Ir para o conteúdo
Link externo para Portal Brasil
Link externo para Portal do Governo do Estado de São Paulo
Portal da Prefeitura Municipal
Portal da Câmara Municipal
Ação para aumentar tamanho da fonte do site
Ação para diminuir tamanho da fonte do site
Ação para aplicar auto contraste no site
Acessar página sobre acessibilidade do site
Acessar página sobre NVDA - Leitor de Tela
Acessar página sobre VLibras - Tradutor de Libras
Acessar Intranet
Toggle navigation
DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7.1 Outros Comunicados
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
1.8 Requerimentos 1157/2025
Data do Documento:
05/05/2025
Data de Publicação:
06/05/2025
Justificativa de ausência - 24/04/2025 - Ver. Milton Vieira Filho
2.1 Atos da Mesa 21/2025
Data do Documento:
30/04/2025
Data de Publicação:
06/05/2025
Constitui a Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Síndrome de Down
4.2 Aviso de Contratação Direta 107/2025
Data do Documento:
30/04/2025
Data de Publicação:
05/05/2025
Contratação de empresa especializada para a substituição dos quadros de distribuição de energia elétrica do Prédio Principal da Câmara Municipal de São José dos Campos.
4.2 Aviso de Contratação Direta 105/2025
Data do Documento:
29/04/2025
Data de Publicação:
30/04/2025
Aquisição de 130 (cento e trinta) garrafas térmicas com tampa rosqueável e bico anatômico com abas direcionadoras.
4.2 Aviso de Contratação Direta 106/2025
Data do Documento:
29/04/2025
Data de Publicação:
30/04/2025
Aquisição de 04 (quatro) banquetas plásticas dobráveis.
4.2 Aviso de Contratação Direta 104/2025
Data do Documento:
29/04/2025
Data de Publicação:
30/04/2025
Solicito a compra de 10 (dez) organizadores de mesas.
4.7 Extrato de Termo Aditivo 7/2025
Data do Documento:
29/04/2025
Data de Publicação:
30/04/2025
Publicação 07, Contrato 15.2024 - 2º Termo Aditivo - CIEE
3.1 Portarias 178/2025
Data do Documento:
29/04/2025
Data de Publicação:
30/04/2025
CONCEDER à servidora ERIKA SILVA MOREIRA DE OLIVEIRA 7 (sete) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família, no período de 23/04/2025 a
29/04/2025
3.1 Portarias 177/2025
Data do Documento:
28/04/2025
Data de Publicação:
30/04/2025
PRORROGAR os efeitos da Portaria nº 128, de 17 de março de 2025, quanto ao afastamento do servidor MAURICIO DONIZETTI DOS SANTOS por 30 (trinta) dias para tratamento da própria saúde no período de 27/04/2025 a 26/05/2025
2.1 Atos da Mesa 20/2025
Data do Documento:
28/04/2025
Data de Publicação:
29/04/2025
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 700.000,00
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
Portal desenvolvido e mantido por
