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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7.1 Outros Comunicados
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
4.6 Extrato de Contrato 1/2026
Data do Documento:
21/01/2026
Data de Publicação:
22/01/2026
Publicação 01, Contrato 07.2025 - Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - Ecad
3.1 Portarias 27/2026
Data do Documento:
20/01/2026
Data de Publicação:
21/01/2026
DESIGNAR o servidor TIAGO DOMINGOS DE FARIA para exercer, em substituição, o Cargo de Diretor de Divisão de Imprensa, padrão “DAL.6“.
4.2 Aviso de Contratação Direta 40/2026
Data do Documento:
20/01/2026
Data de Publicação:
21/01/2026
Renovação de certificado digital da Câmara Municipal.
3.1 Portarias 26/2026
Data do Documento:
19/01/2026
Data de Publicação:
21/01/2026
RETIFICAR a Portaria nº 2, de 6 de janeiro de 2026, para que onde se lê: “5 a 19 de janeiro de 2026”, leia-se: “5 a 14 de janeiro de 2026”.
2.1 Atos da Mesa 1/2026
Data do Documento:
19/01/2026
Data de Publicação:
21/01/2026
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 172.000,00
3.1 Portarias 25/2026
Data do Documento:
19/01/2026
Data de Publicação:
20/01/2026
DESIGNAR os servidores: GUILHERME FERRAZ DE AQUINO RODRIGUES (Presidente); VIVIAN MARIA MAYUMI TAKASAKI (Vice-Presidente); LUANA MARTINS RODRIGUES (Secretária); GUSTAVO LOPES CEREZETTI; ANA JÚLIA TEIXEIRA RODRIGUES; MATHEUS PENTEADO NASCIMENTO DOS SANTOS e FELIPE EDUARDO PORFIRIO MAGALHÃES para integrarem a comissão encarregada dos procedimentos necessários para realização de concurso público da Câmara Municipal.
4.2 Aviso de Contratação Direta 39/2026
Data do Documento:
19/01/2026
Data de Publicação:
20/01/2026
Solicitação de empenho estimativo para fornecimento de gás de cozinha (GLP) envasado em botijões de 45 kg ao longo do exercício de 2026.
3.1 Portarias 24/2026
Data do Documento:
16/01/2026
Data de Publicação:
20/01/2026
CONCEDER ao servidor ALEXANDRE PIVOVAR MAIA 5 (cinco) dias de licença paternidade, no período de 13/01/2026 a 17/01/2026
4.2 Aviso de Contratação Direta 38/2026
Data do Documento:
16/01/2026
Data de Publicação:
19/01/2026
Proc. 16648 Mesa dobrável
3.1 Portarias 23/2026
Data do Documento:
16/01/2026
Data de Publicação:
19/01/2026
Solicita nova designação de fiscais e gestores do Contrato nº 11/2024.
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