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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7.1 Outros Comunicados
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
3.1 Portarias 72/2025
Data do Documento:
03/02/2025
Data de Publicação:
04/02/2025
PRORROGAR os efeitos da Portaria nº 425, de 11 de novembro de 2024, quanto ao afastamento da servidora HEGLIDE ARRUDA COSTA por 85 (oitenta e cinco) dias para tratamento da própria saúde, no período de 05/02/2025 a 01/05/2025.
3.1 Portarias 71/2025
Data do Documento:
03/02/2025
Data de Publicação:
04/02/2025
DESIGNAR o servidor TIAGO DOMINGOS DE FARIA para exercer, em substituição, a Função Gratificada de Chefe de Seção de Comunicação Digital, padrão “FGL.5”.
3.1 Portarias 70/2025
Data do Documento:
03/02/2025
Data de Publicação:
04/02/2025
NOMEAR a senhora ALEXANDRA APARECIDA DOMINGUES para o cargo em comissão de Assistente Parlamentar, com lotação no Gabinete do Vereador Rogério da Acasem.
3.1 Portarias 69/2025
Data do Documento:
03/02/2025
Data de Publicação:
04/02/2025
EXONERAR EVECI DA HORA do cargo em comissão de Assistente Parlamentar.
3.1 Portarias 68/2025
Data do Documento:
03/02/2025
Data de Publicação:
04/02/2025
NOMEAR a senhora MARCELA SANTORO COUTINHO para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, com lotação no Gabinete do Vereador Roberto Chagas.
4.2 Aviso de Contratação Direta 18/2025
Data do Documento:
30/01/2025
Data de Publicação:
03/02/2025
Aquisição de 1 (uma) unidade de gaveteiro volante com 3 (três) gavetas.
3.1 Portarias 67/2025
Data do Documento:
29/01/2025
Data de Publicação:
31/01/2025
NOMEAR o senhor LOHAN SOUZA FULY para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, com lotação no Gabinete do Vereador Thomaz Henrique
3.1 Portarias 66/2025
Data do Documento:
29/01/2025
Data de Publicação:
31/01/2025
EXONERAR ALINE OSORIO DE ALMEIDA do cargo em comissão de Assessor Parlamentar
3.1 Portarias 65/2025
Data do Documento:
29/01/2025
Data de Publicação:
31/01/2025
EXONERAR ROBSON ANTONIO BISPO do cargo em comissão de Assessor Parlamentar
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal 3/2024
Data do Documento:
29/01/2025
Data de Publicação:
30/01/2025
Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2024
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