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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7.1 Outros Comunicados
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
3.1 Portarias 297/2025
Data do Documento:
27/08/2025
Data de Publicação:
28/08/2025
DESIGNAR a servidora ANA LUCIA TRAVEZANI FERREIRA ZAMPONI SANTIAGO para exercer, em substituição, a Função Gratificada de Chefe de Seção de Suporte Técnico, padrão “FGL.5”. De 15/09/2025 a 29/09/2025
3.1 Portarias 293/2025
Data do Documento:
26/08/2025
Data de Publicação:
28/08/2025
NOMEAR a senhora JULIANA DE MELO FRIGI para o cargo em comissão de Oficial Legislativo, com lotação no Gabinete do Vereador Roberto Chagas
4.2 Aviso de Contratação Direta 157/2025
Data do Documento:
22/08/2025
Data de Publicação:
25/08/2025
Hospedagem para 1 (uma) servidora que participará do “III Congresso Nacional de Contabilidade Municipal” em Brasília – DF.
4.2 Aviso de Contratação Direta 158/2025
Data do Documento:
22/08/2025
Data de Publicação:
25/08/2025
Contratação de transporte para 1 (uma) servidora que participará do “III Congresso Nacional de Contabilidade Municipal” em Brasília – DF.
3.1 Portarias 292/2025
Data do Documento:
22/08/2025
Data de Publicação:
25/08/2025
DESIGNAR o servidor DANIEL GENTIL ATANÁZIO para exercer, em substituição, a Função Gratificada de Chefe de Seção de Transportes, padrão “FGL.5”
4.4 Ratificação de Contratação Direta 21/2025
Data do Documento:
21/08/2025
Data de Publicação:
22/08/2025
Processo nº 12.791/2025 - Inexigibilidade nº 16/2025
Objeto: Contratação da empresa AIBOT - CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA para ministração de curso com o tema “Inteligência Artificial Aplicada à Produção Legislativa”
1.8 Requerimentos 2280/2025
Data do Documento:
20/08/2025
Data de Publicação:
21/08/2025
Justificativa de ausência - 14/08/2025 - Ver. Rogério da ACASEM
1.8 Requerimentos 2263/2025
Data do Documento:
20/08/2025
Data de Publicação:
21/08/2025
Justificativa de ausência - 12/08/2025 - Ver. Renato Santiago
3.1 Portarias 291/2024
Data do Documento:
20/08/2025
Data de Publicação:
21/08/2025
DESIGNAR o servidor QUECE JHONATAN ALVES DOS SANTOS para exercer, em substituição, a Função Gratificada de Assessor de Contratações, padrão “FGL.6”. De 19/08/2025 a 27/08/2025
4.2 Aviso de Contratação Direta 156/2025
Data do Documento:
19/08/2025
Data de Publicação:
20/08/2025
Aquisição de 1 (um) protocolador de documentos.
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