Ir para o conteúdo
Link externo para Portal Brasil
Link externo para Portal do Governo do Estado de São Paulo
Portal da Prefeitura Municipal
Portal da Câmara Municipal
Ação para aumentar tamanho da fonte do site
Ação para diminuir tamanho da fonte do site
Ação para aplicar auto contraste no site
Acessar página sobre acessibilidade do site
Acessar página sobre NVDA - Leitor de Tela
Acessar página sobre VLibras - Tradutor de Libras
Acessar Intranet
Toggle navigation
DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7.1 Outros Comunicados
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
4.4 Ratificação de Contratação Direta 22/2024
Data do Documento:
03/09/2024
Data de Publicação:
04/09/2024
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Processo nº 14.340/2024 - Inexigibilidade nº 18/2024
4.2 Aviso de Contratação Direta 140/2024
Data do Documento:
03/09/2024
Data de Publicação:
04/09/2024
Aquisição de capachos.
3.1 Portarias 358/2024
Data do Documento:
03/09/2024
Data de Publicação:
04/09/2024
HOMOLOGAR o procedimento de Avaliação de Desempenho do servidor EDSON HENRIQUE PEREIRA, referente ao período avaliado de 11/05/2023 a 10/05/2024
3.1 Portarias 357/2024
Data do Documento:
03/09/2024
Data de Publicação:
04/09/2024
HOMOLOGAR o procedimento de Avaliação de Desempenho da servidora LIA FARES GONCALVES GRACIOTO, referente ao período avaliado de 11/05/2023 a 10/05/2024
3.1 Portarias 356/2024
Data do Documento:
03/09/2024
Data de Publicação:
04/09/2024
HOMOLOGAR o procedimento de Avaliação de Desempenho da servidora MARCIA CRISTINA DE LIMA MORAES, referente ao período avaliado de 11/05/2023 a 10/05/2024
3.1 Portarias 355/2024
Data do Documento:
03/09/2024
Data de Publicação:
04/09/2024
HOMOLOGAR o procedimento de Avaliação de Desempenho da servidora ERIKA SILVA MOREIRA DE OLIVEIRA, referente ao período avaliado de 11/05/2023 a 10/05/2024
3.1 Portarias 354/2024
Data do Documento:
03/09/2024
Data de Publicação:
04/09/2024
HOMOLOGAR o procedimento de Avaliação de Desempenho da servidora VIVIAN MARIA MAYUMI TAKASAKI, referente ao período avaliado de 11/05/2023 a 10/05/2024
3.1 Portarias 353/2024
Data do Documento:
03/09/2024
Data de Publicação:
04/09/2024
HOMOLOGAR o procedimento de Avaliação de Desempenho do servidor JOSE CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA JUNIOR, referente ao período avaliado de 11/05/2023 a 10/05/2024.
3.1 Portarias 352/2024
Data do Documento:
03/09/2024
Data de Publicação:
04/09/2024
HOMOLOGAR o procedimento de Avaliação de Desempenho do servidor ALEXANDRE PIVOVAR MAIA, referente ao período avaliado de 01/06/2023 a 31/05/2024
3.1 Portarias 351/2024
Data do Documento:
03/09/2024
Data de Publicação:
04/09/2024
HOMOLOGAR o procedimento de Avaliação de Desempenho do servidor LUCAS RODRIGUES LOPES, referente ao período avaliado de 11/05/2023 a 10/05/202
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
Portal desenvolvido e mantido por