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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7.1 Outros Comunicados
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
3.1 Portarias 327/2025
Data do Documento:
23/09/2025
Data de Publicação:
24/09/2025
EXONERAR, a pedido, a servidora MARIA CAROLINA DE ARAUJO LIMA do cargo de Procurador Legislativo
3.1 Portarias 326/2025
Data do Documento:
22/09/2025
Data de Publicação:
24/09/2025
CONCEDER ao servidor LUCAS RODRIGUES LOPES 5 (cinco) dias de licença paternidade, no período de 20/09/2025 a 24/09/2025
3.1 Portarias 325/2025
Data do Documento:
22/09/2025
Data de Publicação:
23/09/2025
EXONERAR, a pedido, a servidora CATIA SOUZA DO NASCIMENTO SEPETAUSKAS do cargo de Analista Legislativo - Analista de Sistemas.
3.1 Portarias 324/2025
Data do Documento:
22/09/2025
Data de Publicação:
23/09/2025
CONCEDER à servidora CHRISTIANE ALVES LOPES SARMENTO 5 (cinco) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família, no período de 16/09/2025 a
20/09/2025.
3.1 Portarias 323/2025
Data do Documento:
22/09/2025
Data de Publicação:
22/09/2025
DESIGNAR o servidor LUCAS RODRIGUES LOPES para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção de Almoxarifado, padrão “FGL.5
3.1 Portarias 322/2025
Data do Documento:
22/09/2025
Data de Publicação:
22/09/2025
DESIGNAR a servidora MARCELA AUGUSTA DA SILVA para exercer a Função Gratificada de Assessora de Contratações, padrão “FGL.6”
3.1 Portarias 321/2025
Data do Documento:
22/09/2025
Data de Publicação:
22/09/2025
CESSAR os efeitos da Portaria nº 295, de 13 de setembro de 2022, que nomeou a senhora MARCELA AUGUSTA DA SILVA para a Função Gratificada de Chefe de Seção de Almoxarifado, padrão “FGL.5”, de provimento em comissão.
4.2 Aviso de Contratação Direta 167/2025
Data do Documento:
19/09/2025
Data de Publicação:
22/09/2025
Aquisição de 01 (uma) licença temporária do software CapCut.
4.2 Aviso de Contratação Direta 168/2025
Data do Documento:
19/09/2025
Data de Publicação:
22/09/2025
Solicito a aquisição do software Cap Cut Pro 13.6.0.
4.2 Aviso de Contratação Direta 169/2025
Data do Documento:
19/09/2025
Data de Publicação:
22/09/2025
Solicitação de aquisição do software Cap Cut Pro 13.6.0.
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