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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7.1 Outros Comunicados
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
1.5 Decretos Legislativos 30/2022
Data do Documento:
15/12/2022
Data de Publicação:
20/12/2022
1.5 Decretos Legislativos 29/2022
Data do Documento:
08/12/2022
Data de Publicação:
15/12/2022
Concede o Título de Cidadão Joseense ao Padre Antonio Maria.
1.5 Decretos Legislativos 28/2022
Data do Documento:
08/12/2022
Data de Publicação:
15/12/2022
Concede a Medalha Mérito Legislativo a Associação Cristã de Moços - ACM São José dos Campos
1.5 Decretos Legislativos 27/2022
Data do Documento:
24/11/2022
Data de Publicação:
28/11/2022
Denomina a Sala da Controladoria-Geral de “Sala Nicolau Estéfano”.
1.5 Decretos Legislativos 26/2022
Data do Documento:
17/11/2022
Data de Publicação:
21/11/2022
1.5 Decretos Legislativos 25/2022
Data do Documento:
10/11/2022
Data de Publicação:
17/11/2022
1.5 Decretos Legislativos 24/2022
Data do Documento:
27/10/2022
Data de Publicação:
03/11/2022
Aprova as contas da Prefeitura Municipal de São José dos Campos, relativas ao exercício de 2015.
1.5 Decretos Legislativos 23/2022
Data do Documento:
13/10/2022
Data de Publicação:
17/10/2022
1.5 Decretos Legislativos 22/2022
Data do Documento:
06/10/2022
Data de Publicação:
10/10/2022
1.5 Decretos Legislativos 21/2022
Data do Documento:
06/10/2022
Data de Publicação:
10/10/2022
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