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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7.1 Outros Comunicados
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
2.1 Atos da Mesa 8/2025
Data do Documento:
26/02/2025
Data de Publicação:
27/02/2025
Constitui a Frente Parlamentar para Defesa e Preservação do Rio Paraíba do Sul
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral 44/2025
Data do Documento:
26/02/2025
Data de Publicação:
27/02/2025
Regulamenta o procedimento para aplicação da Lei Municipal nº 11.050, de 4 de fevereiro de 2025, que “Dispõe sobre a concessão de reajustes dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo e do Poder Legislativo, e dá outras providências.” aos ex-servidores e ex-estagiários que se encontravam ativos no quadro de pessoal da Câmara Municipal no período de 1º de julho de 2024 a 4 de fevereiro de 2025.
4.2 Aviso de Contratação Direta 63/2025
Data do Documento:
26/02/2025
Data de Publicação:
27/02/2025
Compra de 05 (cinco) medalhas "Gilson de Cássia Carvalho".
3.1 Portarias 110/2025
Data do Documento:
26/02/2025
Data de Publicação:
27/02/2025
DESIGNAR o servidor MARCIO ALEXANDRE ALVES MACHADO DA SILVA para exercer, em substituição, a Função Gratificada de Chefe de Seção de Folha de Pagamento, padrão “FGL.5”
3.1 Portarias 109/2025
Data do Documento:
26/02/2025
Data de Publicação:
27/02/2025
DESIGNAR o servidor WILLIAN YUDI SUZUKI para exercer, em substituição, a Função Gratificada Assessor de Gestão de Pessoas, padrão “FGL.7”
3.1 Portarias 108/2025
Data do Documento:
26/02/2025
Data de Publicação:
27/02/2025
CONCEDER à servidora VIVIAN MARIA MAYUMI TAKASAKI 30 (trinta) dias de licença médica para tratamento da própria saúde, no período de 25/02/2025 a 26/03/2025
4.2 Aviso de Contratação Direta 62/2025
Data do Documento:
25/02/2025
Data de Publicação:
27/02/2025
Aquisição de 01 (uma) unidade de aparador/carrinho suporte para café.
4.2 Aviso de Contratação Direta 61/2025
Data do Documento:
25/02/2025
Data de Publicação:
26/02/2025
Refrigerador com capacidade total de 450 a 550 litros.
4.2 Aviso de Contratação Direta 58/2025
Data do Documento:
25/02/2025
Data de Publicação:
26/02/2025
Tripé para câmera e celular.
4.2 Aviso de Contratação Direta 59/2025
Data do Documento:
25/02/2025
Data de Publicação:
26/02/2025
Aquisição de EPIs para uso nas atividades de arquivo
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Portal desenvolvido e mantido por
