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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7.1 Outros Comunicados
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
4.2 Aviso de Contratação Direta 15/2025
Data do Documento:
17/01/2025
Data de Publicação:
20/01/2025
Aquisição de 03 (três) aparelhos de ar-condicionado.
4.2 Aviso de Contratação Direta 16/2025
Data do Documento:
17/01/2025
Data de Publicação:
20/01/2025
Aquisição de placas para portas dos gabinetes da Mesa Diretora e Procuradoria Legislativa.
3.1 Portarias 46/2025
Data do Documento:
17/01/2025
Data de Publicação:
20/01/2025
DESIGNAR o servidor EMERSON FERNANDO DE ASSIS como membro da Comissão de Controle Interno, nos termos do art. 3°, parágrafo único, II, da Resolução nº 3, de 11 de dezembro de 2014, a partir de 22/01/2025, na vaga ocupada até 21/01/2025 pelo servidor ANDRE JAVIER FERREIRA PAYAR
3.1 Portarias 44/2025
Data do Documento:
17/01/2025
Data de Publicação:
20/01/2025
NOMEAR a servidora CYNTIA SIMOES DE SOUZA para o cargo em comissão de Assessor de Políticas Públicas a partir de 01/01/2025, com lotação no Gabinete do Vereador Sérgio Camargo
3.1 Portarias 43/2025
Data do Documento:
17/01/2025
Data de Publicação:
20/01/2025
ALTERAR a lotação da servidora LUANA NASCIMENTO DE SOUZA LIMA - Matrícula 3213, titular do Cargo de Auxiliar Legislativo, de provimento efetivo, do gabinete da Vereadora Amélia Naomi para o gabinete do Vereador Carlos Abranches a contar de 1º de janeiro de 2025
3.1 Portarias 42/2025
Data do Documento:
17/01/2025
Data de Publicação:
20/01/2025
ALTERAR a lotação da servidora EVELYN ENDO RODRIGUES RADIGHIERI - Matrícula 3212, titular do Cargo de Auxiliar Legislativo, de provimento efetivo, do gabinete do Vereador Robertinho da Padaria para o gabinete do Vereador Gilson Campos a contar de 1º de janeiro de 2025
3.1 Portarias 41/2025
Data do Documento:
17/01/2025
Data de Publicação:
20/01/2025
CONCEDER progressão funcional ao servidor ERIC BARBOSA, ocupante de cargo de provimento efetivo, com fundamento nos arts. 14 a 17 da Resolução nº 6, de 24 de outubro de 2013, produzindo seus efeitos financeiros a partir de 1º de fevereiro de 2025.
3.1 Portarias 40/2025
Data do Documento:
17/01/2025
Data de Publicação:
20/01/2025
NOMEAR a servidora ANA JULIA TEIXEIRA RODRIGUES para o cargo em comissão de Assessor de Políticas Públicas a partir de 01/01/2025, com lotação no Gabinete do Vereador Gilson Campos
4.2 Aviso de Contratação Direta 14/2025
Data do Documento:
16/01/2025
Data de Publicação:
20/01/2025
cartilhas para o Programa “Visite a Câmara”
3.1 Portarias 45/2025
Data do Documento:
17/01/2025
Data de Publicação:
17/01/2025
NOMEAR a senhora JUDITE DE OLIVEIRA FARIA para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, com lotação no Gabinete do Vereador Sérgio Camargo
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