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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7.1 Outros Comunicados
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
3.1 Portarias 309/2025
Data do Documento:
03/09/2025
Data de Publicação:
04/09/2025
TORNAR PÚBLICA a lista dos servidores aptos a participar do processo de promoção funcional da Câmara Municipal de São José dos Campos
3.1 Portarias 308/2025
Data do Documento:
03/09/2025
Data de Publicação:
04/09/2025
DESIGNAR a servidora DANIELLE KATHARINE MARCONDES CAMARGO para exercer, em substituição, a Função Gratificada de Chefe de Seção de Contabilidade, padrão “FGL.5”. De 15/09/2025 a 19/09/2025
3.1 Portarias 307/2025
Data do Documento:
03/09/2025
Data de Publicação:
04/09/2025
DESIGNAR o servidor MATHEUS PENTEADO NASCIMENTO DOS SANTOS para exercer, em substituição, a Função Gratificada de Assistente Técnico de Controle Externo, padrão “FGL.5”. De 08/09/2025 a 27/09/2025.
3.1 Portarias 306/2025
Data do Documento:
03/09/2025
Data de Publicação:
04/09/2025
DESIGNAR a servidora MÁRCIA CRISTINA DE LIMA MORAES para exercer, em substituição, a Função Gratificada de Chefe de Seção de Carreira e Atos de Pessoal, padrão “FGL.5”. De 22/09/2025 a 26/09/2025.
3.1 Portarias 305/2025
Data do Documento:
02/09/2025
Data de Publicação:
04/09/2025
HOMOLOGAR o procedimento de Avaliação de Desempenho do servidor EDSON HENRIQUE PEREIRA, referente ao seu 7º Ciclo de Avaliação de Desempenho
3.1 Portarias 303/2025
Data do Documento:
02/09/2025
Data de Publicação:
04/09/2025
HOMOLOGAR o procedimento de Avaliação de Desempenho dos servidores abaixo relacionados, referente ao seu 7º Ciclo de Avaliação de Desempenho
4.2 Aviso de Contratação Direta 162/2025
Data do Documento:
02/09/2025
Data de Publicação:
03/09/2025
Contratação de empresa especializada para a locação de conexão de dados estável, de alta disponibilidade e baixa latência entre dois pontos geográficos distintos (Ponto A e Ponto B), por meio de enlace de rádio em frequência 5 GHz, em modo ponto a ponto (PtP), incluindo fornecimento de equipamentos, instalação, configuração, operação assistida e suporte técnico.
3.1 Portarias 304/2025
Data do Documento:
02/08/2025
Data de Publicação:
03/09/2025
NOMEAR a senhora ANNA CAROLINA MACHADO PIRES para o cargo em comissão de Assistente Parlamentar, com lotação no Gabinete do Vereador Rogério da Acassem
2.1 Atos da Mesa 38/2025
Data do Documento:
01/09/2025
Data de Publicação:
02/09/2025
Estabelece o regulamento para a realização de audiência pública para discussão do Projeto de Lei Complementar nº 17/2025 - Processo nº 13530/2025, Projeto de Lei Complementar nº 18/2025 - Processo nº 13531/2025 e Projeto de Lei Complementar nº 19/2025 - Processo nº 13532/2025
3.1 Portarias 302/2025
Data do Documento:
29/08/2025
Data de Publicação:
02/09/2025
EXONERAR GIULIA AGUIAR RESENDE MATOS do cargo em comissão de Assessor Legislativo
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