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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7.1 Outros Comunicados
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
4.3 Homologação de Licitação 30/2024
Data do Documento:
19/12/2024
Data de Publicação:
19/12/2024
Processo nº 16.520/2024 - Pregão Presencial nº 4/2024 - Objeto: Aquisição de envelope saco pardo, envelope ofício branco e etiqueta branca deskjet para abastecimento do estoque do Almoxarifado da Câmara Municipal de São José dos Campos, mediante entregas programadas, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
2.1 Atos da Mesa 36/2024
Data do Documento:
18/12/2024
Data de Publicação:
19/12/2024
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 172.000,00.
4.2 Aviso de Contratação Direta 183/2024
Data do Documento:
17/12/2024
Data de Publicação:
19/12/2024
Solicito a compra de um Ar Condicionado.
4.2 Aviso de Contratação Direta 184/2024
Data do Documento:
17/12/2024
Data de Publicação:
19/12/2024
Solicitação de aquisição de 08 (oito) fones de ouvido supra auriculares sem fio.
1.5 Decretos Legislativos 48/2024
Data do Documento:
17/12/2024
Data de Publicação:
18/12/2024
Concede a Medalha Gilson de Cássia Carvalho ao Hospital Pio XII, em homenagem aos 70 anos da instituição.
3.1 Portarias 455/2024
Data do Documento:
17/12/2024
Data de Publicação:
18/12/2024
RETIFICAR a Portaria nº 452, de 16 de dezembro de 2024, para onde se lê: “Função Gratificada de Diretor da Divisão de Expediente”, leia-se: “Cargo em Comissão de Diretor da Divisão de Expediente”
1.5 Decretos Legislativos 49/2024
Data do Documento:
17/12/2024
Data de Publicação:
18/12/2024
Concede o Diploma de Reconhecimento Público à Michelle Nascimento da Silva Oliveira, em reconhecimento ao seu trabalho social e pastoral frente ao Projeto Centopeia, em São José dos Campos.
4.2 Aviso de Contratação Direta 182/2024
Data do Documento:
16/12/2024
Data de Publicação:
17/12/2024
Contratação de empresa especializada para realização dos serviços de desmontagem dos arquivos deslizantes e armários existentes no Prédio Anexo da Câmara Municipal e montagem no piso térreo de prédio alugado pela Edilidade
3.1 Portarias 454/2024
Data do Documento:
16/12/2024
Data de Publicação:
17/12/2024
DESIGNAR o servidor THIAGO DE SOUZA MATIAS para exercer, em substituição, a Função Gratificada de Chefe de Seção de Patrimônio, padrão “FGL.5”
3.1 Portarias 453/2024
Data do Documento:
16/12/2024
Data de Publicação:
17/12/2024
DESIGNAR o servidor FERNANDO NAVES RESCK para exercer, em substituição, a Função Gratificada de Assessor Técnico do Departamento Legislativo, padrão “FGL.6”
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