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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7.1 Outros Comunicados
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
3.1 Portarias 302/2024
Data do Documento:
31/07/2024
Data de Publicação:
02/08/2024
HOMOLOGAR o procedimento de Avaliação de Desempenho da servidora CYNTIA SIMOES DE SOUZA, referente ao período avaliado de 01/06/2023 a 31/05/2024.
4.7 Extrato de Termo Aditivo 51/2024
Data do Documento:
30/07/2024
Data de Publicação:
31/07/2024
Publicação 51, 2º Termo Aditivo ao Contrato 36.2023 - Pro-Digital.TV
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres 53/2024
Data do Documento:
30/07/2024
Data de Publicação:
31/07/2024
Publicação 53, Acordo de Cooperação 2.2024 - Faculdade Vanguarda
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres 52/2024
Data do Documento:
30/07/2024
Data de Publicação:
31/07/2024
Publicação 52, Acordo de Cooperação 3.2024 - STF
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral 32/2024
Data do Documento:
29/07/2024
Data de Publicação:
31/07/2024
Altera o Ato da Secretaria Diretoria-Geral nº 30, de 23 de maio de 2024, que “Regulamenta a concessão gozo de férias dos servidores públicos da Câmara Municipal”.
3.1 Portarias 301/2024
Data do Documento:
29/07/2024
Data de Publicação:
30/07/2024
Designação de fiscais e gestores do Contrato nº 20/2024 - Locação de imóvel
3.1 Portarias 300/2024
Data do Documento:
26/07/2024
Data de Publicação:
30/07/2024
DESIGNAR o servidor GUILHERME BURGO RICOTTA para exercer, cumulativamente, o cargo de Ouvidor, padrão “DAL.7”, em virtude de férias do titular
3.1 Portarias 297/2024
Data do Documento:
26/07/2024
Data de Publicação:
29/07/2024
HOMOLOGAR o procedimento de Avaliação de Desempenho do servidor ODIRLEI MOREIRA DA SILVA, referente ao período avaliado de 14/04/2023 a 13/04/2024
3.1 Portarias 296/2024
Data do Documento:
26/07/2024
Data de Publicação:
29/07/2024
HOMOLOGAR o procedimento de Avaliação de Desempenho do servidor SANDRO LUIZ MOLINES MACEDO, referente ao período avaliado de 11/04/2023 a 10/04/2024
3.1 Portarias 295/2024
Data do Documento:
26/07/2024
Data de Publicação:
29/07/2024
HOMOLOGAR o procedimento de Avaliação de Desempenho do servidor EDUARDO JOSE DE FREITAS, referente ao período avaliado de 07/04/2023 a 06/04/2024
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