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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7.1 Outros Comunicados
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
4.7 Extrato de Termo Aditivo 09/2025
Data do Documento:
12/05/2025
Data de Publicação:
13/05/2025
Publicação 09, Contrato 28-2022 - 1º Termo Aditivo - OFFICE VALE SISTEMAS DE IMPRESSÃO LTDA
4.4 Ratificação de Contratação Direta 8/2025
Data do Documento:
09/05/2025
Data de Publicação:
12/05/2025
Termo de Adjudicação e Homologação - Inex 08.2025 - Curso de Comunicação
3.1 Portarias 187/2025
Data do Documento:
09/05/2025
Data de Publicação:
12/05/2025
NOMEAR o senhor GUILHERME AUGUSTO DE CAMPOS MENDICELLI para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, com lotação no Gabinete do Vereador Carlos Abranches
3.1 Portarias 186/2025
Data do Documento:
08/05/2025
Data de Publicação:
12/05/2025
CONCEDER ao servidor MARCOS AURELIO DOS SANTOS 7 (sete) dias de licença médica para tratamento da própria saúde, no período de 05/05/2025 a 11/05/2025
4.4 Ratificação de Contratação Direta 7/2025
Data do Documento:
08/05/2025
Data de Publicação:
09/05/2025
Termo de Adjudicação e Homologação - Curso CIPA
4.2 Aviso de Contratação Direta 114/2025
Data do Documento:
08/05/2025
Data de Publicação:
09/05/2025
Contratação de Licença de direito de uso de Software MLABS plano Completo – SUBSCRIÇÃO 12 MESES.
3.2 Estágio 6/2025
Data do Documento:
08/05/2025
Data de Publicação:
09/05/2025
Edital de Convocação - ALEFE ALBERT DA SILVA SANTOS - Técnico Legislativo Especializado – Tecnologia da Informação
3.5 Editais 5/2025
Data do Documento:
08/05/2025
Data de Publicação:
09/05/2025
Edital de Desistência - JUAN FELIPE SABINO PEREIRA
4.2 Aviso de Contratação Direta 111/2025
Data do Documento:
07/05/2025
Data de Publicação:
09/05/2025
Aquisição de 05 (cinco) termostatos digitais.
4.2 Aviso de Contratação Direta 112/2025
Data do Documento:
07/05/2025
Data de Publicação:
09/05/2025
Aquisição de ombrelone.
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