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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7.1 Outros Comunicados
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
1.5 Decretos Legislativos 15/2024
Data do Documento:
18/04/2024
Data de Publicação:
22/04/2024
Dispõe sobre a criação da Medalha de Mérito da Economia Criativa e dá outras providências
1.5 Decretos Legislativos 14/2024
Data do Documento:
11/04/2024
Data de Publicação:
15/04/2024
Concede a Medalha Mérito Social a Associação Cristã Educacional e Social - Semeando nos Corações – ACESSC.
1.5 Decretos Legislativos 13/2024
Data do Documento:
11/04/2024
Data de Publicação:
15/04/2024
Aprova as contas da Prefeitura Municipal de São José dos Campos relativas ao exercício de 2021
1.5 Decretos Legislativos 12/2024
Data do Documento:
04/04/2024
Data de Publicação:
08/04/2024
Concede a Medalha Mérito Legislativo à Associação das Pessoas Portadoras de Deficiências de São José dos Campos (APPD).
1.5 Decretos Legislativos 10/2024
Data do Documento:
21/03/2024
Data de Publicação:
27/03/2024
Concede a Medalha Cassiano Ricardo à Faculdade de Serviço Social da Universidade do Vale do Paraíba (UNIVAP).
1.5 Decretos Legislativos 8/2024
Data do Documento:
21/03/2024
Data de Publicação:
27/03/2024
Concede a Medalha Cassiano Ricardo a Douglas Brito
1.5 Decretos Legislativos 9/2024
Data do Documento:
21/03/2024
Data de Publicação:
27/03/2024
Concede o Diploma de Reconhecimento Público à Pastora Karla de Abreu Vasconcelos, em reconhecimento ao seu trabalho pastoral e social em São José dos Campos
1.5 Decretos Legislativos 7/2024
Data do Documento:
14/03/2024
Data de Publicação:
27/03/2024
Concede o Título de Cidadã Joseense à Sra. Nuricel Villalonga Aguilera
1.5 Decretos Legislativos 6/2024
Data do Documento:
14/03/2024
Data de Publicação:
27/03/2024
Concede o Título de Cidadão Joseense ao Sr. Josias Lucio da Silva
1.5 Decretos Legislativos 11/2024
Data do Documento:
21/03/2024
Data de Publicação:
26/03/2024
Concede a Medalha Mérito Legislativo à Igreja da Cidade
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