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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7.1 Outros Comunicados
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
4.2 Aviso de Contratação Direta 80/2025
Data do Documento:
20/03/2025
Data de Publicação:
24/03/2025
Solicitamos a aquisição de 02 (dois) Pontos de Acesso
2.1 Atos da Mesa 12/2025
Data do Documento:
20/03/2025
Data de Publicação:
24/03/2025
Constitui a Frente Parlamentar Evangélica
2.1 Atos da Mesa 11/2025
Data do Documento:
20/03/2025
Data de Publicação:
24/03/2025
Autoriza o Ver. Rogério da ACASEM a representar a Câmara Municipal de São José dos Campos, com ônus, no Fórum de Segurança Pública, organizado pela Fundação Francisco Dornelles, nos dias 25 e 26 de março de 2025, em Brasília - DF
2.1 Atos da Mesa 10/2025
Data do Documento:
20/03/2025
Data de Publicação:
24/03/2025
Autoriza o Ver. Renato Santiago a representar a Câmara Municipal de São José dos Campos, com ônus, nos dias 1º e 2 de abril de 2025, na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, em Brasília (DF).
3.1 Portarias 129/2025
Data do Documento:
18/03/2025
Data de Publicação:
19/03/2025
DESIGNAR o servidor ANDRE AFONSO DA SILVA PEREIRA, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Operações de TV padrão FGL.5
2.1 Atos da Mesa 9/2025
Data do Documento:
17/03/2025
Data de Publicação:
19/03/2025
Constitui a Frente Parlamentar de Apoio e Valorização da Cultura Joseense
4.2 Aviso de Contratação Direta 77/2025
Data do Documento:
17/03/2025
Data de Publicação:
19/03/2025
Autorização para troca de faca e manutenção preventiva da guilhotina MGL - Cuter 520
3.1 Portarias 128/2025
Data do Documento:
17/03/2025
Data de Publicação:
19/03/2025
PRORROGAR os efeitos da Portaria nº 112, de 27 de fevereiro de 2025, quanto ao afastamento do servidor MAURICIO DONIZETTI DOS SANTOS por 54 (cinquenta e quatro) dias para tratamento da própria saúde no período de 04/03/2025 a 26/04/2025.
3.1 Portarias 127/2025
Data do Documento:
17/03/2025
Data de Publicação:
19/03/2025
CONCEDER ao servidor ALISON MATHEUS ARAUJO 5 (cinco) dias de licença médica para tratamento da própria saúde, no período de 15/03/2025 a 19/03/2025
3.1 Portarias 126/2025
Data do Documento:
17/03/2025
Data de Publicação:
19/03/2025
NOMEAR o servidor MARIO JOSE NERI NEPOMUCENO para o cargo em comissão de Assessor de Políticas Públicas a partir de 10/03/2025, com lotação no Gabinete do Vereador Lino Bispo.
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