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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7.1 Outros Comunicados
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
3.1 Portarias 55/2025
Data do Documento:
23/01/2025
Data de Publicação:
24/01/2025
CONCEDER à servidora THAMIRES LIMA DA PAIXÃO BERNARDES 15 (quinze) dias de licença médica para tratamento da própria saúde, no período de 20/01/2025 a 03/02/2025
3.1 Portarias 54/2025
Data do Documento:
23/01/2025
Data de Publicação:
24/01/2025
DESIGNAR o servidor PASCHOAL DE OLIVEIRA DIAS NETO para exercer, em substituição, o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento Administrativo, padrão “DAL.7”
3.1 Portarias 56/2023
Data do Documento:
23/01/2025
Data de Publicação:
24/01/2025
NOMEAR a senhora GIULIA AGUIAR RESENDE MATOS para o cargo em comissão de Assessor Legislativo, com lotação no Gabinete do Vereador Senna
3.1 Portarias 50/2025
Data do Documento:
21/01/2025
Data de Publicação:
22/01/2025
NOMEAR o servidor GUSTAVO BISLER FERNANDES para o cargo em comissão de Assessor de Políticas Públicas a partir de 01/01/2025, com lotação no Gabinete do Vereador Cláudio Apolinário
3.1 Portarias 49/2025
Data do Documento:
21/01/2025
Data de Publicação:
22/01/2025
DESIGNAR a servidora JULIANA NAKASONE para exercer, em substituição, a Função Gratificada de Chefe de Seção de Folha de Pagamento, padrão “FGL.5”. De 27/01/2025 a 31/01/2025
3.1 Portarias 48/2025
Data do Documento:
21/01/2025
Data de Publicação:
22/01/2025
DESIGNAR o servidor WILLIAN YUDI SUZUKI para exercer, em substituição, a Função Gratificada Assessor de Gestão de Pessoas, padrão “FGL.7”. De 27/01/2025 a 31/01/2025
3.1 Portarias 53/2025
Data do Documento:
21/01/2025
Data de Publicação:
22/01/2025
NOMEAR a senhora MARIA EMILIA CARDOSO para o cargo em comissão de Assistente Parlamentar, com lotação no Gabinete do Vereador Marcelo Garcia
3.1 Portarias 52/2025
Data do Documento:
21/01/2025
Data de Publicação:
22/01/2025
ALTERAR a lotação do servidor MATHEUS COSTA DE OLIVEIRA - Matrícula 3154, titular do Cargo de Técnico Legislativo, atualmente exercendo o cargo em comissão de Assessor de Políticas Públicas, de provimento efetivo, do Gabinete do Vereador Roberto do Eleven para o Gabinete do Vereador Carlos Abranches a contar de 1º de janeiro de 2025
3.1 Portarias 51/2025
Data do Documento:
21/01/2025
Data de Publicação:
21/01/2025
NOMEAR a senhora TAMIRES TORRES DE ALMEIDA PINTO para o cargo em comissão de Assessor Legislativo, com lotação no Gabinete do Vereador Cláudio Apolinário
3.1 Portarias 47/2025
Data do Documento:
20/01/2025
Data de Publicação:
21/01/2025
EXONERAR TANIA CAMPELO ALVES do cargo em comissão de Oficial Legislativo.
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