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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7.1 Outros Comunicados
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
3.1 Portarias 462/2024
Data do Documento:
26/12/2024
Data de Publicação:
01/01/2025
DESIGNAR o servidor GUILHERME HENRIQUE NOCETTI PIRES para exercer, em substituição, o Cargo em Comissão de Ouvidor, padrão “DAL.7”.
3.1 Portarias 461/2024
Data do Documento:
26/12/2024
Data de Publicação:
01/01/2025
DESIGNAR a servidora GISELE APARECIDA LOPES para exercer, em substituição, o Cargo em Comissão de Diretora do Departamento de Comunicação, padrão “DAL.7”.
4.6 Extrato de Contrato 83/2024
Data do Documento:
27/12/2024
Data de Publicação:
27/12/2024
Publicação 83, Contrato 27.2024 - PEDRO ALEXANDRE SANTOS FRANCO
4.6 Extrato de Contrato 82/2024
Data do Documento:
27/12/2024
Data de Publicação:
27/12/2024
Publicação 82, Contrato 26.2024 - MAPDATA - TECNOLOGIA,INFORMATICA E COMERCIO LTDA
4.3 Homologação de Licitação 33/2024
Data do Documento:
27/12/2024
Data de Publicação:
27/12/2024
Processo nº 18.421/2024 - Pregão Presencial nº 7/2024
Objeto: Aquisição de dispositivos de armazenamento Solid State Drive (SSD) e Non-Volatile Memory Express (NVMe), para abastecimento do estoque do Almoxarifado da Câmara Municipal de São José dos Campos, mediante entrega única, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I).
4.3 Homologação de Licitação 32/2024
Data do Documento:
27/12/2024
Data de Publicação:
27/12/2024
Processo nº 2.331/2024 - Pregão Presencial nº 5/2024 - Objeto: Contratação dos serviços de cessão temporária de direitos sobre programas de computador (locação de software - Adobe Creative Cloud, Adobe Photoshop e Adobe Acrobat Pro) e serviço de licenciamento perpétuo de software (CorelDraw Graphics Suite), conforme especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
4.6 Extrato de Contrato 81/2024
Data do Documento:
26/12/2024
Data de Publicação:
27/12/2024
Publicação 81, Contrato 25.2024 - PEDRO ALEXANDRE SANTOS FRANCO
4.2 Aviso de Contratação Direta 188/2024
Data do Documento:
26/12/2024
Data de Publicação:
27/12/2024
Aquisição de aparelhos telefônicos.
3.1 Portarias 460/2024
Data do Documento:
26/12/2024
Data de Publicação:
27/12/2024
Designação de fiscais e gestores dos Contratos nº 23/2024 e 24/2024.
3.1 Portarias 459/2024
Data do Documento:
26/12/2024
Data de Publicação:
27/12/2024
Institui o Calendário Oficial da Câmara Municipal de São José dos Campos para o ano de 2025
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