Ir para o conteúdo
Link externo para Portal Brasil
Link externo para Portal do Governo do Estado de São Paulo
Portal da Prefeitura Municipal
Portal da Câmara Municipal
Ação para aumentar tamanho da fonte do site
Ação para diminuir tamanho da fonte do site
Ação para aplicar auto contraste no site
Acessar página sobre acessibilidade do site
Acessar página sobre NVDA - Leitor de Tela
Acessar página sobre VLibras - Tradutor de Libras
Acessar Intranet
Toggle navigation
DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7.1 Outros Comunicados
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
2.1 Atos da Mesa 29/2025
Data do Documento:
26/05/2025
Data de Publicação:
28/05/2025
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 730.000,00.
3.1 Portarias 198/2025
Data do Documento:
26/05/2025
Data de Publicação:
28/05/2025
PRORROGAR os efeitos da Portaria nº 177, de 28 de abril de 2025, quanto ao afastamento do servidor MAURICIO DONIZETTI DOS SANTOS por 16 (dezesseis) dias para tratamento da própria saúde no período de 27/05/2025 a 11/06/2025
3.1 Portarias 197/2025
Data do Documento:
26/05/2025
Data de Publicação:
28/05/2025
REGISTRAR o período de substituição no cargo de Gestor do Núcleo de Gestão, Finanças e Contratações, padrão DAL.8, pela servidora LUANA MARTINS RODRIGUES, sem prejuízo de suas próprias atribuições A substituição perdurará de 26 a 29 de maio de 2025
3.1 Portarias 196/2025
Data do Documento:
26/05/2025
Data de Publicação:
28/05/2025
NOMEAR o senhor ALEFE ALBERT DA SILVA SANTOS, classificado na 5ª posição da lista geral, para o cargo Técnico Legislativo Especializado – Tecnologia Da Informação, nível “1”, de provimento efetivo
4.2 Aviso de Contratação Direta 120/2025
Data do Documento:
23/05/2025
Data de Publicação:
26/05/2025
Aquisição de materiais de cabeamento de rede de informática e equipamentos de rede.
2.1 Atos da Mesa 28/2025
Data do Documento:
23/05/2025
Data de Publicação:
26/05/2025
Autoriza o Ver. Sérgio Camargo a representar a Câmara Municipal de São José dos Campos, com ônus, no II Grande Encontro em Defesa da Vida, que será realizado em 10 de junho de 2025, na Câmara dos Deputados, em Brasília/DF.
2.1 Atos da Mesa 27/2025
Data do Documento:
23/05/2025
Data de Publicação:
26/05/2025
Autoriza o Ver. Senna a representar a Câmara Municipal de São José dos Campos, com ônus, no período de 5 a 7 de junho de 2025 na Câmara dos Deputados em Brasília/DF.
1.5 Decretos Legislativos 11/2025
Data do Documento:
22/05/2025
Data de Publicação:
26/05/2025
Concede o Título de Cidadão Joseense ao Senhor Cel PM Luís Fernando Alves Comandante do CPI-1.
4.2 Aviso de Contratação Direta 119/2025
Data do Documento:
22/05/2025
Data de Publicação:
23/05/2025
Compra de 30 Fitas Crepe de 48 milímetros x 50 metros
3.1 Portarias 195/2025
Data do Documento:
22/05/2025
Data de Publicação:
23/05/2025
TORNAR PÚBLICA a lista dos servidores aptos a participar do processo de progressão funcional da Câmara Municipal de São José dos Campos
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
Portal desenvolvido e mantido por