Ir para o conteúdo
Link externo para Portal Brasil
Link externo para Portal do Governo do Estado de São Paulo
Portal da Prefeitura Municipal
Portal da Câmara Municipal
Ação para aumentar tamanho da fonte do site
Ação para diminuir tamanho da fonte do site
Ação para aplicar auto contraste no site
Acessar página sobre acessibilidade do site
Acessar página sobre NVDA - Leitor de Tela
Acessar página sobre VLibras - Tradutor de Libras
Acessar Intranet
Toggle navigation
DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7.1 Outros Comunicados
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
3.1 Portarias 423/2024
Data do Documento:
07/11/2024
Data de Publicação:
08/11/2024
EXONERAR o senhor DANIEL BUENO DE OLIVEIRA do cargo em comissão de Assessor Parlamentar
3.1 Portarias 422/2024
Data do Documento:
07/11/2024
Data de Publicação:
08/11/2024
TORNAR PÚBLICA a lista dos servidores aptos a participar do processo de progressão funcional da Câmara Municipal de São José dos Campos, que se caracteriza pela movimentação vertical do servidor, de sua referência atual para a imediatamente subsequente, prevista na tabela de vencimentos dos servidores efetivos
1.8 Requerimentos 4090/2024
Data do Documento:
06/11/2024
Data de Publicação:
07/11/2024
Justificativa de ausência na 64ª Sessão Ordinária - 31/10/2024 - Ver. Milton Vieira Filho
1.8 Requerimentos 4069/2024
Data do Documento:
06/11/2024
Data de Publicação:
07/11/2024
Justificativa de ausência na 64ª Sessão Ordinária - 31/10/2024 - Ver. Robertinho da Padaria
1.8 Requerimentos 4062/2024
Data do Documento:
06/11/2024
Data de Publicação:
07/11/2024
Justificativa de ausência na 64ª Sessão Ordinária - 31/10/2024 - Ver. Dulce Rita
1.8 Requerimentos 4041/2024
Data do Documento:
06/11/2024
Data de Publicação:
07/11/2024
Justificativa de ausência na 63ª Sessão Ordinária - 29/10/2024 - Ver. Dulce Rita
2.1 Atos da Mesa 27/2024
Data do Documento:
06/11/2024
Data de Publicação:
07/11/2024
Autoriza a Vereadora Amélia Naomi a representar a Câmara Municipal, com ônus, entre os dias 14 e 18 de novembro de 2024, na Cúpula dos Povos Frente ao G20, na Cúpula Social e no Urban 20 Summit, que ocorrerão na cidade do Rio de Janeiro
4.4 Ratificação de Contratação Direta 22/2024
Data do Documento:
05/11/2024
Data de Publicação:
05/11/2024
7.1 Outros Comunicados 004/2024
Data do Documento:
05/11/2024
Data de Publicação:
05/11/2024
COMUNICADO PARA CIÊNCIA SOBRE TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS - LEVANTAMENTO ATUARIAL 2025
3.5 Editais 57/2024
Data do Documento:
04/11/2024
Data de Publicação:
05/11/2024
1
2
3
4
5
6
7
8
9
Portal desenvolvido e mantido por
