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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7.1 Outros Comunicados
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
2.1 Atos da Mesa 56/2025
Data do Documento:
28/11/2025
Data de Publicação:
11/12/2025
Autoriza o Ver. Marcão da Academia a representar a Câmara Municipal de São José dos Campos, sem ônus, em reuniões no dia 27 de novembro de 2025, no Palácio do Governo do Estado de São Paulo, da AMVALE (Associação dos Municípios do Vale do Paraíba e do Litoral Norte) e em evento a ser realizado na UNESP (Universidade Estadual Paulista), em São Paulo.
3.1 Portarias 402/2025
Data do Documento:
09/12/2025
Data de Publicação:
10/12/2025
Prorrogação de cessão da servidora Patrícia Ferreira Trindade à Prefeitura Municipal de São Paulo para o exercício de 2026.
3.5 Editais 13/2025
Data do Documento:
09/12/2025
Data de Publicação:
10/12/2025
Edital de Convocação - MARCOS VINICIUS MACHADO GONCALVES - Analista Legislativo - Contador
4.1 Aviso de Licitação 1/2025
Data do Documento:
09/12/2025
Data de Publicação:
09/12/2025
ERRATA EM LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2025 - PROCESSO Nº 8.783/2025
4.1 Aviso de Licitação 7/2025
Data do Documento:
08/12/2025
Data de Publicação:
09/12/2025
Autorização de Publicação - PP 07.2025 - Mobiliário
4.4 Ratificação de Contratação Direta 35/2025
Data do Documento:
08/12/2025
Data de Publicação:
09/12/2025
Processo nº 18.552/2025 - Inexigibilidade nº 27/2025
Objeto: Contratação de assinaturas anuais da FÓRUM ASSINATURA®, disponibilizadas pela empresa EDITORA FÓRUM LTDA., inscrita no CNPJ nº 41.769.803/0001-92, por intermédio da Plataforma FÓRUM de Conhecimento Jurídico®, pelo período de 12 (doze) meses.
3.1 Portarias 401/2025
Data do Documento:
05/12/2025
Data de Publicação:
09/12/2025
EXONERAR, a pedido, o servidor GIOVANE MOURA DIAS ALMEIDA do cargo de Analista Legislativo Contador.
3.1 Portarias 400/2025
Data do Documento:
05/12/2025
Data de Publicação:
09/12/2025
CONCEDER à servidora DAYSE APARECIDA DA SILVA 5 (cinco) dias de licença em razão de casamento, no período de 29/11/2025 a 03/12/2025
4.10 Apostilamentos 1/2025
Data do Documento:
05/12/2025
Data de Publicação:
08/12/2025
1º Apostilamento - Contrato 08.2025 - DL Tech Solutions e Consultoria LTDA
4.7 Extrato de Termo Aditivo 45/2025
Data do Documento:
05/12/2025
Data de Publicação:
08/12/2025
Publicação 45, 1º Termo Aditivo - ACT 01-2024 - Pró-Memória - CMSJC x FVE x FCCR
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