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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7.1 Outros Comunicados
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
3.1 Portarias 266/2025
Data do Documento:
28/07/2025
Data de Publicação:
29/07/2025
HOMOLOGAR o procedimento de Avaliação de Desempenho dos servidores abaixo relacionados, referente ao seu 11º Ciclo de Avaliação de Desempenho.
3.1 Portarias 265/2025
Data do Documento:
25/07/2025
Data de Publicação:
29/07/2025
DESIGNAR o servidor ANDERSON LUIZ PEREIRA para exercer, em substituição cargo em comissão de Diretor do Departamento Administrativo, padrão “DAL.7”.
4.7 Extrato de Termo Aditivo 21/2025
Data do Documento:
25/07/2025
Data de Publicação:
28/07/2025
Publicação 21, Contrato 20.2023 - 2º Termo Aditivo - Stefanini
4.2 Aviso de Contratação Direta 142/2025
Data do Documento:
24/07/2025
Data de Publicação:
25/07/2025
Transporte para 3 (três) servidoras que participarão do “3º Seminário Nacional de Governança em Gestão de Pessoas para Administração Pública” em Foz do Iguaçu – PR.
4.2 Aviso de Contratação Direta 143/2025
Data do Documento:
24/07/2025
Data de Publicação:
25/07/2025
Hospedagem para 3 (três) servidoras que participarão do “3º Seminário Nacional de Governança em Gestão de Pessoas para Administração Pública” em Foz do Iguaçu – PR.
3.1 Portarias 264/2025
Data do Documento:
23/07/2025
Data de Publicação:
25/07/2025
DESIGNAR o servidor ANDERSON LUIZ PEREIRA para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Diretor da Divisão de Transparência, padrão “DAL.6”.
3.1 Portarias 263/2025
Data do Documento:
23/07/2025
Data de Publicação:
24/07/2025
DESIGNAR o servidor ALEXANDRE GOMES DE LIMA SILVA para exercer, em substituição, a Função Gratificada de Chefe de Seção de Contratos, padrão “FGL.5”. De 04/08/2025 a 14/08/2025.
3.1 Portarias 262/2025
Data do Documento:
23/07/2025
Data de Publicação:
24/07/2025
DESIGNAR o servidor RONALDO HENRIQUE FRANCISCO para exercer, em substituição, a Função Gratificada de Chefe de Seção de Compras, padrão “FGL.5”. De 18/08/2025 a 22/08/2025 e de 25/08/2025 a 29/08/2025.
3.1 Portarias 261/2025
Data do Documento:
22/07/2025
Data de Publicação:
24/07/2025
PRORROGAR os efeitos da Portaria nº 133, de 28 de março de 2025, quanto ao afastamento do servidor MARCELO D'ALMEIDA PIMENTEL CORREA por 96 (noventa e seis) dias para tratamento da própria saúde no período de 24/07/2025 a 27/10/2025.
3.1 Portarias 260/2025
Data do Documento:
22/07/2025
Data de Publicação:
23/07/2025
DESIGNAR a servidora JULIANA NAKASONE para exercer, em substituição, a Função Gratificada de Chefe de Seção de Folha de Pagamento, padrão “FGL.5”.
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Portal desenvolvido e mantido por
