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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7.1 Outros Comunicados
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
4.2 Aviso de Contratação Direta 175/2024
Data do Documento:
11/12/2024
Data de Publicação:
12/12/2024
Solicitação de aquisição de 01 (uma) fragmentadora de papel para uso no Gabinete do Vereador.
3.1 Portarias 446/2024
Data do Documento:
11/12/2024
Data de Publicação:
12/12/2024
CONCEDER ao servidor MARCOS AURÉLIO DOS SANTOS 5 (cinco) dias de licença médica para tratamento da própria saúde, no período de 10/12/2024 a 14/12/2024
4.2 Aviso de Contratação Direta 174/2024
Data do Documento:
10/12/2024
Data de Publicação:
11/12/2024
Solicita autorização para aquisição de frascos de álcool em gel para reposição do estoque do Almoxarifado desta Edilidade.
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral 39/2024
Data do Documento:
10/12/2024
Data de Publicação:
11/12/2024
Regulamenta a concessão de horário especial ao servidor com deficiência, extensivo ao servidor que tenha cônjuge, companheiro, filho ou dependente com deficiência, prevista no art. 62-B da Resolução nº 4, de 1º de julho de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de São José dos Campos
3.1 Portarias 445/2024
Data do Documento:
10/12/2024
Data de Publicação:
11/12/2024
Designação de fiscais e gestores da Inexigibilidade nº 24/2024.
3.1 Portarias 444/2024
Data do Documento:
10/12/2024
Data de Publicação:
11/12/2024
COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de São José dos Campos, a contar de 01/11/2024, sem prejuízo dos seus vencimentos e das demais vantagens de seu cargo, o senhor EDER VANDERSON FELÍCIO
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral 40/2024
Data do Documento:
10/12/2024
Data de Publicação:
11/12/2024
Regulamenta os procedimentos administrativos relacionados ao encerramento da 18ª Legislatura
2.1 Atos da Mesa 34/2024
Data do Documento:
10/12/2024
Data de Publicação:
11/12/2024
Regulamenta os procedimentos de pré-indicação dos cargos de estrutura de assessoramento parlamentar pelos eleitos Vereadores para a 19ª Legislatura
4.1 Aviso de Licitação 5/2024
Data do Documento:
09/12/2024
Data de Publicação:
10/12/2024
Pregão Presencial nº 05/2024 - Processo nº 2.331/2024
Objeto: Contratação dos serviços de cessão temporária de direitos sobre programas de computador (locação de software - Adobe Creative Cloud, Adobe Photoshop e Adobe Acrobat Pro) e serviço de licenciamento perpétuo de software (CorelDraw Graphics Suite), conforme especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
3.1 Portarias 443/2024
Data do Documento:
06/12/2024
Data de Publicação:
10/12/2024
NOMEAR o senhor DANIEL BUENO DE OLIVEIRA para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, com lotação no Gabinete do Vereador Thomaz Henrique
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