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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7.1 Outros Comunicados
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
3.1 Portarias 421/2024
Data do Documento:
04/11/2024
Data de Publicação:
05/11/2024
CONCEDER ao servidor MATHEUS PENTEADO NASCIMENTO DOS SANTOS 5 (cinco) dias de licença em razão de casamento, no período de 25/10/2024 a 29/10/2024
1.5 Decretos Legislativos 42/2024
Data do Documento:
31/10/2024
Data de Publicação:
05/11/2024
Concede Medalha Mérito Social à Associação Empreendedoras de Sucesso
1.5 Decretos Legislativos 41/2024
Data do Documento:
31/10/2024
Data de Publicação:
05/11/2024
Concede o Título de Cidadã Joseense à Sra. Valéria Cristina Rodrigues da Silva Spechotto
4.7 Extrato de Termo Aditivo 73/2024
Data do Documento:
01/11/2024
Data de Publicação:
04/11/2024
Publicação 73, Contrato 13-2021 - 1º Termo Aditivo - Infinity TI Telecom e Informatica Ltda - ME
4.2 Aviso de Contratação Direta 162/2024
Data do Documento:
01/11/2024
Data de Publicação:
04/11/2024
Solicitação de compra de três armários baixos (80 x 50), no padrão utilizado na Câmara Municipal, para uso na nova sala da Seção de Atas, em substituição aos armários existentes na sala atual.
3.1 Portarias 420/2024
Data do Documento:
01/11/2024
Data de Publicação:
04/11/2024
HOMOLOGAR o procedimento de Avaliação de Desempenho da servidora FERNANDA GARCIA SANT' ANNA SIQUEIRA, referente ao período avaliado de 07/04/2023 a 06/04/2024
3.1 Portarias 419/2024
Data do Documento:
01/11/2024
Data de Publicação:
04/11/2024
HOMOLOGAR o procedimento de Avaliação de Desempenho dos servidores abaixo relacionados, referente ao período avaliado de 01/11/2023 a 01/09/2024
3.1 Portarias 418/2024
Data do Documento:
01/11/2024
Data de Publicação:
04/11/2024
HOMOLOGAR o procedimento de Avaliação de Desempenho dos servidores abaixo relacionados, referente ao período avaliado de 01/10/2023 a 01/08/2024
1.8 Requerimentos 3987/2024
Data do Documento:
31/10/2024
Data de Publicação:
01/11/2024
Justificativa de ausência na 61ª Sessão Ordinária - 22/10/2024 - Ver. Juliana Fraga
3.1 Portarias 417/2024
Data do Documento:
29/10/2024
Data de Publicação:
30/10/2024
PRORROGAR os efeitos da Portaria nº 299, de 26 de julho de 2024, quanto à cessão de PATRÍCIA FERREIRA TRINDADE, RG: MG-14.141.013, Técnica Legislativa, da Câmara Municipal de São José dos Campos, para, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo, mediante reembolso, exercer o cargo de Assessor Ill — Ref. CDA-3, da Unidade de Planejamento Estratégico, do Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal da Educação, da Prefeitura do Município de São Paulo, nos termos do art. 78 da Lei Complementar nº 56, de 24 de julho de 1992 e Ato da Secretaria Diretoria-Geral nº 28, de 28 de fevereiro de 2024, a partir de 01/01/2025 até 31/12/2025
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