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7.1 Outros Comunicados

Termos da busca

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Data Final:

LIMPAR BUSCA

ATOS OFICIAIS

3.1 Portarias 351/2025 Data do Documento: 13/10/2025 Data de Publicação: 14/10/2025 Solicita a designação de fiscais e gestores do Contrato nº 6/2025.
4.10 Apostilamentos 1/2025 Data do Documento: 10/10/2025 Data de Publicação: 13/10/2025 1º Apostilamento - Contrato 04.2024 - Esper e Florêncio Assistência e Serviço LTDA
1.5 Decretos Legislativos 39/2025 Data do Documento: 09/10/2025 Data de Publicação: 13/10/2025 Concede o Título de Cidadão Joseense ao Apóstolo José Anselmo de Carvalho
1.5 Decretos Legislativos 38/2025 Data do Documento: 09/10/2025 Data de Publicação: 13/10/2025 Concede o Título de Cidadão Joseense ao Senhor Marcelo Bosco Corrêa Santos
4.6 Extrato de Contrato 26/2025 Data do Documento: 10/10/2025 Data de Publicação: 10/10/2025 Publicação 26, Contrato 06.2025 - DPCC - CURSOS E TREINAMENTOS LTDA
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral 48/2025 Data do Documento: 09/10/2025 Data de Publicação: 10/10/2025 Altera o Ato da Secretaria Diretoria-Geral nº 45, de 30 de junho de 2025, que “Aprova o Plano Anual de Contratações (PAC) de que trata o artigo 12, VII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para o exercício de 2025, no âmbito da Câmara Municipal de São José dos Campos.
3.1 Portarias 350/2025 Data do Documento: 09/10/2025 Data de Publicação: 10/10/2025 DESIGNAR o servidor MATHEUS DANIEL BRAGA para exercer, em substituição, a Função Gratificada de Assessor Técnico do Departamento Legislativo, padrão “FGL.6”. De 24/10/2025 a 07/11/2025
3.1 Portarias 349/2025 Data do Documento: 09/10/2025 Data de Publicação: 10/10/2025 DESIGNAR o servidor TIAGO DOMINGOS DE FARIA para exercer, em substituição, a Função Gratificada de Chefe de Seção de Comunicação Digital, padrão “FGL.5”.De 20/10/2025 a 24/10/2025
4.4 Ratificação de Contratação Direta 31/2025 Data do Documento: 09/10/2025 Data de Publicação: 09/10/2025 Contratação da empresa DPCC – CURSOS E TREINAMENTOS LTDA., para a realização dos cursos intitulados “A Nova Lei de Licitações na Visão dos Tribunais de Contas: Jurisprudência, Práticas e Desafios da Lei 14.133/2021” e “Contratação Direta Descomplicada e Sem Riscos: Fundamentos, Procedimentos e Controle”, com carga horária de 16 (dezesseis) horas cada, na modalidade in company, a serem ministrados pelo Professor Anderson Pedra e destinados aos servidores da Câmara Municipal de São José dos Campos.
3.1 Portarias 348/2025 Data do Documento: 08/10/2025 Data de Publicação: 09/10/2025 NOMEAR o senhor FELIPE EDUARDO PORFIRIO MAGALHÃES, classificado na 12ª posição da lista geral, para o cargo de Procurador Legislativo, nível “1”, de provimento efetivo, decorrente da exoneração, a pedido, do 1º classificado da lista geral.

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