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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7.1 Outros Comunicados
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
3.1 Portarias 100/2025
Data do Documento:
13/02/2025
Data de Publicação:
14/02/2025
DESIGNAR o servidor MATHEUS DANIEL BRAGA para exercer, em substituição, a Função Gratificada de Chefe de Seção de Protocolo Geral, padrão “FGL.5”.
4.2 Aviso de Contratação Direta 42/2025
Data do Documento:
12/02/2025
Data de Publicação:
14/02/2025
Aquisição de 2 (dois) carrinhos de plataforma, para uso no Arquivo e na Seção de Cópias.
4.2 Aviso de Contratação Direta 41/2025
Data do Documento:
12/02/2025
Data de Publicação:
13/02/2025
Compra de persiana.
3.1 Portarias 97/2025
Data do Documento:
12/02/2025
Data de Publicação:
13/02/2025
APOSTILAR a Portaria nº 351, de 4 de dezembro de 2023, que designou o servidor FERNANDO NAVES RESCK para exercer a função gratificada de “Assistente Técnico do Expediente” a fim de registrar a nova denominação da função gratificada de “Chefe de Seção de Protocolo Geral” a partir de 6 de fevereiro de 2025, sem interrupção no exercício
3.1 Portarias 96/2025
Data do Documento:
12/02/2025
Data de Publicação:
13/02/2025
DESIGNAR o servidor GUILHERME HORÁK, para exercer a Função Gratificada de Assistente Técnico de Controle Externo padrão FGL.5
3.1 Portarias 95/2025
Data do Documento:
12/02/2025
Data de Publicação:
13/02/2025
Exoneração de GUILHERME HORAK do cargo de Assessor de Políticas Públicas em 12/02/2025
2.1 Atos da Mesa 7/2025
Data do Documento:
12/02/2025
Data de Publicação:
13/02/2025
Constitui a Frente Parlamentar da Segurança Pública
2.1 Atos da Mesa 6/2025
Data do Documento:
12/02/2025
Data de Publicação:
13/02/2025
Constitui a Frente Parlamentar de Apoio ao Agronegócio
2.1 Atos da Mesa 5/2025
Data do Documento:
12/02/2025
Data de Publicação:
13/02/2025
Constitui a Frente Parlamentar de Combate a Pedofilia, Erotização Infantil e Violência Doméstica
2.1 Atos da Mesa 4/2025
Data do Documento:
12/02/2025
Data de Publicação:
13/02/2025
Constitui a Frente Parlamentar São José 2050
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