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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7.1 Outros Comunicados
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
3.1 Portarias 28/2025
Data do Documento:
07/01/2025
Data de Publicação:
09/01/2025
ALTERAR, com base no art. 1º do Ato da Mesa nº 19, de 31 de julho de 2020, a ocupação de cargo da senhora ANDREIA DOS SANTOS RODRIGUES, cessando os efeitos da Portaria nº 26, de 4 de janeiro de 2021, e nomeando-a para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar a partir de 7 de janeiro de 2025
4.2 Aviso de Contratação Direta 187/2024
Data do Documento:
20/12/2024
Data de Publicação:
09/01/2025
Solicitação de autorização para aquisição de 2 (dois) fornos de micro-ondas.
3.1 Portarias 27/2025
Data do Documento:
07/01/2025
Data de Publicação:
08/01/2025
Designação de fiscais e gestores do Contrato nº 26/2024.
3.1 Portarias 26/2025
Data do Documento:
07/01/2025
Data de Publicação:
08/01/2025
Solicita o registro de substituição no cargo de Secretário Diretor-Geral no período de 6 a 20 de janeiro de 2025 nos termos do art. 61, II, da Resolução nº 4/2021
3.1 Portarias 25/2025
Data do Documento:
07/01/2025
Data de Publicação:
08/01/2025
Designação de fiscais e gestores do Contrato nº 25/2024
3.1 Portarias 24/2025
Data do Documento:
07/01/2025
Data de Publicação:
08/01/2025
TORNAR PÚBLICA a lista dos servidores aptos a participar do processo de progressão funcional da Câmara Municipal de São José dos Campos.
3.1 Portarias 19/2025
Data do Documento:
07/01/2025
Data de Publicação:
08/01/2025
RETIFICAR a Portaria nº16, de 1º de janeiro de 2025, para onde se lê: “Assessor Legislativo”, leia-se: “Assessor Parlamentar”
3.1 Portarias 23/2025
Data do Documento:
07/01/2025
Data de Publicação:
07/01/2025
ALTERAR a lotação do servidor FABIO EDUARDO SARDINHA - Matrícula 3072, titular do Cargo Assistente Parlamentar, de provimento em comissão, do Gabinete do Vereador Marcelo Garcia para o Gabinete do Vereador Gilson Campos a contar de 1º de janeiro de 2025
3.1 Portarias 22/2025
Data do Documento:
07/01/2025
Data de Publicação:
07/01/2025
ALTERAR a lotação do servidor DANIEL GENTIL ATANÁZIO - Matrícula 3239, titular do Cargo de Técnico Legislativo, de provimento efetivo, da Seção de Processo de Expediente para a Seção de Transportes a contar de 1º de janeiro de 2025
3.1 Portarias 21/2025
Data do Documento:
07/01/2025
Data de Publicação:
07/01/2025
HOMOLOGAR o procedimento de Avaliação de Desempenho do servidor ERIC BARBOSA, referente ao período de 27/09/2023 a 26/09/2024
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