DIÁRIO OFICIAL -

ACESSO RÁPIDO

Diário Oficial

1. Processo Legislativo

2. Atos Normativos

3. Atos de Pessoal

4. Contratações

5. Gestão Fiscal

6. Concursos

7. Outros Comunicados

7.1 Outros Comunicados

Termos da busca

Tipo

Número

Ano

Data Inicial:

Data Final:

LIMPAR BUSCA

ATOS OFICIAIS

1.5 Decretos Legislativos 35/2024 Data do Documento: 29/08/2024 Data de Publicação: 03/09/2024 Altera o Decreto Legislativo nº 50, de 15 de dezembro de 2005, que “Dispõe sobre a criação do prêmio Heróis de Alcântara e dá outras providências".
1.5 Decretos Legislativos 34/2024 Data do Documento: 08/08/2024 Data de Publicação: 15/08/2024 Concede o Título de Cidadão Joseense ao senhor Edison Pereira de Souza
1.5 Decretos Legislativos 33/2024 Data do Documento: 20/06/2024 Data de Publicação: 24/06/2024 Concede o Título de Cidadão Joseense ao Pastor André Luiz Ivantes
1.5 Decretos Legislativos 32/2024 Data do Documento: 20/06/2024 Data de Publicação: 24/06/2024 Concede o Título de Cidadão Joseense ao Sr. Taciano Moreira Gonçalves.
1.5 Decretos Legislativos 31/2024 Data do Documento: 20/06/2024 Data de Publicação: 24/06/2024 Concede a Medalha Mérito Legislativo à Escola Estadual Prof.ª Ana Cândida de Barros Molina
1.5 Decretos Legislativos 30/2024 Data do Documento: 13/06/2024 Data de Publicação: 17/06/2024 Concede Medalha Cassiano Ricardo à Igreja Apostólica Fonte da Vida.
1.5 Decretos Legislativos 29/2024 Data do Documento: 06/06/2024 Data de Publicação: 10/06/2024 Concede o Título de Cidadão Joseense ao Senhor Rui Luiz Barboza
1.5 Decretos Legislativos 28/2024 Data do Documento: 06/06/2024 Data de Publicação: 10/06/2024 Concede a Medalha Mérito Legislativo à Associação Brasileira de Proteção ao Indivíduo - ABRAPI
1.5 Decretos Legislativos 27/2024 Data do Documento: 23/05/2024 Data de Publicação: 27/05/2024 Concede a Medalha Cassiano Ricardo à Faculdade de Direito da Universidade do Vale do Paraíba (UNIVAP), em comemoração aos 70 anos de existência.
1.5 Decretos Legislativos 26/2024 Data do Documento: 23/05/2024 Data de Publicação: 27/05/2024 Concede o Título de Cidadão Joseense ao Sr. Nobuyoshi Kazurayama - Tomás

Horário de Funcionamento:
De 2ª a 6ª feira, das 8h às 17h30.

Telefone(s):
+55 (12) 3925-6566

Endereço:
Rua Desembargador Francisco Murilo Pinto, Nº 33 - Vila Sta. Luzia
CEP: 12209-535

DIÁRIO OFICIAL

Portal desenvolvido e mantido por