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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7.1 Outros Comunicados
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
3.5 Editais 8/2025
Data do Documento:
16/07/2025
Data de Publicação:
17/07/2025
Edital de Convocação - LEANDRO MUTARELLI ZANQUETTA - Procurador Legislativo
3.5 Editais 7/2025
Data do Documento:
16/07/2025
Data de Publicação:
17/07/2025
Edital de Desclassificação - VAGNER SOBRAL RODRIGUES BAPTISTA
4.2 Aviso de Contratação Direta 137/2025
Data do Documento:
16/07/2025
Data de Publicação:
17/07/2025
Serviço de licenciamento de sotware Canva Pro.
3.1 Portarias 257/2025
Data do Documento:
15/07/2025
Data de Publicação:
17/07/2025
REGISTRAR o período de substituição no cargo de Secretário Diretor-Geral, padrão DAL.9, pelo servidor GUILHERME FERRAZ DE AQUINO RODRIGUES, sem prejuízo de
suas próprias atribuições.
4.10 Apostilamentos 1/2025
Data do Documento:
15/07/2025
Data de Publicação:
16/07/2025
1º Apostilamento - Contrato 13.2023 - Linear Comunicação LTDA
3.1 Portarias 256/2025
Data do Documento:
15/07/2025
Data de Publicação:
16/07/2025
DESIGNAR o servidor TIAGO DOMINGOS DE FARIA para exercer, em substituição, a Função Gratificada de Chefe de Seção de Imprensa, padrão “FGL.5”.De 21/07/2025 a 01/08/2025
3.1 Portarias 255/2025
Data do Documento:
15/07/2025
Data de Publicação:
16/07/2025
DESIGNAR a servidora VIVIAN SCATOLIN para exercer, em substituição, o Cargo de Diretor de Divisão de Imprensa. ”.De 21/07/2025 a 01/08/2025
3.1 Portarias 254/2025
Data do Documento:
14/07/2025
Data de Publicação:
16/07/2025
RETIFICAR a Portaria nº 226, de 25 de junho de 2025, para onde se lê: “Auxiliar Legislativo Migração”, leia-se: “Auxiliar Legislativo”.
3.1 Portarias 253/2025
Data do Documento:
14/07/2025
Data de Publicação:
16/07/2025
CONCEDER ao servidor EUZEBIO DE SOUZA SILVA 5 (cinco) dias de licença médica para tratamento da própria saúde, no período de 01/07/2025 a 05/07/2025
3.1 Portarias 252/2025
Data do Documento:
14/07/2025
Data de Publicação:
16/07/2025
CONCEDER à servidora ANA MARIA DA SILVA RAIMUNDO 7 (sete) dias de licença médica para tratamento da própria saúde, no período de 27/06/2025 a 03/07/2025
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