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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7.1 Outros Comunicados
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
4.1 Aviso de Licitação 1/2025
Data do Documento:
30/05/2025
Data de Publicação:
30/05/2025
Despacho - Errata da Publicação no Diário 939
4.1 Aviso de Licitação 2/2025
Data do Documento:
29/05/2025
Data de Publicação:
30/05/2025
Autorização de Publicação - PP 02.2025 - NGFW
4.10 Apostilamentos 1/2025
Data do Documento:
29/05/2025
Data de Publicação:
30/05/2025
1º Apostilamento - Contrato 29.2021 - Instituto Nacional de Desenvolvimento Tecnológico e de Pesquisa - INDETEP
3.1 Portarias 199/2025
Data do Documento:
29/05/2025
Data de Publicação:
30/05/2025
CONCEDER progressão funcional aos servidores abaixo, ocupantes de cargo de provimento efetivo, com fundamento nos arts. 14 a 17 da Resolução nº 6, de 24 de outubro de 2013, produzindo seus efeitos financeiros a partir de 1º de junho de 2025
4.1 Aviso de Licitação 2/2025
Data do Documento:
29/05/2025
Data de Publicação:
30/05/2025
Autorização de Publicação - PP 02.2025 - NGFW
2.1 Atos da Mesa 32/2025
Data do Documento:
28/05/2025
Data de Publicação:
30/05/2025
Autoriza o Ver. Marcelo Garcia a representar a Câmara Municipal de São José dos Campos, com ônus, no dia 5 de junho de 2025, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo - ALESP
2.1 Atos da Mesa 31/2025
Data do Documento:
28/05/2025
Data de Publicação:
30/05/2025
Autoriza o Ver. Milton Vieira Filho a representar a Câmara Municipal de São José dos Campos, sem ônus, no dia 29 de maio de 2025, em reunião a ser realizada na Assembleia Legislativa, São Paulo/SP
2.1 Atos da Mesa 30/2025
Data do Documento:
28/05/2025
Data de Publicação:
30/05/2025
Autoriza o Ver. Sérgio Camargo a representar a Câmara Municipal de São José dos Campos, com ônus, nos dias 9 e 11 de junho de 2025, na Câmara dos Deputados em Brasília/DF
4.2 Aviso de Contratação Direta 121/2025
Data do Documento:
27/05/2025
Data de Publicação:
28/05/2025
Instalação de Fibra Óptica
4.10 Apostilamentos 2/2025
Data do Documento:
27/05/2025
Data de Publicação:
28/05/2025
2º Apostilamento - Contrato 28.2022 - Office Vale Sistemas de Impressão LTDA
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