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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7.1 Outros Comunicados
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
4.4 Ratificação de Contratação Direta 14/2024
Data do Documento:
25/06/2024
Data de Publicação:
26/06/2024
4.4 Ratificação de Contratação Direta 13/2024
Data do Documento:
12/06/2024
Data de Publicação:
14/06/2024
Processo nº 9.897/2024 - Inexigibilidade nº 13/2024 - Objeto: Contratação de 2 (duas) inscrições para participação no XIX Fórum Brasileiro de Contratação & Gestão Pública, a ser ministrado pela empresa Editora Fórum Ltda durante os dias 21 a 23 de agosto de 2024, na modalidade presencial no Centro de Eventos e Convenções Brasil 21, na cidade de Brasília, totalizando uma carga horária de 20 (vinte) horas.
4.4 Ratificação de Contratação Direta 11/2024
Data do Documento:
10/05/2024
Data de Publicação:
13/05/2024
Termo de Adjudicação e Homologação - Inex 9-2024 - Curso Oratória
4.4 Ratificação de Contratação Direta 10/2024
Data do Documento:
03/05/2024
Data de Publicação:
06/05/2024
4.4 Ratificação de Contratação Direta 08/2024
Data do Documento:
03/05/2024
Data de Publicação:
06/05/2024
4.4 Ratificação de Contratação Direta 9/2024
Data do Documento:
30/04/2024
Data de Publicação:
02/05/2024
Processo nº 3.558/2024 - Inexigibilidade nº 5/2024 - Objeto: Renovação de 05 (cinco) licenças que dão acesso aos cursos disponíveis na plataforma Alura para Empresas pelo período de 12 (doze) meses, para servidores desta Câmara Municipal, da área de Informática.
4.4 Ratificação de Contratação Direta 8/2024
Data do Documento:
25/04/2024
Data de Publicação:
29/04/2024
Processo nº 5.732/2024 - Inexigibilidade nº 7/2024 - Objeto: Prestação de serviço público de distribuição de energia elétrica pela EDP São Paulo Distribuição de Energia à Câmara Municipal de São José dos Campos.
4.4 Ratificação de Contratação Direta 7/2024
Data do Documento:
10/04/2024
Data de Publicação:
11/04/2024
Processo nº 6.247/2024 - Inexigibilidade nº 6/2024 - Objeto: Prestação de serviços postais pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT à Câmara Municipal de São José dos Campos.
4.4 Ratificação de Contratação Direta 6/2024
Data do Documento:
09/04/2024
Data de Publicação:
10/04/2024
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Processo nº 4653/2024 - Dispensa nº 1/2024 - Objeto: Contratação do serviço de Agente de Integração de Estágios, visando à prestação de serviço continuados referentes ao recrutamento, à seleção, à administração da concessão e ao acompanhamento das atividades de estágio de 57 vagas de estágio de estudantes do ensino superior.
4.4 Ratificação de Contratação Direta 5/2024
Data do Documento:
05/04/2024
Data de Publicação:
08/04/2024
Processo nº 3.835/2024 - Inexigibilidade nº 2/2024 - Objeto: Prestação de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP à Câmara Municipal de São José dos Campos.
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