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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7.1 Outros Comunicados
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
4.2 Aviso de Contratação Direta 4/2025
Data do Documento:
09/01/2025
Data de Publicação:
10/01/2025
Emissão de Certificação digital do tipo A3, com validade de 3 (três) anos.
4.7 Extrato de Termo Aditivo 01/2025
Data do Documento:
09/01/2025
Data de Publicação:
10/01/2025
Publicação 01, Contrato 01-2023 - 1º Termo Aditivo - Ágape Assessoria e Consultoria Ltda
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral 43/2025
Data do Documento:
09/01/2025
Data de Publicação:
10/01/2025
Dispõe sobre o reajuste do valor máximo para concessão de adiantamento fixado pelo art. 5º do Ato da Mesa nº 21, de 4 julho de 2022, no âmbito da Câmara Municipal de São José dos Campos
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral 42/2025
Data do Documento:
09/01/2025
Data de Publicação:
10/01/2025
Dispõe sobre o reajuste do valor da diária fixado pelo art. 4º do Ato da Mesa nº 4, de 22 de fevereiro de 2022, no âmbito da Câmara Municipal de São José dos Campos.
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral 41/2025
Data do Documento:
09/01/2025
Data de Publicação:
10/01/2025
Dispõe sobre o reajuste do valor do auxílio-alimentação fixado pelo art. 2º do Ato da Mesa nº 1, de 17 janeiro de 2024, no âmbito da Câmara Municipal de São José dos Campos
3.1 Portarias 31/2025
Data do Documento:
09/01/2025
Data de Publicação:
10/01/2025
NOMEAR a servidora LENISE HELEN PEREIRA DE MEDEIROS para o cargo em comissão de Assessor de Políticas Públicas a partir de 01/01/2025, com lotação no Gabinete
do Vereador Roberto do Eleven.
3.1 Portarias 30/2025
Data do Documento:
09/01/2025
Data de Publicação:
10/01/2025
DESIGNAR o servidor ALEXANDRE GOMES DE LIMA SILVA para exercer, em substituição, a Função Gratificada de Chefe de Seção de Contratos, padrão “FGL.5”.
3.1 Portarias 29/2025
Data do Documento:
08/01/2025
Data de Publicação:
09/01/2025
DESIGNAR a servidora DANIELLE KATHARINE MARCONDES CAMARGO para exercer, em substituição, a Função Gratificada de Chefe de Seção de Contabilidade, padrão “FGL.5”
4.2 Aviso de Contratação Direta 2/2025
Data do Documento:
07/01/2025
Data de Publicação:
09/01/2025
Compra de microfones sem fio para a TV Câmara.
4.2 Aviso de Contratação Direta 3/2025
Data do Documento:
07/01/2025
Data de Publicação:
09/01/2025
Aquisição de micro-ondas.
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