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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7.1 Outros Comunicados
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
4.2 Aviso de Contratação Direta 160/2025
Data do Documento:
28/08/2025
Data de Publicação:
28/08/2025
Contratação de serviços técnicos especializados de engenharia para a elaboração de projeto básico das instalações elétricas da Cabine Primária de Média Tensão, da Sala de Geradores e do Quadro Geral de Baixa Tensão (QGBT) do prédio principal da Câmara Municipal de São José dos Campos, contemplando levantamento de dados, análises técnicas, memoriais descritivos e de cálculo, diagramas unifilares, plantas e especificações técnicas, compatibilização interdisciplinar, planilha orçamentária estimativa, cronograma físico-financeiro, emissão de ART e pranchas em formato até A0, conforme especificações constantes no Termo de Referência anexo.
4.6 Extrato de Contrato 23/2025
Data do Documento:
27/08/2025
Data de Publicação:
28/08/2025
Publicação 23, Contrato 04.2025 - BANCO DO BRASIL SA
3.1 Portarias 296/2025
Data do Documento:
27/08/2025
Data de Publicação:
28/08/2025
DESIGNAR o servidor ANDERSON LUIZ PEREIRA para exercer, em substituição, a Função Gratificada de Chefe de Seção de Informação ao Cidadão, padrão “FGL.5”
3.1 Portarias 295/2025
Data do Documento:
27/08/2025
Data de Publicação:
28/08/2025
CONCEDER promoção funcional aos servidores abaixo, ocupantes de cargo de provimento efetivo, com fundamento nos artigos 13 e 18 a 25 da Resolução nº 6, de 24 de outubro de 2013, produzindo seus efeitos financeiros a partir de 1º de setembro de 2025
3.1 Portarias 294/2025
Data do Documento:
27/08/2025
Data de Publicação:
28/08/2025
CONCEDER progressão funcional ao servidor abaixo, ocupante de cargo de provimento efetivo, com fundamento nos arts. 14 a 17 da Resolução nº 6, de 24 de outubro de 2013, produzindo seus efeitos financeiros a partir de 1º de setembro de 2025:
1.8 Requerimentos 2344/2025
Data do Documento:
27/08/2025
Data de Publicação:
28/08/2025
Licença da vereança - 22/09/2025 a 29/09/2025 - Ver. Renato Santiago
3.1 Portarias 297/2025
Data do Documento:
27/08/2025
Data de Publicação:
28/08/2025
DESIGNAR a servidora ANA LUCIA TRAVEZANI FERREIRA ZAMPONI SANTIAGO para exercer, em substituição, a Função Gratificada de Chefe de Seção de Suporte Técnico, padrão “FGL.5”. De 15/09/2025 a 29/09/2025
3.1 Portarias 293/2025
Data do Documento:
26/08/2025
Data de Publicação:
28/08/2025
NOMEAR a senhora JULIANA DE MELO FRIGI para o cargo em comissão de Oficial Legislativo, com lotação no Gabinete do Vereador Roberto Chagas
4.2 Aviso de Contratação Direta 157/2025
Data do Documento:
22/08/2025
Data de Publicação:
25/08/2025
Hospedagem para 1 (uma) servidora que participará do “III Congresso Nacional de Contabilidade Municipal” em Brasília – DF.
4.2 Aviso de Contratação Direta 158/2025
Data do Documento:
22/08/2025
Data de Publicação:
25/08/2025
Contratação de transporte para 1 (uma) servidora que participará do “III Congresso Nacional de Contabilidade Municipal” em Brasília – DF.
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