Planejamento do Orçamento Público

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