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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7.1 Outros Comunicados
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
1.5 Decretos Legislativos 36/2023
Data do Documento:
07/12/2023
Data de Publicação:
11/12/2023
Concede o Título de Cidadão Joseense ao Sr. Fabricio Stevens Finotti Dias
1.5 Decretos Legislativos 40/2023
Data do Documento:
07/12/2023
Data de Publicação:
11/12/2023
Concede o Título de Cidadão Joseense ao Pastor Rosivaldo Donizeth Puerta Merloto
1.5 Decretos Legislativos 35/2023
Data do Documento:
30/11/2023
Data de Publicação:
05/12/2023
Concede o Título de Cidadão Joseense ao radialista e jornalista Paulo Silva
1.5 Decretos Legislativos 34/2023
Data do Documento:
30/11/2023
Data de Publicação:
05/12/2023
Concede o Título de Cidadão Joseense ao Sr. Francisco José Gonçalves
1.5 Decretos Legislativos 33/2023
Data do Documento:
09/11/2023
Data de Publicação:
14/11/2023
1.5 Decretos Legislativos 32/2023
Data do Documento:
09/11/2023
Data de Publicação:
14/11/2023
1.5 Decretos Legislativos 31/2023
Data do Documento:
19/10/2023
Data de Publicação:
23/10/2023
Concede o Título de Cidadão Joseense ao Tenente Coronel da Polícia Militar Alex Cesário do Amaral.
1.5 Decretos Legislativos 30/2023
Data do Documento:
19/10/2023
Data de Publicação:
23/10/2023
Concede o Título de Cidadão Joseense ao Mestre Felipe Ferreira dos Santos.
1.5 Decretos Legislativos 29/2023
Data do Documento:
05/10/2023
Data de Publicação:
09/10/2023
Concede a Medalha Mérito da Saúde ao Provedor da Santa Casa de São José dos Campos, Sr. Ivã Molina
1.5 Decretos Legislativos 28/2023
Data do Documento:
05/10/2023
Data de Publicação:
09/10/2023
Aprova as contas da Prefeitura Municipal de São José dos Campos relativas ao exercício de 2020
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