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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7.1 Outros Comunicados
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
1.5 Decretos Legislativos 34/2025
Data do Documento:
02/10/2025
Data de Publicação:
06/10/2025
Concede o Título de Cidadão Joseense ao Senhor André da Silva Rosa
1.5 Decretos Legislativos 33/2025
Data do Documento:
02/10/2025
Data de Publicação:
06/10/2025
Concede o Título de Cidadão Joseense ao Senhor Felício Ramuth
3.5 Editais 9/2025
Data do Documento:
02/10/2025
Data de Publicação:
03/10/2025
Edital de Convocação - FELIPE EDUARDO PORFIRIO MAGALHAES - Procurador Legislativo
3.1 Portarias 341/2025
Data do Documento:
02/10/2025
Data de Publicação:
03/10/2025
RETIFICAR a Portaria nº 337, de 29 de setembro de 2025, para onde se lê: “Contrato nº 24/2025”, leia-se: “Contrato nº 24/2024”
3.1 Portarias 340/2025
Data do Documento:
02/10/2025
Data de Publicação:
03/10/2025
RETIFICAR a Portaria nº 336, de 29 de setembro de 2025, para onde se lê: “Contrato nº 11/2025”, leia-se: “Contrato nº 11/2024”
3.1 Portarias 339/2025
Data do Documento:
02/10/2025
Data de Publicação:
03/10/2025
RETIFICAR a Portaria nº 335, de 29 de setembro de 2025, para onde se lê: “Contrato nº 18/2025”, leia-se: “Contrato nº 18/2024
4.2 Aviso de Contratação Direta 177/2025
Data do Documento:
01/10/2025
Data de Publicação:
02/10/2025
Aquisição de 03 (três) Certificados Digitais A1.
1.8 Requerimentos 2786/2025
Data do Documento:
01/10/2025
Data de Publicação:
02/10/2025
Justificativa de ausência - 09/09/2025 - Ver. Claudio Apolinario
3.1 Portarias 338/2025
Data do Documento:
30/09/2025
Data de Publicação:
02/10/2025
RECONDUZIR a servidora ERIKA SILVA MOREIRA DE OLIVEIRA como membro da Comissão de Controle Interno, nos termos do art. 3°, parágrafo único, II, da Resolução nº 3, de 11 de dezembro de 2014, a partir de 27/10/2025
4.6 Extrato de Contrato 25/2025
Data do Documento:
01/10/2025
Data de Publicação:
01/10/2025
Publicação 25, Contrato 05.2025 - EMBRAS
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