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7.1 Outros Comunicados

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ATOS OFICIAIS

1.5 Decretos Legislativos 25/2025 Data do Documento: 11/09/2025 Data de Publicação: 15/09/2025 Concede o Título de Cidadão Joseense ao Senhor Antônio Assunção de Olim, Deputado Estadual Delegado Olim.
1.5 Decretos Legislativos 24/2025 Data do Documento: 11/09/2025 Data de Publicação: 15/09/2025 Concede o Título de Cidadão Joseense ao Pastor José Benedito Moreira Neto
1.5 Decretos Legislativos 23/2025 Data do Documento: 11/09/2025 Data de Publicação: 15/09/2025 Concede o Título de Cidadão Joseense ao Senhor José Bonifácio de Oliveira Sobrinho, o Boni
1.5 Decretos Legislativos 22/2025 Data do Documento: 11/09/2025 Data de Publicação: 15/09/2025 Concede Medalha do Mérito Educacional “Professor Everardo Miranda Passos” ao Instituto São José
4.10 Apostilamentos 1/2025 Data do Documento: 11/09/2025 Data de Publicação: 12/09/2025 1º Apostilamento - Contrato 16.2023 - Nova Opção Locadora de Veículos LTDA
3.1 Portarias 315/2025 Data do Documento: 09/09/2025 Data de Publicação: 11/09/2025 NOMEAR o senhor JULIANA DE MELO FRIGI para o cargo em comissão de Oficial Legislativo, com lotação no Gabinete do Vereador Roberto Chagas
3.1 Portarias 314/2025 Data do Documento: 09/09/2025 Data de Publicação: 10/09/2025 CONCEDER à servidora ERIKA SILVA MOREIRA DE OLIVEIRA 7 (sete) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família, no período de 07/09/2025 a
13/09/2025
3.1 Portarias 313/2025 Data do Documento: 09/09/2025 Data de Publicação: 10/09/2025 CONCEDER à servidora JACY ELLEN GUIMARAES SILVA 5 (cinco) dias de licença em razão de casamento, no período de 01/09/2025 a 05/09/2025
3.1 Portarias 312/2025 Data do Documento: 08/09/2025 Data de Publicação: 10/09/2025 EXONERAR ALISON MATHEUS ARAUJO do cargo em comissão de Oficial Legislativo
2.1 Atos da Mesa 40/2025 Data do Documento: 05/09/2025 Data de Publicação: 09/09/2025 Autoriza o Ver. Carlos Abranches a representar a Câmara Municipal de São José dos Campos, sem ônus, em 25 de setembro de 2025, no 1º Encontro Nacional da Bancada do Clima, em Brasília/DF

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