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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7.1 Outros Comunicados
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
1.5 Decretos Legislativos 20/2023
Data do Documento:
29/06/2023
Data de Publicação:
24/07/2023
1.5 Decretos Legislativos 19/2023
Data do Documento:
28/06/2023
Data de Publicação:
29/06/2023
Concede a Medalha Mérito Municipal ao Guarda Civil Municipal 2ª Classe Pedro Henrique de Souza Lima.
1.5 Decretos Legislativos 18/2023
Data do Documento:
15/06/2023
Data de Publicação:
20/06/2023
Concede o Título de Cidadão Joseense ao Tenente Coronel Wilker dos Santos Lopes
1.5 Decretos Legislativos 17/2023
Data do Documento:
15/06/2023
Data de Publicação:
20/06/2023
Concede o Título de Cidadão Joseense ao senhor Alexandre Shiraishi
1.5 Decretos Legislativos 16/2023
Data do Documento:
01/06/2023
Data de Publicação:
05/06/2023
Concede o Título de Cidadão Joseense ao empresário Khaled Mohammad El Majzoub
1.5 Decretos Legislativos 15/2023
Data do Documento:
25/05/2023
Data de Publicação:
29/05/2023
Concede o Título de Cidadão Joseense ao Técnico Ricardo César Costa
1.5 Decretos Legislativos 14/2023
Data do Documento:
25/05/2023
Data de Publicação:
29/05/2023
Concede a Medalha Cassiano Ricardo ao Pastor Antonio Marques Ribeiro
1.5 Decretos Legislativos 13/2023
Data do Documento:
25/05/2023
Data de Publicação:
29/05/2023
Concede o Título de Cidadão Joseense ao Sr. Edineu Rodrigues do Amaral.
1.5 Decretos Legislativos 12/2023
Data do Documento:
18/05/2023
Data de Publicação:
22/05/2023
Concede o Título de Cidadão Joseense ao Pastor André Samuel Câmara
1.5 Decretos Legislativos 11/2023
Data do Documento:
18/05/2023
Data de Publicação:
22/05/2023
Concede a Medalha Cassiano Ricardo ao INVOZ - Integrando Vozes para o Futuro
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