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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7.1 Outros Comunicados
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
4.2 Aviso de Contratação Direta 198/2025
Data do Documento:
17/11/2025
Data de Publicação:
19/11/2025
Réguas para a guilhotina do setor.
3.1 Portarias 381/2025
Data do Documento:
14/11/2025
Data de Publicação:
17/11/2025
CONCEDER à servidora VICTORIA LIA BARBOZA EBERLE DE PAULA 5 (cinco) dias de licença em razão de falecimento de familiar, no período de 13/11/2025 a 17/11/2025.
4.6 Extrato de Contrato 38/2025
Data do Documento:
14/11/2025
Data de Publicação:
17/11/2025
Publicação 38, Contrato 08.2025 - ANDRE FELIPE MUSSI INFORMATICA
4.2 Aviso de Contratação Direta 197/2025
Data do Documento:
13/11/2025
Data de Publicação:
17/11/2025
Solicitação de autorização para reforma de 20 (vinte) cadeiras fixas.
4.7 Extrato de Termo Aditivo 37/2025
Data do Documento:
13/11/2025
Data de Publicação:
14/11/2025
Publicação 37, Contrato 26.2022 - 4º Termo Aditivo - Telefônica
4.3 Homologação de Licitação 8/2025
Data do Documento:
13/11/2025
Data de Publicação:
14/11/2025
Processo nº 12.298/2025 – Pregão Presencial nº 8/2025
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de aparelhos de telefonia móvel do tipo smartphone, aparelhos de televisão do tipo smart TV e monitor profissional, conforme especificações constantes no Termo de Referência.
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres 36/2025
Data do Documento:
13/11/2025
Data de Publicação:
14/11/2025
Publicação 36, Acordo Cooperação 01.2025 - TV Alba
4.2 Aviso de Contratação Direta 196/2025
Data do Documento:
12/11/2025
Data de Publicação:
14/11/2025
Estudo Técnico da Rede Lógica
2.1 Atos da Mesa 53/2025
Data do Documento:
12/11/2025
Data de Publicação:
14/11/2025
Altera o Ato da Mesa nº 50, de 24 de outubro de 2025, que “Autoriza o Ver. Rafael Pascucci a representar a Câmara Municipal de São José dos Campos, com ônus, entre os dias 10 e 17 de novembro, na COP30, na cidade de Belém-PA”.
2.1 Atos da Mesa 52/2025
Data do Documento:
12/11/2025
Data de Publicação:
14/11/2025
Altera o Ato da Mesa nº 49, de 24 de outubro de 2025, que “Autoriza a Ver.ª Amélia Naomi a representar a Câmara Municipal de São José dos Campos, com ônus, entre os dias 10 e 17 de novembro, na COP30, na cidade de Belém-PA”.
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