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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7.1 Outros Comunicados
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
3.1 Portarias 372/2024
Data do Documento:
11/09/2024
Data de Publicação:
12/09/2024
ALTERAR a lotação do servidor BENEDITO GONCALO DA SILVA, Motorista, matrícula 550, da Seção de Transportes para o Departamento de Comunicação, a partir de 1º de setembro de 2024.
4.7 Extrato de Termo Aditivo 60/2024
Data do Documento:
11/09/2024
Data de Publicação:
11/09/2024
Publicação 60, Contrato 10.2024 - TERRAX CONSTRUÇÕES LTDA - 2º T.A
4.4 Ratificação de Contratação Direta 19/2024
Data do Documento:
11/09/2024
Data de Publicação:
11/09/2024
Termo de Adjudicação e Homologação - Inexigibilidade 19-2024 - UNIAO EDUCACIONAL MAUA LTDA
3.1 Portarias 371/2024
Data do Documento:
05/09/2024
Data de Publicação:
11/09/2024
TORNAR PÚBLICA a lista dos servidores aptos a participar do processo de promoção funcional da Câmara Municipal de São José dos Campos
4.10 Apostilamentos 1/2024
Data do Documento:
09/09/2024
Data de Publicação:
10/09/2024
1º Apostilamento - Acordo de Cooperação 2.2024 - Faculdade Vanguarda
4.6 Extrato de Contrato 59/2024
Data do Documento:
05/09/2024
Data de Publicação:
06/09/2024
Publicação 59, Contrato 21.2024 - ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA SA
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas 91/2024
Data do Documento:
05/09/2024
Data de Publicação:
05/09/2024
4.10 Apostilamentos 1/2024
Data do Documento:
04/09/2024
Data de Publicação:
05/09/2024
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 20/2023
3.1 Portarias 370/2024
Data do Documento:
04/09/2024
Data de Publicação:
05/09/2024
TORNAR PÚBLICA a lista dos servidores aptos a participar do processo de progressão funcional da Câmara Municipal de São José dos Campos
3.1 Portarias 369/2024
Data do Documento:
04/09/2024
Data de Publicação:
05/09/2024
Designação de fiscais e gestores da Inexigibilidade nº 09/2024
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