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7.1 Outros Comunicados

Termos da busca

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Número

Ano

Data Inicial:

Data Final:

LIMPAR BUSCA

ATOS OFICIAIS

3.1 Portarias 240/2025 Data do Documento: 01/07/2025 Data de Publicação: 02/07/2025 DESIGNAR o servidor GIOVANE MOURA DIAS ALMEIDA para exercer, em substituição, a Função Gratificada de Chefe de Seção de Contabilidade, padrão “FGL.5"
3.1 Portarias 236/2025 Data do Documento: 01/07/2025 Data de Publicação: 02/07/2025 DESIGNAR o servidor TIAGO DOMINGOS DE FARIA para exercer, em substituição, a Função Gratificada de Chefe de Seção de Operações de TV, padrão “FGL.5”.
3.1 Portarias 234/2025 Data do Documento: 30/06/2025 Data de Publicação: 01/07/2025 HOMOLOGAR o procedimento de Avaliação de Desempenho dos servidores abaixo relacionados, referente ao seu 11º Ciclo de Avaliação de Desempenho.
3.1 Portarias 233/2025 Data do Documento: 30/06/2025 Data de Publicação: 01/07/2025 DESIGNAR a servidora JACY ELLEN GUIMARÃES SILVA para exercer, em substituição, a Função Gratificada de Chefe de Seção de Tesouraria, padrão “FGL.5”.
3.1 Portarias 232/2025 Data do Documento: 27/06/2025 Data de Publicação: 01/07/2025 HOMOLOGAR o procedimento de Avaliação de Desempenho dos servidores abaixo relacionados, referente ao seu 3º Ciclo de Avaliação de Desempenho, passando a ter estabilidade a partir de 1º de agosto de 2025.
3.1 Portarias 231/2025 Data do Documento: 27/06/2025 Data de Publicação: 01/07/2025 HOMOLOGAR o procedimento de Avaliação de Desempenho dos servidores abaixo relacionados, referente ao seu 2º Ciclo de Avaliação de Desempenho.
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral 45/2025 Data do Documento: 30/06/2025 Data de Publicação: 30/06/2025 Aprova o Plano Anual de Contratações (PAC) de que trata o artigo 12, VII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para o exercício de 2025, no âmbito da Câmara Municipal de São José dos Campos
4.4 Ratificação de Contratação Direta 12/2025 Data do Documento: 27/06/2025 Data de Publicação: 30/06/2025 Termo de Adjudicação e Homologação - Inex 12.2025 - Congresso de Compras Públicas assinado
4.2 Aviso de Contratação Direta 128/2025 Data do Documento: 27/06/2025 Data de Publicação: 30/06/2025 Serviço de licenciamento de sotware Canva Pro.
1.5 Decretos Legislativos 17/2025 Data do Documento: 26/06/2025 Data de Publicação: 30/06/2025 Concede a Medalha Mérito Legislativo à Guarda Civil Municipal de São José dos Campos

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