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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7.1 Outros Comunicados
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
4.4 Ratificação de Contratação Direta 6/2026
Data do Documento:
16/04/2026
Data de Publicação:
17/04/2026
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Processo nº 6395/2026 - Inexigibilidade nº 6/2026
4.4 Ratificação de Contratação Direta 7/2026
Data do Documento:
15/04/2026
Data de Publicação:
16/04/2026
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Processo nº 5119/2026 - Inexigibilidade nº 5/2026
4.4 Ratificação de Contratação Direta 6/2026
Data do Documento:
10/04/2026
Data de Publicação:
13/04/2026
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Processo nº 5533/2026 - Inexigibilidade nº 4/2026
4.4 Ratificação de Contratação Direta 4/2026
Data do Documento:
26/03/2026
Data de Publicação:
27/03/2026
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Processo nº 5.318/2026 - Dispensa nº 1/2026
4.4 Ratificação de Contratação Direta 74/2026
Data do Documento:
24/03/2026
Data de Publicação:
25/03/2026
Solicito autorização para aquisição de 6 (seis) bebedouros, conforme justificativa.
4.4 Ratificação de Contratação Direta 3/2026
Data do Documento:
23/02/2026
Data de Publicação:
24/02/2026
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Processo nº 609/2026 - Inexigibilidade nº 2/2026
4.4 Ratificação de Contratação Direta 3/2026
Data do Documento:
12/02/2026
Data de Publicação:
13/02/2026
Processo nº 1610/2026 - Inexigibilidade nº 3/2026
Objeto: Contratação da empresa Antoniazzi Educação e Tecnologia LTDA, CNPJ 56.659.895/0001-25, para ministração de curso com o tema “Atualização em Reforma Tributária do IBS e CBS”, a ser ministrado pelo instrutor Bruno Giancarlo Antoniazzi, na modalidade in company, para até 40 (quarenta) servidores da Câmara Municipal de São José dos Campos.
4.4 Ratificação de Contratação Direta 1/2026
Data do Documento:
30/01/2026
Data de Publicação:
30/01/2026
Contratação da empresa CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES S.A., CNPJ 66.970.229/0001-67, para a prestação de serviço mensal de TV por assinatura com tecnologia digital e alta definição, incluindo 8 (oito) equipamentos habilitados, e do serviço de visitas técnicas, que será utilizado apenas em casos de necessidade de deslocamento de técnico para resolução de problemas não atribuíveis à Contratada, com estimativa de 3 (três) visitas para o período de 1 (um) ano, compreendido entre 01/02/2026 e 31/01/2027, prorrogável por igual período.
4.4 Ratificação de Contratação Direta 39/2025
Data do Documento:
19/12/2025
Data de Publicação:
19/12/2025
Processo nº 17.195/2025 - Inexigibilidade nº 29/2025
Objeto: Licenciamento perpétuo e locação de equipamentos necessários à expansão da capacidade operacional do sistema Media Portal – Media Asset Management (MAM), conforme especificações do Termo de Referência
4.4 Ratificação de Contratação Direta 37/2025
Data do Documento:
17/12/2025
Data de Publicação:
18/12/2025
Processo nº 19.251/2025 - Dispensa nº 3/2025 - Locação Emergencial de Gerador
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