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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7.1 Outros Comunicados
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
4.7 Extrato de Termo Aditivo 03/2025
Data do Documento:
28/01/2025
Data de Publicação:
29/01/2025
Publicação 03, Contrato 37-2023 - 2º Termo Aditivo ao Contrato 37-2023 - Data Home Serviços Ltda
4.2 Aviso de Contratação Direta 17/2025
Data do Documento:
27/01/2025
Data de Publicação:
29/01/2025
Solicito a compra de 10 kits de mesas de polipropileno com 4 cadeiras cada, para uso em atividades externas do gabinete.
3.1 Portarias 64/2025
Data do Documento:
27/01/2025
Data de Publicação:
28/01/2025
PRORROGAR a suspensão das atividades presenciais e demais providências previstas nas Portarias nº 18, de 3 de janeiro de 2025, e 60 de 24 de janeiro de 2025
3.1 Portarias 63/2025
Data do Documento:
27/01/2025
Data de Publicação:
28/01/2025
ALTERAR a lotação da servidora SABRINA JURSE DUTRA - Matrícula 3216,titular do Cargo de Auxiliar Legislativo, de provimento efetivo, do gabinete da Vereadora Dulce Rita para o Gabinete da Vereadora Amélia Naomi a contar de 1º de janeiro de 2025
3.1 Portarias 62/2025
Data do Documento:
27/01/2025
Data de Publicação:
28/01/2025
DESIGNAR o servidor ANDRE AFONSO DA SILVA PEREIRA para exercer, em substituição, a Função Gratificada de Chefe de Seção de Operações de TV, padrão “FGL.5”.
3.1 Portarias 61/2025
Data do Documento:
24/01/2025
Data de Publicação:
28/01/2025
CONCEDER à servidora ANA LUCIA TRAVEZANI FERREIRA ZAMPONI SANTIAGO 8 (oito) dias de licença médica para tratamento da própria saúde, no período de 24/01/2025 a 31/01/2025.
3.1 Portarias 59/2025
Data do Documento:
24/01/2025
Data de Publicação:
27/01/2025
NOMEAR o senhor PAULO ROGÉRIO GALVÃO DA SILVA para o cargo em comissão de Assessor Legislativo, com lotação no Gabinete do Vereador Zé Luis
3.1 Portarias 58/2025
Data do Documento:
24/01/2025
Data de Publicação:
27/01/2025
DESIGNAR o servidor SILVIO LUIZ CURTO para exercer, em substituição, a Função Gratificada de Assistente Técnico da Ordem do Dia, padrão “FGL.3”.
3.1 Portarias 60/2025
Data do Documento:
24/01/2025
Data de Publicação:
24/01/2025
PORTARIA Nº 60, DE 24 DE JANEIRO DE 2025.
3.1 Portarias 57/2025
Data do Documento:
23/01/2025
Data de Publicação:
24/01/2025
DESIGNAR o servidor THIAGO DE SOUZA MATIAS para exercer, em substituição, a Função Gratificada de Assistente Técnico da Divisão de Infraestrutura, padrão “FGL.5”.
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