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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7.1 Outros Comunicados
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
4.2 Aviso de Contratação Direta 175/2025
Data do Documento:
30/09/2025
Data de Publicação:
01/10/2025
Hospedagem para 2 (dois) servidores que participarão do Curso “Gestão e Fiscalização de Contratos: Estudo e Resolução de Casos Práticos”, a ser realizado na cidade de Vitória – ES.
4.2 Aviso de Contratação Direta 174/2025
Data do Documento:
30/09/2025
Data de Publicação:
01/10/2025
Aquisição de materiais de cabeamento de rede de informática e equipamentos de rede.
3.1 Portarias 337/2025
Data do Documento:
29/09/2025
Data de Publicação:
01/10/2025
Solicita a designação de fiscais e gestores do Contrato nº 24/2024
3.1 Portarias 336/2025
Data do Documento:
29/09/2025
Data de Publicação:
01/10/2025
Solicita a designação de fiscais e gestores do Contrato nº 11/2024
3.1 Portarias 335/2025
Data do Documento:
29/09/2025
Data de Publicação:
01/10/2025
Solicita a designação de fiscais e gestores do Contrato nº 18/2024.
3.1 Portarias 334/2025
Data do Documento:
29/09/2025
Data de Publicação:
01/10/2025
CONCEDER à servidora LUCIANA MARIA DA SILVA CORREA 14 (quatorze) dias de licença médica para tratamento da própria saúde, no período de 27/09/2025 a 10/10/2025
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal 2/2025
Data do Documento:
29/09/2025
Data de Publicação:
30/09/2025
4.4 Ratificação de Contratação Direta 22/2025
Data do Documento:
29/09/2025
Data de Publicação:
30/09/2025
Termo de Adjudicação e Homologação - Inex 22.2025 - Curso Gestão e Fiscalização de Serviços Continuados com e sem Dedicação Exclusiva de Mão de Obra
4.2 Aviso de Contratação Direta 173/2025
Data do Documento:
29/09/2025
Data de Publicação:
30/09/2025
Contratação de serviços especializados de engenharia elétrica para execução da manobra do circuito de alimentação proveniente da concessionária para o Quadro de Transferência Automática/Manual (QTA/ATS) do grupo gerador.
4.4 Ratificação de Contratação Direta 27/2025
Data do Documento:
26/09/2025
Data de Publicação:
30/09/2025
Processo nº 10.744/2024 - Inexigibilidade nº 18/2025 Objeto: Licença para utilização de obras musicais, literomusicais e de fonogramas do repertório protegido pelo Ecad nas programações de televisão aberta por meio da TV Câmara de São José dos Campos, pela Rede Legislativa e simulcasting da TV mediante pagamento mensal da respectiva retribuição autoral pelo período de 30 (trinta) meses.
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