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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7.1 Outros Comunicados
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
1.7 Aviso de Audiências Públicas 5/2025
Data do Documento:
15/10/2025
Data de Publicação:
17/10/2025
Encaminha publicação para a audiência pública dos PLs nº 597, 598 e 599 nos jornais no dia 17/10/2025 (sexta-feira).
4.7 Extrato de Termo Aditivo 31/2025
Data do Documento:
15/10/2025
Data de Publicação:
16/10/2025
Publicação 31, Contrato 04.2024 - 2º Termo Aditivo - ESPER
4.7 Extrato de Termo Aditivo 30/2025
Data do Documento:
15/10/2025
Data de Publicação:
16/10/2025
Publicação 30, Contrato 08.2024 - 1º Termo Aditivo - CARRARA
4.2 Aviso de Contratação Direta 184/2025
Data do Documento:
15/10/2025
Data de Publicação:
16/10/2025
Aquisição de etiquetas adesivas.
2.1 Atos da Mesa 44/2025
Data do Documento:
15/10/2025
Data de Publicação:
16/10/2025
Autoriza o Ver. Renato Santiago a representar a Câmara Municipal de São José dos Campos, com ônus, nos dias 10, 11 e 12 de novembro de 2025, na Câmara dos Deputados, no Senado Federal e no Ministério do Esporte, em Brasília (DF)
3.1 Portarias 353/2025
Data do Documento:
15/10/2025
Data de Publicação:
16/10/2025
DESIGNAR o servidor ANDERSON LUIZ PEREIRA para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Diretor da Divisão de Transparência, padrão “DAL.6” De 10/11/2025 a 19/11/2025
3.1 Portarias 352/2025
Data do Documento:
13/10/2025
Data de Publicação:
15/10/2025
CONCEDER à servidora ANA MARIA DA SILVA RAIMUNDO 14 (quatorze) dias de licença médica para tratamento da própria saúde, no período de 10/10/2025 a 23/10/2025
4.7 Extrato de Termo Aditivo 28/2025
Data do Documento:
13/10/2025
Data de Publicação:
14/10/2025
Publicação 28, Contrato 25-2023 - 3º Termo Aditivo - L.H Abreu - Sessões Solenes
1.7 Aviso de Audiências Públicas 4/2025
Data do Documento:
13/10/2025
Data de Publicação:
14/10/2025
Convocação para Debate Público
4.7 Extrato de Termo Aditivo 27/2025
Data do Documento:
13/10/2025
Data de Publicação:
14/10/2025
Publicação 27, Contrato 18-2023 - 2º Termo Aditivo - MAPData - Licenças MS Office 365
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