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7.1 Outros Comunicados

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ATOS OFICIAIS

1.5 Decretos Legislativos 45/2024 Data do Documento: 14/11/2024 Data de Publicação: 19/11/2024 Concede o Título de Cidadão Joseense ao Tenente - Brigadeiro do Ar, Sr. Maurício Augusto Silveira de Medeiros
1.5 Decretos Legislativos 44/2024 Data do Documento: 14/11/2024 Data de Publicação: 19/11/2024 Concede o Diploma de Reconhecimento Público ao Professor de Educação Física, Personal Trainer e Preparador Físico Eden Carlos de Jesus
1.5 Decretos Legislativos 43/2024 Data do Documento: 14/11/2024 Data de Publicação: 19/11/2024 Concede a Medalha Superação à montanhista Juliana Tozzi.
1.5 Decretos Legislativos 42/2024 Data do Documento: 31/10/2024 Data de Publicação: 05/11/2024 Concede Medalha Mérito Social à Associação Empreendedoras de Sucesso
1.5 Decretos Legislativos 41/2024 Data do Documento: 31/10/2024 Data de Publicação: 05/11/2024 Concede o Título de Cidadã Joseense à Sra. Valéria Cristina Rodrigues da Silva Spechotto
1.5 Decretos Legislativos 40/2024 Data do Documento: 17/10/2024 Data de Publicação: 24/10/2024 Concede a Medalha Mérito Legislativo ao Curso de Odontologia da Universidade do Vale do Paraíba (UNIVAP) pelos seus 30 anos
1.5 Decretos Legislativos 39/2024 Data do Documento: 10/10/2024 Data de Publicação: 16/10/2024 Concede a "Medalha Cassiano Ricardo" ao Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.
1.5 Decretos Legislativos 38/2024 Data do Documento: 12/09/2024 Data de Publicação: 18/09/2024 Concede a Medalha Mérito Educacional Prof. Everardo Miranda Passos à Escola Estadual Prof.ª Maria Dolores Verissimo Madureira pela excelente nota alcançada no IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica).
1.5 Decretos Legislativos 37/2024 Data do Documento: 29/08/2024 Data de Publicação: 03/09/2024 Concede o Título de Cidadão Joseense ao Senhor Hamze Youssef Taha.
1.5 Decretos Legislativos 36/2024 Data do Documento: 29/08/2024 Data de Publicação: 03/09/2024 Altera o Decreto Legislativo nº 41, de 14 de dezembro de 2023, que “Dispõe Sobre a Criação do Título de Mulher Empreendedora no Município de São José dos Campos e dá outras providências”.

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