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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7.1 Outros Comunicados
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
3.5 Editais 17/2025
Data do Documento:
12/12/2025
Data de Publicação:
12/12/2025
Edital de Convocação -PEDRO KAGAMI KRAFT - Analista Legislativo - Contador
3.5 Editais 16/2025
Data do Documento:
12/12/2025
Data de Publicação:
12/12/2025
Edital de Desistência - THAIS EUGENIO DE MORAES
2.1 Atos da Mesa 58/2025
Data do Documento:
12/12/2025
Data de Publicação:
12/12/2025
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.227.000,00.
3.1 Portarias 406/2025
Data do Documento:
11/12/2025
Data de Publicação:
12/12/2025
HOMOLOGAR o procedimento de Avaliação de Desempenho dos servidores abaixo relacionados, referente ao seu 11º Ciclo de Avaliação de Desempenho.
3.1 Portarias 405/2025
Data do Documento:
11/12/2025
Data de Publicação:
12/12/2025
HOMOLOGAR o procedimento de Avaliação de Desempenho dos servidores abaixo relacionados, referente ao seu 2º Ciclo de Avaliação de Desempenho.
4.4 Ratificação de Contratação Direta 36/2025
Data do Documento:
11/12/2025
Data de Publicação:
12/12/2025
Processo nº 18246/2025 - Inexigibilidade - 28/2025
Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, que consiste no Curso de Capacitação em Gestão e Digitalização de Documentos – Zero Paper, a ser ministrado pela empresa GDI TREINAMENTOS EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA., CNPJ nº 38.593.731/0001-60, na modalidade online, para 01 (um) servidor, com carga horária total de 30 (trinta) horas.
3.5 Editais 15/2025
Data do Documento:
11/12/2025
Data de Publicação:
12/12/2025
Edital de Convocação -THAIS EUGENIO DE MORAES - Analista Legislativo - Contador
3.5 Editais 14/2025
Data do Documento:
11/12/2025
Data de Publicação:
12/12/2025
Edital de Desistência - MARCOS VINICIUS MACHADO GONCALVES
3.1 Portarias 404/2025
Data do Documento:
10/12/2025
Data de Publicação:
11/12/2025
DESIGNAR a servidora THAMIRES LIMA DA PAIXÃO BERNARDES para exercer, em substituição, a Função Gratificada Assessora de Planejamento e Execução Orçamentária, padrão “FGL.7”.
3.1 Portarias 403/2025
Data do Documento:
10/12/2025
Data de Publicação:
11/12/2025
DESIGNAR a servidora CRISTIANE CELIA ROSA para exercer, em substituição, a Função Gratificada de Assessora Técnica do Núcleo de Gestão, Finanças e Contratações, padrão “FGL.7”.
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