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7.1 Outros Comunicados

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ATOS OFICIAIS

4.4 Ratificação de Contratação Direta 31/2025 Data do Documento: 09/10/2025 Data de Publicação: 09/10/2025 Contratação da empresa DPCC – CURSOS E TREINAMENTOS LTDA., para a realização dos cursos intitulados “A Nova Lei de Licitações na Visão dos Tribunais de Contas: Jurisprudência, Práticas e Desafios da Lei 14.133/2021” e “Contratação Direta Descomplicada e Sem Riscos: Fundamentos, Procedimentos e Controle”, com carga horária de 16 (dezesseis) horas cada, na modalidade in company, a serem ministrados pelo Professor Anderson Pedra e destinados aos servidores da Câmara Municipal de São José dos Campos.
4.4 Ratificação de Contratação Direta 24/2025 Data do Documento: 30/09/2025 Data de Publicação: 01/10/2025 Processo nº 15.753/2025 - Inexigibilidade nº 24/2025
Objeto: Contratação de 4 (quatro) inscrições para participação no curso Folha de Pagamento no Funcionalismo Público, a ser ministrado pela empresa ESAFI – ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO LTDA., CNPJ 35.963.479/0001-46, no período de 22 a 24 de outubro de 2025, na modalidade presencial, no Hotel Blue Tree Premium Paulista, na cidade de São Paulo/SP, totalizando uma carga horária de 21 (vinte e uma) horas.
4.4 Ratificação de Contratação Direta 23/2025 Data do Documento: 30/09/2025 Data de Publicação: 01/10/2025 Processo nº 15.732/2025 - Inexigibilidade nº 23/2025
Objeto: Contratação de créditos de vale-transporte intermunicipal, comercializados pela Empresa de Ônibus Pássaro Marron S/A.
4.4 Ratificação de Contratação Direta 22/2025 Data do Documento: 29/09/2025 Data de Publicação: 30/09/2025 Termo de Adjudicação e Homologação - Inex 22.2025 - Curso Gestão e Fiscalização de Serviços Continuados com e sem Dedicação Exclusiva de Mão de Obra
4.4 Ratificação de Contratação Direta 27/2025 Data do Documento: 26/09/2025 Data de Publicação: 30/09/2025 Processo nº 10.744/2024 - Inexigibilidade nº 18/2025 Objeto: Licença para utilização de obras musicais, literomusicais e de fonogramas do repertório protegido pelo Ecad nas programações de televisão aberta por meio da TV Câmara de São José dos Campos, pela Rede Legislativa e simulcasting da TV mediante pagamento mensal da respectiva retribuição autoral pelo período de 30 (trinta) meses.
4.4 Ratificação de Contratação Direta 26/2025 Data do Documento: 26/09/2025 Data de Publicação: 29/09/2025 Processo nº 15.410/2025 - Dispensa nº 02/2025
Objeto: Licenciamento de uso de sistema informatizado e integrado de gestão pública, incluindo suporte, locação, manutenção e uso de sistemas aplicativos.
4.4 Ratificação de Contratação Direta 25/2025 Data do Documento: 25/09/2025 Data de Publicação: 25/09/2025 Processo nº 12.136/2025 - Inexigibilidade nº 21/2025
Objeto: Contratação de licenças de acesso ao serviço “Zênite Fácil”, consultas ao serviço “Orientações por Escrito”, interações de IA (Zênite Fácil com ZIÁ), Inscrição para a reunião anual com a Consultoria Zênite e Zênite Play oferecidos pela empresa ZENITE INFORMACAO E CONSULTORIA S/A., CNPJ nº 86.781.069/0001-15, em sua plataforma online, pelo período de 12 (doze) meses.
4.4 Ratificação de Contratação Direta 20/2025 Data do Documento: 24/09/2025 Data de Publicação: 25/09/2025 TAH - Inex 20.2025 - Gestão de Riscos
4.4 Ratificação de Contratação Direta 19/2025 Data do Documento: 17/09/2025 Data de Publicação: 18/09/2025 TAH - Inex 19.2025 - Curso Planejamento do Orçamento Público
4.4 Ratificação de Contratação Direta 22/2025 Data do Documento: 15/09/2025 Data de Publicação: 16/09/2025 Processo nº 14.190/2025 - Inexigibilidade nº 17/2025
Objeto: Contratação de 2 (duas) inscrições para participação no curso “Gestão e Fiscalização de Contratos: Estudo e Resolução de Casos Práticos”, a ser ministrado pela empresa CONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA durante os dias 05 a 07 de novembro de 2025, na modalidade presencial

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