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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7.1 Outros Comunicados
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
1.5 Decretos Legislativos 18/2025
Data do Documento:
07/08/2025
Data de Publicação:
11/08/2025
Concede o Título de Cidadã Joseense a Dr.ª Silvana Maria Figueiredo Morandini
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas 55/2025
Data do Documento:
08/08/2025
Data de Publicação:
08/08/2025
Processo nº 8987/2023 – PEC nº 41/2025 e PEC nº 42/2025 – Pagamento
3.1 Portarias 280/2025
Data do Documento:
08/08/2025
Data de Publicação:
08/08/2025
DESIGNAR o servidor GUILHERME AUGUSTO RODRIGUES RESENDE TEIXEIRA para exercer, em substituição, o Cargo em Comissão de Assessor Projetos Educacionais do Legislativo, padrão “DAL.7”.
3.1 Portarias 279/2025
Data do Documento:
08/08/2025
Data de Publicação:
08/08/2025
CONCEDER à servidora IRIS DOS SANTOS SILVA DE ALMEIDA 5 (cinco) dias de licença médica para tratamento da própria saúde, no período de 04/08/2025 a 08/08/2025
4.2 Aviso de Contratação Direta 149/2025
Data do Documento:
07/08/2025
Data de Publicação:
08/08/2025
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção e higienização de bebedouros.
3.1 Portarias 278/2025
Data do Documento:
07/08/2025
Data de Publicação:
08/08/2025
TORNAR PÚBLICA a lista dos servidores aptos a participar do processo de progressão funcional da Câmara Municipal de São José dos Campos
3.1 Portarias 277/2025
Data do Documento:
07/08/2025
Data de Publicação:
08/08/2025
TORNAR PÚBLICA a lista dos servidores aptos a participar do processo de promoção funcional da Câmara Municipal de São José dos Campos
3.1 Portarias 276/2025
Data do Documento:
06/08/2025
Data de Publicação:
07/08/2025
DESIGNAR o servidor EBENEZER RODRIGUES DE OLIVEIRA para exercer, em substituição, o Cargo de Diretor de Divisão de Assuntos Técnicos Legislativos, padrão
“DAL.6”
4.1 Aviso de Licitação 6/2025
Data do Documento:
05/08/2025
Data de Publicação:
06/08/2025
Pregão Presencial nº 03/2025 - Processo nº 19.716/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de link dedicado de conexão à internet de 1 Gbps (Gigabit por segundo) via fibra óptica, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
4.2 Aviso de Contratação Direta 148/2025
Data do Documento:
04/08/2025
Data de Publicação:
06/08/2025
Aquisição de switch de rede gerenciável, 48 portas Ethernet 10/100/1000 Mbps com suporte a PoE+ (IEEE 802.3at), 4 portas SFP uplink Gigabit, capacidade de comutação de 216 Gbps, empilhável com suporte a FlexStack-Plus, memória mínima de 512 MB RAM e 128 MB Flash, compatível com padrão Cisco Catalyst 2960X-48FPS-L ou superior.
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Portal desenvolvido e mantido por
