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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7.1 Outros Comunicados
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
3.1 Portarias 144/2025
Data do Documento:
04/04/2025
Data de Publicação:
09/04/2025
ALTERAR, com base no art. 1º do Ato da Mesa nº 19, de 31 de julho de 2020, a ocupação de cargo do senhor ALDECI ALVES DE FREITAS, cessando os efeitos da Portaria nº 10, de 05 de janeiro de 2023, e nomeando-o para o cargo em comissão de Assessor Legislativo a partir de 4 de abril de 2025.
3.1 Portarias 143/2025
Data do Documento:
04/04/2025
Data de Publicação:
09/04/2025
CONCEDER à servidora ANA MARIA DA SILVA RAIMUNDO 15 (quinze) dias de licença médica para tratamento da própria saúde, no período de 01/04/2025 a 15/04/2025
4.2 Aviso de Contratação Direta 91/2025
Data do Documento:
07/04/2025
Data de Publicação:
08/04/2025
Microfone Flexível com Base para Mesa
3.1 Portarias 142/2025
Data do Documento:
04/04/2025
Data de Publicação:
08/04/2025
DESIGNAR o servidor LUCAS GUERRA QUINTAO para exercer, em substituição, o cargo de Diretor de Divisão de TV, padrão “DAL.6”. De 22/04/2025 a 26/04/2025
2.1 Atos da Mesa 13/2025
Data do Documento:
02/04/2025
Data de Publicação:
08/04/2025
Autoriza o Ver. Senna a representar a Câmara Municipal de São José dos Campos, sem ônus, nos dias 1º e 2 de abril de 2025, na Câmara dos Deputados em Brasília, para acompanhamento de reuniões
1.6 Resoluções 3/2025
Data do Documento:
03/04/2025
Data de Publicação:
07/04/2025
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas 29/2025
Data do Documento:
04/04/2025
Data de Publicação:
04/04/2025
4.4 Ratificação de Contratação Direta 3/2025
Data do Documento:
03/04/2025
Data de Publicação:
04/04/2025
Termo de Adjudicação e Homologação - Inexigibilidade 3.2025 - Plataforma Alura
4.2 Aviso de Contratação Direta 90/2025
Data do Documento:
03/04/2025
Data de Publicação:
04/04/2025
Kit guarda-sol.
3.1 Portarias 141/2025
Data do Documento:
03/04/2025
Data de Publicação:
04/04/2025
EXONERAR MACIEL RODRIGO DA COSTA do cargo em comissão de Assessor Legislativo.
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