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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7.1 Outros Comunicados
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
3.1 Portarias 323/2025
Data do Documento:
22/09/2025
Data de Publicação:
22/09/2025
DESIGNAR o servidor LUCAS RODRIGUES LOPES para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção de Almoxarifado, padrão “FGL.5
3.1 Portarias 322/2025
Data do Documento:
22/09/2025
Data de Publicação:
22/09/2025
DESIGNAR a servidora MARCELA AUGUSTA DA SILVA para exercer a Função Gratificada de Assessora de Contratações, padrão “FGL.6”
3.1 Portarias 321/2025
Data do Documento:
22/09/2025
Data de Publicação:
22/09/2025
CESSAR os efeitos da Portaria nº 295, de 13 de setembro de 2022, que nomeou a senhora MARCELA AUGUSTA DA SILVA para a Função Gratificada de Chefe de Seção de Almoxarifado, padrão “FGL.5”, de provimento em comissão.
4.2 Aviso de Contratação Direta 167/2025
Data do Documento:
19/09/2025
Data de Publicação:
22/09/2025
Aquisição de 01 (uma) licença temporária do software CapCut.
4.2 Aviso de Contratação Direta 168/2025
Data do Documento:
19/09/2025
Data de Publicação:
22/09/2025
Solicito a aquisição do software Cap Cut Pro 13.6.0.
4.2 Aviso de Contratação Direta 169/2025
Data do Documento:
19/09/2025
Data de Publicação:
22/09/2025
Solicitação de aquisição do software Cap Cut Pro 13.6.0.
1.5 Decretos Legislativos 30/2025
Data do Documento:
18/09/2025
Data de Publicação:
22/09/2025
Concede a Medalha Cassiano Ricardo ao Insanos MC
1.5 Decretos Legislativos 29/2025
Data do Documento:
18/09/2025
Data de Publicação:
22/09/2025
Concede o Título de Cidadão Joseense ao Senhor Luiz Benedito da Silva
1.5 Decretos Legislativos 28/2025
Data do Documento:
18/09/2025
Data de Publicação:
22/09/2025
Concede o Título de Cidadão Joseense ao Sr. Antônio Luiz Colucci
1.5 Decretos Legislativos 27/2025
Data do Documento:
18/09/2025
Data de Publicação:
22/09/2025
Concede a Medalha Mérito Legislativo ao Instituto de Desenvolvimento Educacional “Inovando o Aprendizado” - IDEIA
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