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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7.1 Outros Comunicados
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
2.1 Atos da Mesa 3/2025
Data do Documento:
12/02/2025
Data de Publicação:
13/02/2025
Autoriza o Ver. Lino Bispo a representar a Câmara Municipal de São José dos Campos, com ônus, nos dias 19, 20 e 21 de fevereiro de 2025 na Câmara dos Deputados em Brasília - DF.
2.1 Atos da Mesa 2/2025
Data do Documento:
12/02/2025
Data de Publicação:
13/02/2025
Constitui a Frente Parlamentar de Apoio às Pessoas com Autismo
4.2 Aviso de Contratação Direta 40/2025
Data do Documento:
11/02/2025
Data de Publicação:
13/02/2025
Compra de 03 (três) suportes ergonômicos articulados de mesa para computadores com 01 (um) monitor.
4.2 Aviso de Contratação Direta 38/2025
Data do Documento:
11/02/2025
Data de Publicação:
13/02/2025
Compra de portas guarda-chuva.
4.2 Aviso de Contratação Direta 39/2025
Data do Documento:
11/02/2025
Data de Publicação:
13/02/2025
Compra de 02 (dois) suportes ergonômicos articulados de mesa para computadores com 02 (dois) monitores.
4.2 Aviso de Contratação Direta 37/2025
Data do Documento:
11/02/2025
Data de Publicação:
13/02/2025
Aquisição de 02 (dois) armários duplos fechados.
3.1 Portarias 94/2025
Data do Documento:
11/02/2025
Data de Publicação:
13/02/2025
ALTERAR a lotação do servidor BENEDITO SAVIO SALGADO JUNIOR - Matrícula 2851, titular do Cargo de Técnico Legislativo, de provimento efetivo, da Seção de Cópias,Arquivo e Correspondência para a Seção de Compras, a contar de 10 de fevereiro de 2025.
3.1 Portarias 92/2025
Data do Documento:
11/02/2025
Data de Publicação:
12/02/2025
NOMEAR a servidora EVELYN ENDO RODRIGUES RADIGHIERI para o cargo em comissão de Assessor de Políticas Públicas a partir de 10/02/2025, com lotação no Gabinete do Vereador Gilson Campos
3.1 Portarias 91/2025
Data do Documento:
11/02/2025
Data de Publicação:
12/02/2025
ALTERAR, com base no art. 1º do Ato da Mesa nº 19, de 31 de julho de 2020, a ocupação de cargo do senhor LUAN MARTINS DOS SANTOS COSTA, cessando os efeitos da Portaria nº 138, de 08 de abril de 2024, e nomeando-o para o cargo em comissão de Assessor Legislativo a partir de 10 de fevereiro de 2025
3.1 Portarias 90/2025
Data do Documento:
11/02/2025
Data de Publicação:
12/02/2025
ALTERAR, com base no art. 1º do Ato da Mesa nº 19, de 31 de julho de 2020, a ocupação de cargo do senhor HERON DE MORAES, cessando os efeitos da Portaria nº 171, de 2 de maio de 2024, e nomeando-o para o cargo em comissão de Oficial Legislativo a partir de 10 de fevereiro de 2025.
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