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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7.1 Outros Comunicados
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
3.1 Portarias 344/2025
Data do Documento:
06/10/2025
Data de Publicação:
07/10/2025
HOMOLOGAR o procedimento de Avaliação de Desempenho dos servidores abaixo relacionados, referente ao seu 11º Ciclo de Avaliação de Desempenho
3.1 Portarias 343/2025
Data do Documento:
06/10/2025
Data de Publicação:
07/10/2025
DESIGNAR a servidora JULIANA NAKASONE para exercer, em substituição, a Função Gratificada de Chefe de Seção de Folha de Pagamento, padrão “FGL.5”.
3.1 Portarias 342/2025
Data do Documento:
06/10/2025
Data de Publicação:
07/10/2025
DESIGNAR o servidor WILLIAN YUDI SUZUKI para exercer, em substituição, a Função Gratificada de Assessor de Gestão de Pessoas, padrão “FGL.7”.
4.2 Aviso de Contratação Direta 181/2025
Data do Documento:
06/10/2025
Data de Publicação:
07/10/2025
Solicita a aquisição de passagem aérea de ida e volta com destino a Belém do Pará.
4.2 Aviso de Contratação Direta 180/2025
Data do Documento:
03/10/2025
Data de Publicação:
06/10/2025
Hospedagem para 4 (quatro) servidores que participarão do Curso “Gestão e Fiscalização de Serviços Continuados com e sem Dedicação Exclusiva de Mão de Obra”, a ser ministrado em Brasília – DF.
4.2 Aviso de Contratação Direta 178/2025
Data do Documento:
03/10/2025
Data de Publicação:
06/10/2025
Hospedagem para 4 (quatro) servidores que participarão do Curso “Folha de Pagamento no Funcionalismo Público”, a ser realizado na cidade de São Paulo - SP.
4.2 Aviso de Contratação Direta 179/2025
Data do Documento:
03/10/2025
Data de Publicação:
06/10/2025
Transporte para 4 (quatro) servidores que participarão do Curso “Gestão e Fiscalização de Serviços Continuados com e sem Dedicação Exclusiva de Mão de Obra”, a ser ministrado na cidade de Brasília – DF.
1.5 Decretos Legislativos 37/2025
Data do Documento:
02/10/2025
Data de Publicação:
06/10/2025
Concede a Medalha Cassiano Ricardo ao Lions Clube São José dos Campos Augustin Soliva, em comemoração aos 70 anos de serviços prestados à comunidade joseense.
1.5 Decretos Legislativos 36/2025
Data do Documento:
02/10/2025
Data de Publicação:
06/10/2025
Concede o Título de Cidadão Joseense ao Sr. Boutros Nemetallah El Khoury
1.5 Decretos Legislativos 35/2025
Data do Documento:
02/10/2025
Data de Publicação:
06/10/2025
Concede o Título de Cidadão Joseense ao Senhor Evandro Marcio Scarpelli da Costa Alonso
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