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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7.1 Outros Comunicados
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
1.5 Decretos Legislativos 2/2025
Data do Documento:
13/02/2025
Data de Publicação:
17/02/2025
Concede o Título de Cidadão Joseense ao Senhor Dr. Luiz Antônio Vane.
1.5 Decretos Legislativos 1/2025
Data do Documento:
13/02/2025
Data de Publicação:
17/02/2025
Concede o Título de Cidadão Joseense ao Senhor Rodrigo Cabrera Gonzales
4.2 Aviso de Contratação Direta 45/2025
Data do Documento:
13/02/2025
Data de Publicação:
14/02/2025
RETIFICAÇÃO DE AVISO DE CONTRATAÇÃO Nº 27/2025 — REFERENTE AO PROCESSO Nº 1489/2025
4.2 Aviso de Contratação Direta 46/2025
Data do Documento:
13/02/2025
Data de Publicação:
14/02/2025
Serviço de licenciamento de software Canva Pro.
4.2 Aviso de Contratação Direta 47/2025
Data do Documento:
13/02/2025
Data de Publicação:
14/02/2025
Serviço de licenciamento de software Cap Cut Pro.
4.2 Aviso de Contratação Direta 43/2025
Data do Documento:
13/02/2025
Data de Publicação:
14/02/2025
04 (quatro) apoios ergonômicos para pés.
4.2 Aviso de Contratação Direta 44/2025
Data do Documento:
13/02/2025
Data de Publicação:
14/02/2025
07 (sete) apoios ergonômicos para pés.
3.1 Portarias 99/2025
Data do Documento:
13/02/2025
Data de Publicação:
14/02/2025
ALTERAR a lotação do servidor MATHEUS DANIEL BRAGA - Matrícula 3148, titular do Cargo de Técnico Legislativo, de provimento efetivo, da Divisão de Expediente, para a Seção de Protocolo Geral a contar de 10 de fevereiro de 2025
3.1 Portarias 98/2025
Data do Documento:
13/02/2025
Data de Publicação:
14/02/2025
NOMEAR a servidora GABRIELLY DE CASSIA TENORIO CHATO para o cargo em comissão de Assessor de Políticas Públicas a partir de 12/02/2025, com lotação no Gabinete do Vereador Milton Vieira Filho
3.1 Portarias 100/2025
Data do Documento:
13/02/2025
Data de Publicação:
14/02/2025
DESIGNAR o servidor MATHEUS DANIEL BRAGA para exercer, em substituição, a Função Gratificada de Chefe de Seção de Protocolo Geral, padrão “FGL.5”.
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Portal desenvolvido e mantido por