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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7.1 Outros Comunicados
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
1.5 Decretos Legislativos 7/2025
Data do Documento:
27/03/2025
Data de Publicação:
31/03/2025
1.5 Decretos Legislativos 6/2025
Data do Documento:
27/03/2025
Data de Publicação:
31/03/2025
1.5 Decretos Legislativos 5/2025
Data do Documento:
27/02/2025
Data de Publicação:
10/03/2025
Concede o Título de Cidadão Joseense ao Sr. Ademir Freitas Raposo.
1.5 Decretos Legislativos 4/2025
Data do Documento:
20/02/2025
Data de Publicação:
24/02/2025
Concede o Título de Cidadão Joseense ao Mestre de Capoeira Everaldo Bispo de Souza - Lobão
1.5 Decretos Legislativos 3/2025
Data do Documento:
20/02/2025
Data de Publicação:
24/02/2025
Concede o Título de Cidadã Joseense a Senhora Sílvia Regina Brandi Máximo Ribeiro
1.5 Decretos Legislativos 2/2025
Data do Documento:
13/02/2025
Data de Publicação:
17/02/2025
Concede o Título de Cidadão Joseense ao Senhor Dr. Luiz Antônio Vane.
1.5 Decretos Legislativos 1/2025
Data do Documento:
13/02/2025
Data de Publicação:
17/02/2025
Concede o Título de Cidadão Joseense ao Senhor Rodrigo Cabrera Gonzales
1.5 Decretos Legislativos 48/2024
Data do Documento:
17/12/2024
Data de Publicação:
18/12/2024
Concede a Medalha Gilson de Cássia Carvalho ao Hospital Pio XII, em homenagem aos 70 anos da instituição.
1.5 Decretos Legislativos 49/2024
Data do Documento:
17/12/2024
Data de Publicação:
18/12/2024
Concede o Diploma de Reconhecimento Público à Michelle Nascimento da Silva Oliveira, em reconhecimento ao seu trabalho social e pastoral frente ao Projeto Centopeia, em São José dos Campos.
1.5 Decretos Legislativos 47/2024
Data do Documento:
12/12/2024
Data de Publicação:
16/12/2024
Altera e amplia o Decreto Legislativo nº 39, de 15 de dezembro de 2016, que “Institui a “MEDALHA GILSON DE CÁSSIA CARVALHO” em São José dos Campos”.
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