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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7.1 Outros Comunicados
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
4.4 Ratificação de Contratação Direta 28/2024
Data do Documento:
19/11/2024
Data de Publicação:
21/11/2024
Processo nº 18.649/2024 - Inexigibilidade nº 23/2024 Objeto: Contratação de 1 (uma) inscrição para o 4º Fórum Latino-Americano e Caribenho de Florestas Urbanas entre os dias 25 e 29 de novembro de 2024 em São José dos Campos.
4.4 Ratificação de Contratação Direta 22/2024
Data do Documento:
05/11/2024
Data de Publicação:
05/11/2024
4.4 Ratificação de Contratação Direta 25/2024
Data do Documento:
27/09/2024
Data de Publicação:
01/10/2024
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Processo nº 15.681/2024 - Inexigibilidade nº 21/2024
4.4 Ratificação de Contratação Direta 20/2024
Data do Documento:
27/09/2024
Data de Publicação:
30/09/2024
4.4 Ratificação de Contratação Direta 19/2024
Data do Documento:
11/09/2024
Data de Publicação:
11/09/2024
Termo de Adjudicação e Homologação - Inexigibilidade 19-2024 - UNIAO EDUCACIONAL MAUA LTDA
4.4 Ratificação de Contratação Direta 22/2024
Data do Documento:
03/09/2024
Data de Publicação:
04/09/2024
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Processo nº 14.340/2024 - Inexigibilidade nº 18/2024
4.4 Ratificação de Contratação Direta 21/2024
Data do Documento:
09/08/2024
Data de Publicação:
12/08/2024
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Processo nº 12.651/2024 - Inexigibilidade nº 17/2024 - Objeto: Contratação de 1 (uma) inscrição para participação no curso “Licitações e Contratos Públicos com Ênfase em Governança, Riscos e Compliance”, no formato online entre os dias
21 de outubro a 11 de dezembro de 2024 com carga horária de 55 horas.
4.4 Ratificação de Contratação Direta 20/2024
Data do Documento:
25/07/2024
Data de Publicação:
26/07/2024
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Processo nº 14.047/2023 - Inexigibilidade nº 11/2024 - Objeto: Locação de prédio comercial destinado a abrigar as salas das Lideranças Partidárias e um depósito provisório de bens móveis da Câmara Municipal de São José dos Campos, pelo período de 5 (cinco) anos.
4.4 Ratificação de Contratação Direta 19/2024
Data do Documento:
19/07/2024
Data de Publicação:
22/07/2024
Processo nº 11.502/2024 - Inexigibilidade nº 16/2024 - Objeto: Contratação de 2 inscrições para o “4º SEMINÁRIO NACIONAL DE CONTROLE INTERNO NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS”
4.4 Ratificação de Contratação Direta 17/2024
Data do Documento:
26/06/2024
Data de Publicação:
26/06/2024
Termo de Adjudicação e Homologação nº 17/2024 - Inexigibilidade nº 15/2024.
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