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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7.1 Outros Comunicados
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
3.1 Portarias 167/2025
Data do Documento:
22/04/2025
Data de Publicação:
23/04/2025
ALTERAR a lotação do servidor BENEDITO SAVIO SALGADO JUNIOR - Matrícula 2851, titular do Cargo de Técnico Legislativo, de provimento efetivo, da Seção de Compras para a Ouvidoria a contar de 22 de abril de 2025
3.1 Portarias 166/2025
Data do Documento:
22/04/2025
Data de Publicação:
23/04/2025
NOMEAR o senhor ALEF SOUSA RAMOS para o cargo em comissão de Oficial Legislativo, com lotação no Gabinete do Vereador Rogério da Acasem
4.2 Aviso de Contratação Direta 100/2025
Data do Documento:
16/04/2025
Data de Publicação:
22/04/2025
Cobertura Prédio Anexo e Rampa externa.
4.4 Ratificação de Contratação Direta 7/2025
Data do Documento:
16/04/2025
Data de Publicação:
22/04/2025
Processo nº 6448/2025 - Inexigibilidade nº 06/2025
Objeto: Inscrição de servidores da Procuradoria Legislativa no “7º Congresso Nacional sobre a atuação da Assessoria Jurídica em Licitações e Contratos Administrativos”
2.1 Atos da Mesa 19/2025
Data do Documento:
16/04/2025
Data de Publicação:
22/04/2025
Revoga o Ato da Mesa nº 14, de 9 de abril de 2025, que “Autoriza a Ver.ª Amélia Naomi a representar a Câmara Municipal de São José dos Campos, com ônus, no dia 22 de abril de 2025, na Sede do Tribunal Regional Federal da 3ª Região e participar de reunião com o Excelentíssimo Desembargador Federal Presidente Carlos Muta, na cidade de São Paulo”
3.1 Portarias 165/2025
Data do Documento:
16/04/2025
Data de Publicação:
22/04/2025
EXONERAR HERON DE MORAES do cargo em comissão de Oficial Legislativo
4.2 Aviso de Contratação Direta 99/2025
Data do Documento:
15/04/2025
Data de Publicação:
16/04/2025
Compra de frascos de álcool em gel.
4.4 Ratificação de Contratação Direta 4/2025
Data do Documento:
15/04/2025
Data de Publicação:
16/04/2025
Termo de Adjudicação e Homologação - Inex 04-2025 - Congresso de Licitações
3.1 Portarias 164/2025
Data do Documento:
15/04/2025
Data de Publicação:
16/04/2025
DESIGNAR o servidor LUCAS RODRIGUES LOPES para exercer, em substituição, a Função Gratificada de Chefe de Seção Almoxarifado, padrão “FGL.5”. De 05/05/2025 a 09/05/2025
3.1 Portarias 163/2025
Data do Documento:
15/04/2025
Data de Publicação:
16/04/2025
DESIGNAR a servidora MARCELA AUGUSTA DA SILVA para exercer, em substituição, a Função Gratificada Assessora de Planejamento e Execução Orçamentária, padrão “FGL.7”. De 05/05/2025 a 09/05/2025
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