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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7.1 Outros Comunicados
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
3.1 Portarias 407/2024
Data do Documento:
15/10/2024
Data de Publicação:
17/10/2024
EXONERAR, a pedido, em 14/10/2024, a senhora BRENA MARCELA PORTO BARBOSA DE OLIVEIRA do cargo em comissão de Assessor Parlamentar
1.7 Aviso de Audiências Públicas 2/2024
Data do Documento:
07/10/2024
Data de Publicação:
17/10/2024
Publicação da audiência pública do Projeto da LOA para jornais no dia 17/10/2024..
4.2 Aviso de Contratação Direta 154/2024
Data do Documento:
15/10/2024
Data de Publicação:
16/10/2024
Serviço de manutenção e troca de tecido de 16 (dezesseis) poltronas fixas.
3.1 Portarias 406/2024
Data do Documento:
14/10/2024
Data de Publicação:
16/10/2024
ALTERAR a lotação do servidor GUSTAVO BARROS MONTE, matrícula 2876, titular do Cargo de Técnico Legislativo, de provimento efetivo, da Seção de Informação ao Cidadão para a Seção Portal de Transparência e Publicidade Oficial, a contar de 9 de outubro de 2024
3.1 Portarias 405/2024
Data do Documento:
14/10/2024
Data de Publicação:
16/10/2024
ALTERAR a lotação do servidor ANDERSON LUIZ PEREIRA, matrícula 252, titular do Cargo de Auxiliar Legislativo, de provimento efetivo, da Seção Portal de Transparência e Publicidade Oficial para a Seção de Informação ao Cidadão, a contar de 9 de outubro de 2024
1.5 Decretos Legislativos 39/2024
Data do Documento:
10/10/2024
Data de Publicação:
16/10/2024
Concede a "Medalha Cassiano Ricardo" ao Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.
3.1 Portarias 404/2024
Data do Documento:
14/10/2024
Data de Publicação:
15/10/2024
CONCEDER progressão funcional aos servidores relacionados na portaria
3.1 Portarias 403/2024
Data do Documento:
10/10/2024
Data de Publicação:
14/10/2024
Designação de fiscais e gestores da Inexigibilidade nº 16/2024.
3.1 Portarias 402/2024
Data do Documento:
10/10/2024
Data de Publicação:
11/10/2024
CONCEDER promoção funcional ao servidor Antônio Rodrigues dos Santos
4.2 Aviso de Contratação Direta 153/2024
Data do Documento:
09/10/2024
Data de Publicação:
10/10/2024
Contratação de empresa especializada para a calibração das telas do Vídeo Wall do plenário Mário Scholz.
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