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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7.1 Outros Comunicados
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
1.7 Aviso de Audiências Públicas 2/2024
Data do Documento:
07/10/2024
Data de Publicação:
17/10/2024
Publicação da audiência pública do Projeto da LOA para jornais no dia 17/10/2024..
1.7 Aviso de Audiências Públicas 2109/2024
Data do Documento:
26/06/2024
Data de Publicação:
27/06/2024
Publicação dos Requerimentos de nº 2109/2024 e 2128/2024
1.7 Aviso de Audiências Públicas 2043/2024
Data do Documento:
19/06/2024
Data de Publicação:
20/06/2024
Publicação do Requerimento nº 2043/2024
1.7 Aviso de Audiências Públicas 1897/2024
Data do Documento:
12/06/2024
Data de Publicação:
14/06/2024
Publicação dos Requerimentos nº 1897/2024, 2006/2024 e 1993/2024.
1.7 Aviso de Audiências Públicas 1535/2024
Data do Documento:
30/04/2024
Data de Publicação:
27/05/2024
Publicação dos Requerimentos nº 1535/2024 e 1631/2024
1.7 Aviso de Audiências Públicas 1/2024
Data do Documento:
22/05/2024
Data de Publicação:
23/05/2024
Solicitação de publicação de anexo referente a uma audiência pública a ser realizada no dia 10 de junho de 2024, a ser publicada no Diário Oficial do Legislativo na data de 23/05/24
1.7 Aviso de Audiências Públicas 1309/2024
Data do Documento:
23/04/2024
Data de Publicação:
24/04/2024
Requerimento nº 1309/2024 - Processo nº 6880/2024
1.7 Aviso de Audiências Públicas 1206/2024
Data do Documento:
12/04/2024
Data de Publicação:
15/04/2024
Requerimento nº 1206/2024 - Processo nº 6355/2024
1.7 Aviso de Audiências Públicas 867/2024
Data do Documento:
27/03/2024
Data de Publicação:
01/04/2024
Requerimento nº 867/2024
1.7 Aviso de Audiências Públicas 557/2024
Data do Documento:
06/03/2024
Data de Publicação:
07/03/2024
Publicação dos Requerimentos de nº 557/2024, 696/2024 e 766/2024.
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