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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7.1 Outros Comunicados
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
3.1 Portarias 417/2025
Data do Documento:
19/12/2025
Data de Publicação:
19/12/2025
Solicita a designação de fiscais e gestores do Contrato nº 11/2025
3.1 Portarias 416/2025
Data do Documento:
19/12/2025
Data de Publicação:
19/12/2025
Estabelece o Calendário Oficial da Câmara Municipal no ano de 2026
3.4 Tabela de vencimentos 1/2025
Data do Documento:
19/12/2025
Data de Publicação:
19/12/2025
4.10 Apostilamentos 3/2025
Data do Documento:
18/12/2025
Data de Publicação:
19/12/2025
3º Apostilamento - Contrato 28.2022 - Office Vale Sistemas de Impressão LTDA
4.7 Extrato de Termo Aditivo 50/2025
Data do Documento:
18/12/2025
Data de Publicação:
19/12/2025
Publicação 50, Contrato 04-2024 - 3º Termo Aditivo - Esper e Florêncio Assistência e Serviço Ltda
3.1 Portarias 415/2025
Data do Documento:
18/12/2025
Data de Publicação:
19/12/2025
DESIGNAR o servidor QUECE JHONATAN ALVES DOS SANTOS para exercer, em substituição, a Função Gratificada de Assessor de Contratações, padrão “FGL.6”.
3.1 Portarias 414/2025
Data do Documento:
18/12/2025
Data de Publicação:
19/12/2025
DESIGNAR a servidora DANIELLE KATHARINE MARCONDES CAMARGO para exercer, em substituição, a Função Gratificada de Chefe de Seção de Contabilidade, padrão “FGL.5”.
4.4 Ratificação de Contratação Direta 37/2025
Data do Documento:
17/12/2025
Data de Publicação:
18/12/2025
Processo nº 19.251/2025 - Dispensa nº 3/2025 - Locação Emergencial de Gerador
1.8 Requerimentos 4146/2025
Data do Documento:
17/12/2025
Data de Publicação:
18/12/2025
Justificativa de ausência - 11/12/2025 - Ver. Fernando Petiti
4.2 Aviso de Contratação Direta 203/2025
Data do Documento:
17/12/2025
Data de Publicação:
18/12/2025
Solicitação para compra de bandeira
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