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7.1 Outros Comunicados

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ATOS OFICIAIS

1.5 Decretos Legislativos 21/2025 Data do Documento: 05/09/2025 Data de Publicação: 08/09/2025 Concede a Medalha Mérito da Saúde ao COREN-SP - Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo
2.1 Atos da Mesa 39/2025 Data do Documento: 04/09/2025 Data de Publicação: 08/09/2025 Dispõe sobre o controle da jornada de trabalho dos servidores e estagiários e sobre o regime de teletrabalho no âmbito da Câmara Municipal de São José dos Campos.
3.1 Portarias 311/2025 Data do Documento: 04/09/2025 Data de Publicação: 05/09/2025 DESIGNAR a servidora THAMIRES LIMA DA PAIXÃO BERNARDES para exercer, em substituição, a Função Gratificada Assessora de Planejamento e Execução Orçamentária, padrão “FGL.7”. De 17/09/2025 a 26/09/2025 e de 29/09/2025 a 03/10/2025
3.1 Portarias 310/2025 Data do Documento: 04/09/2025 Data de Publicação: 05/09/2025 DESIGNAR a servidora CRISTIANE CELIA ROSA para exercer, em substituição, a Função Gratificada de Assessora Técnica do Núcleo de Gestão, Finanças e Contratações, padrão “FGL.7”. De 17/09/2025 a 26/09/2025 e de 29/09/2025 a 03/10/2025
3.1 Portarias 309/2025 Data do Documento: 03/09/2025 Data de Publicação: 04/09/2025 TORNAR PÚBLICA a lista dos servidores aptos a participar do processo de promoção funcional da Câmara Municipal de São José dos Campos
3.1 Portarias 308/2025 Data do Documento: 03/09/2025 Data de Publicação: 04/09/2025 DESIGNAR a servidora DANIELLE KATHARINE MARCONDES CAMARGO para exercer, em substituição, a Função Gratificada de Chefe de Seção de Contabilidade, padrão “FGL.5”. De 15/09/2025 a 19/09/2025
3.1 Portarias 307/2025 Data do Documento: 03/09/2025 Data de Publicação: 04/09/2025 DESIGNAR o servidor MATHEUS PENTEADO NASCIMENTO DOS SANTOS para exercer, em substituição, a Função Gratificada de Assistente Técnico de Controle Externo, padrão “FGL.5”. De 08/09/2025 a 27/09/2025.
3.1 Portarias 306/2025 Data do Documento: 03/09/2025 Data de Publicação: 04/09/2025 DESIGNAR a servidora MÁRCIA CRISTINA DE LIMA MORAES para exercer, em substituição, a Função Gratificada de Chefe de Seção de Carreira e Atos de Pessoal, padrão “FGL.5”. De 22/09/2025 a 26/09/2025.
3.1 Portarias 305/2025 Data do Documento: 02/09/2025 Data de Publicação: 04/09/2025 HOMOLOGAR o procedimento de Avaliação de Desempenho do servidor EDSON HENRIQUE PEREIRA, referente ao seu 7º Ciclo de Avaliação de Desempenho
3.1 Portarias 303/2025 Data do Documento: 02/09/2025 Data de Publicação: 04/09/2025 HOMOLOGAR o procedimento de Avaliação de Desempenho dos servidores abaixo relacionados, referente ao seu 7º Ciclo de Avaliação de Desempenho

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De 2ª a 6ª feira, das 8h às 17h30.

Telefone(s):
+55 (12) 3925-6566

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