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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7.1 Outros Comunicados
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
4.2 Aviso de Contratação Direta 118/2025
Data do Documento:
14/05/2025
Data de Publicação:
16/05/2025
Hospedagem para 02 (dois) servidores.
3.1 Portarias 191/2025
Data do Documento:
14/05/2025
Data de Publicação:
16/05/2025
CONCEDER ao servidor GUSTAVO FERREIRA DE LIMA 5 (cinco) dias de licença em razão de falecimento de familiar, no período de 04/05/2025 a 08/05/2025
4.2 Aviso de Contratação Direta 115/2025
Data do Documento:
14/05/2025
Data de Publicação:
15/05/2025
Compra de espiral para encadernação.
4.2 Aviso de Contratação Direta 116/2025
Data do Documento:
14/05/2025
Data de Publicação:
15/05/2025
Contratação de serviço de envelopamento para armários do Cerimonial Legislativo.
1.8 Requerimentos 1276/2025
Data do Documento:
14/05/2025
Data de Publicação:
15/05/2025
Justificativa de ausência - 06/05/2025 - Ver. Rogério da ACASEM
2.1 Atos da Mesa 24/2025
Data do Documento:
14/05/2025
Data de Publicação:
15/05/2025
Constitui a Frente Parlamentar dos Legisladores em Defesa da Vida, da Família e da Dignidade Humana
2.1 Atos da Mesa 23/2025
Data do Documento:
14/05/2025
Data de Publicação:
15/05/2025
Autoriza o Ver. Sérgio Camargo a representar a Câmara Municipal de São José dos Campos, sem ônus, no dia 20 de maio de 2025, às 19h, no evento da Semana da Pesquisa Clínica, promovido pelo Centro Internacional de Pesquisa Clínica (CIPES), a ser realizado em São José dos Campos
2.1 Atos da Mesa 22/2025
Data do Documento:
14/05/2025
Data de Publicação:
15/05/2025
Estabelece o regulamento para a realização de audiência pública para discussão do Processo nº 8023/2025, Projeto de Lei nº 245/2025, que “Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências”.
3.1 Portarias 190/2025
Data do Documento:
14/05/2025
Data de Publicação:
15/05/2025
DESIGNAR a servidora JACY ELLEN GUIMARAES SILVA para exercer, em substituição, a Função Gratificada de Chefe de Seção de Tesouraria, padrão “FGL.5”. De 02/06/2025 a 13/06/2025
3.1 Portarias 189/2025
Data do Documento:
14/05/2025
Data de Publicação:
15/05/2025
DESIGNAR o servidor QUECE JHONATAN ALVES DOS SANTOS para exercer, em substituição, a Função Gratificada de Assessor de Contratações, padrão “FGL.6”. de 09/06/2025 a 18/06/2025
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