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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7.1 Outros Comunicados
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
4.4 Ratificação de Contratação Direta 4/2024
Data do Documento:
04/04/2024
Data de Publicação:
05/04/2024
4.4 Ratificação de Contratação Direta 3/2024
Data do Documento:
04/04/2024
Data de Publicação:
05/04/2024
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Processo nº 1.152/2024 - Inexigibilidade nº 3/2024 - Objeto: Prestação de serviços públicos de fornecimento de créditos de vale-transporte coletivo municipal para utilização de servidores e estagiários da Câmara Municipal de São José dos Campos pelo Consórcio 123.
4.4 Ratificação de Contratação Direta 1/2024
Data do Documento:
27/02/2024
Data de Publicação:
28/02/2024
Termo de Adjudicação e Homologação - Inex 1.2024
4.4 Ratificação de Contratação Direta 17/2023
Data do Documento:
12/12/2023
Data de Publicação:
14/12/2023
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Processo nº 16.620/2023 - Inexigibilidade nº 17/2023
4.4 Ratificação de Contratação Direta 12/2023
Data do Documento:
13/09/2023
Data de Publicação:
14/09/2023
Termo de Adjudicação e Homologação - Inexigibilidade 12.2023
4.4 Ratificação de Contratação Direta 33/2023
Data do Documento:
05/09/2023
Data de Publicação:
06/09/2023
Processo nº 12.018/2023 - Inexigibilidade nº 16/2023 - Objeto: Contratação de 26 (vinte e seis) inscrições para participação dos servidores do Núcleo de Gestão, Finanças e Contratação em 14 (quatorze) cursos da empresa Consultre – Consultoria e Treinamento Ltda.
4.4 Ratificação de Contratação Direta 14/2023
Data do Documento:
30/08/2023
Data de Publicação:
31/08/2023
4.4 Ratificação de Contratação Direta 13/2023
Data do Documento:
30/08/2023
Data de Publicação:
31/08/2023
Processo nº 11.485/2023 - Inexigibilidade nº 15/2023 - Contratação de 2 (duas) inscrições para o “3º Seminário Nacional de Controle Interno das Contratações Públicas”, apresentado pelo ‘Instituto Negócios Públicos’, durante os dias 18, 19 e 20 de setembro de 2023, presencialmente em Foz do Iguaçu – PR, para os servidores da Controladoria-Geral.
4.4 Ratificação de Contratação Direta 12/2023
Data do Documento:
25/08/2023
Data de Publicação:
29/08/2023
Processo nº 9108/2023 - Inexigibilidade nº 13/2023 - Objeto: Contratação das ferramentas 'Zênite Fácil' e ‘Orientação por Escrito Zênite em Licitações e Contratos’
4.4 Ratificação de Contratação Direta 11/2023
Data do Documento:
13/07/2023
Data de Publicação:
17/07/2023
Processo nº 8.530/2023 - Inexigibilidade nº 11/2023 - Objeto: Contratação de 3 inscrições no Masterclass de Building Information Modeling
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