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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7.1 Outros Comunicados
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
3.1 Portarias 176/2025
Data do Documento:
25/04/2025
Data de Publicação:
29/04/2025
NOMEAR o senhor RODRIGO MARCONDES para o cargo em comissão de Oficial Legislativo, com lotação no Gabinete do Vereador Milton Vieira Filho
3.1 Portarias 175/2025
Data do Documento:
25/04/2025
Data de Publicação:
29/04/2025
ALTERAR, com base no art. 1º do Ato da Mesa nº 19, de 31 de julho de 2020, a ocupação de cargo do senhor ANTONIEL DE LIMA, cessando os efeitos da Portaria nº 27, de 05 de janeiro de 2021, e nomeando-o para o cargo em comissão de Assessor Legislativo a partir de 5 de maio de 2025
3.1 Portarias 174/2025
Data do Documento:
25/04/2025
Data de Publicação:
29/04/2025
ALTERAR, com base no art. 1º do Ato da Mesa nº 19, de 31 de julho de 2020, a ocupação de cargo da senhora DENISE MARY SHIMIZU, cessando os efeitos da Portaria nº 182, de 27 de junho de 2022, e nomeando-a para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar a partir de 5 de maio de 2025
3.1 Portarias 173/2025
Data do Documento:
25/04/2025
Data de Publicação:
29/04/2025
SOLICITA A DESIGNAÇÃO o servidor TIAGO DOMINGOS DE FARIA para exercer, em substituição, a Função Gratificada de Chefe de Seção de Imprensa, padrão “FGL.5”, em virtude de férias do titular .De 05/05/2025 a 30/05/2025
4.2 Aviso de Contratação Direta 103/2025
Data do Documento:
24/04/2025
Data de Publicação:
25/04/2025
Solicito a aquisição de um aparador destinado à organização do serviço de café.
1.5 Decretos Legislativos 9/2025
Data do Documento:
24/04/2025
Data de Publicação:
25/04/2025
Concede a Medalha Cassiano Ricardo ao senhor Climério de Sousa Ferreira
1.5 Decretos Legislativos 8/2025
Data do Documento:
24/04/2025
Data de Publicação:
25/04/2025
Concede a Medalha Mérito Ambiental Chico Mendes ao cientista Eduardo Sonnewend Brondizio
3.1 Portarias 172/2025
Data do Documento:
24/04/2025
Data de Publicação:
25/04/2025
CONCEDER ao servidor ANDRÉ AFONSO DA SILVA PEREIRA 5 (cinco) dias de licença em razão de casamento, no período de 12/04/2025 a 16/04/2025
3.1 Portarias 170/2025
Data do Documento:
23/04/2025
Data de Publicação:
24/04/2025
HOMOLOGAR o procedimento de Avaliação de Desempenho da servidora PATRICIA FERREIRA TRINDADE, referente ao seu 9º Ciclo de Avaliação de Desempenho
3.1 Portarias 169/2025
Data do Documento:
23/04/2025
Data de Publicação:
24/04/2025
HOMOLOGAR o procedimento de Avaliação de Desempenho dos servidores abaixo relacionados, referente ao seu 6º Ciclo de Avaliação de Desempenho
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