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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7.1 Outros Comunicados
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
1.5 Decretos Legislativos 25/2024
Data do Documento:
16/05/2024
Data de Publicação:
20/05/2024
Concede o Título de Cidadão Joseense a Sra. Luzia Aparecida Gasetta Tschizik
1.5 Decretos Legislativos 21/2024
Data do Documento:
16/05/2024
Data de Publicação:
20/05/2024
Concede a Medalha Cassiano Ricardo à Igreja do Evangelho Quadrangular, por seus 57 anos de funcionamento em São José dos Campos
1.5 Decretos Legislativos 24/2024
Data do Documento:
16/05/2024
Data de Publicação:
20/05/2024
Concede a Medalha Mérito Legislativo à Empresa Metinjo - Metalização Industrial e Importação Joseense
1.5 Decretos Legislativos 23/2024
Data do Documento:
16/05/2024
Data de Publicação:
20/05/2024
Concede o Título de Cidadão Joseense ao Excelentíssimo Senhor Jair Messias Bolsonaro
1.5 Decretos Legislativos 22/2024
Data do Documento:
16/05/2024
Data de Publicação:
20/05/2024
Concede o Título de Cidadã Joseense à Senhora Michelle de Paula Firmo Reinaldo Bolsonaro
1.5 Decretos Legislativos 20/2024
Data do Documento:
16/05/2024
Data de Publicação:
20/05/2024
Concede o Título de Cidadão Joseense ao Prof. Acácio Maurício de Oliveira Júnior
1.5 Decretos Legislativos 19/2024
Data do Documento:
09/05/2024
Data de Publicação:
13/05/2024
Concede o Título de Cidadão Joseense ao Senhor Alcirio José da Cunha
1.5 Decretos Legislativos 18/2024
Data do Documento:
09/05/2024
Data de Publicação:
13/05/2024
Concede o Título de Cidadão Joseense ao Sr. John Paul Mounir Khouri.
1.5 Decretos Legislativos 17/2024
Data do Documento:
09/05/2024
Data de Publicação:
13/05/2024
Concede o Título de Cidadã Joseense à Sra. Magali Aroca Fernandes Hissa.
1.5 Decretos Legislativos 16/2024
Data do Documento:
18/04/2024
Data de Publicação:
22/04/2024
Concede o Título de Cidadão Joseense ao Senhor Chaim Zaher
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