DIÁRIO OFICIAL -

ACESSO RÁPIDO

Diário Oficial

1. Processo Legislativo

2. Atos Normativos

3. Atos de Pessoal

4. Contratações

5. Gestão Fiscal

6. Concursos

7. Outros Comunicados

7.1 Outros Comunicados

Termos da busca

Tipo

Número

Ano

Data Inicial:

Data Final:

LIMPAR BUSCA

ATOS OFICIAIS

4.2 Aviso de Contratação Direta 44/2026 Data do Documento: 23/01/2026 Data de Publicação: 26/01/2026 Contratação de empresa especializada para o fornecimento e a instalação de película autoadesiva jateada fosca, linha Cristal Color ou equivalente, em vidros instalados nos gabinetes da Câmara Municipal de São José dos Campos, abrangendo os seguintes quantitativos estimados de área a serem atendidos, perfazendo uma área total estimada de 65 m², conforme especificações descritas no Termo de Referência.
4.2 Aviso de Contratação Direta 43/2026 Data do Documento: 23/01/2026 Data de Publicação: 26/01/2026 Contratação de serviço de perícia por junta médica especializada.
4.2 Aviso de Contratação Direta 42/2026 Data do Documento: 22/01/2026 Data de Publicação: 23/01/2026 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de publicidade oficial, mediante veiculação em jornais de grande circulação e no Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOE-SP).
3.1 Portarias 32/2026 Data do Documento: 22/01/2026 Data de Publicação: 23/01/2026 DESIGNAR o servidor QUECE JHONATAN ALVES DOS SANTOS para exercer, em substituição, a Função Gratificada de Assessor de Contratações, padrão “FGL.6”.
3.1 Portarias 31/2026 Data do Documento: 22/01/2026 Data de Publicação: 23/01/2026 TORNAR PÚBLICA a delegação de competência prevista nos termos do art. 2º, §§ 1º a 3º, do Ato da Secretaria Diretoria-Geral nº 52, de 31 de outubro de 2025, para a administração do Sistema de Gestão de Ponto Eletrônico (GPE), referente ao controle do registro de frequência de servidores e estagiários submetidos à supervisão dos delegantes abaixo indicados
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres 2/2026 Data do Documento: 22/01/2026 Data de Publicação: 23/01/2026 Publicação 02, Convênio 01.2023 - UNIVAP - Renovação
4.2 Aviso de Contratação Direta 41/2026 Data do Documento: 22/01/2026 Data de Publicação: 23/01/2026 A contratação consiste na Emissão de Certificação digital do tipo A3, armazenado em Token USB, com validade de 3 (três) anos, a ser emitido na sede da Câmara Municipal, em local estabelecido no Município de São José dos Campos ou remotamente, conforme condições e exigências descritas no Termo de Referência.
3.1 Portarias 30/2026 Data do Documento: 21/01/2026 Data de Publicação: 22/01/2026 DESIGNAR o servidor MATHEUS DANIEL BRAGA para exercer, em substituição, a Função de Chefe de Seção de Protocolo Geral, padrão “FGL.5”.
3.1 Portarias 29/2026 Data do Documento: 21/01/2026 Data de Publicação: 22/01/2026 CONCEDER promoção funcional ao servidor abaixo, ocupante de cargo de provimento efetivo, com fundamento nos artigos 13 e 18 a 25 da Resolução nº 6, de 24 de outubro de 2013, produzindo seus efeitos financeiros a partir de 1º de fevereiro de 2026
3.1 Portarias 28/2026 Data do Documento: 21/01/2026 Data de Publicação: 22/01/2026 NOMEAR o senhor GABRIEL DIAS DE BARROS, classificado na 7ª posição da lista geral, para o cargo de Analista Legislativo - Contador, nível “1”, de provimento efetivo, em decorrência da exoneração a pedido do 3º colocado da lista geral.

Horário de Funcionamento:
De 2ª a 6ª feira, das 8h às 17h30.

Telefone(s):
+55 (12) 3925-6566

Endereço:
Rua Desembargador Francisco Murilo Pinto, Nº 33 - Vila Sta. Luzia
CEP: 12209-535

DIÁRIO OFICIAL

Portal desenvolvido e mantido por