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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7.1 Outros Comunicados
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
3.1 Portarias 409/2024
Data do Documento:
15/10/2024
Data de Publicação:
17/10/2024
ALTERAR a lotação da servidora ANA LUCIA TRAVEZANI FERREIRA ZAMPONI SANTIAGO, matrícula 3267, titular do Cargo de Técnico Legislativo Especializado - Tecnologia da Informação, de provimento efetivo, da Seção de Suporte Técnico para a Seção de Sistemas, a contar de 1º novembro de 2024.
3.1 Portarias 408/2024
Data do Documento:
15/10/2024
Data de Publicação:
17/10/2024
ALTERAR a lotação do servidor GABRIEL BEN HUR TIMOTEO SILVA, matrícula 3266, titular do Cargo de Técnico Legislativo Especializado- Tecnologia da Informação, de provimento efetivo, da Seção de Suporte Técnico para a Seção de Redes, a contar de 1º novembro de 2024.
3.1 Portarias 407/2024
Data do Documento:
15/10/2024
Data de Publicação:
17/10/2024
EXONERAR, a pedido, em 14/10/2024, a senhora BRENA MARCELA PORTO BARBOSA DE OLIVEIRA do cargo em comissão de Assessor Parlamentar
3.1 Portarias 406/2024
Data do Documento:
14/10/2024
Data de Publicação:
16/10/2024
ALTERAR a lotação do servidor GUSTAVO BARROS MONTE, matrícula 2876, titular do Cargo de Técnico Legislativo, de provimento efetivo, da Seção de Informação ao Cidadão para a Seção Portal de Transparência e Publicidade Oficial, a contar de 9 de outubro de 2024
3.1 Portarias 405/2024
Data do Documento:
14/10/2024
Data de Publicação:
16/10/2024
ALTERAR a lotação do servidor ANDERSON LUIZ PEREIRA, matrícula 252, titular do Cargo de Auxiliar Legislativo, de provimento efetivo, da Seção Portal de Transparência e Publicidade Oficial para a Seção de Informação ao Cidadão, a contar de 9 de outubro de 2024
3.1 Portarias 404/2024
Data do Documento:
14/10/2024
Data de Publicação:
15/10/2024
CONCEDER progressão funcional aos servidores relacionados na portaria
3.1 Portarias 403/2024
Data do Documento:
10/10/2024
Data de Publicação:
14/10/2024
Designação de fiscais e gestores da Inexigibilidade nº 16/2024.
3.1 Portarias 402/2024
Data do Documento:
10/10/2024
Data de Publicação:
11/10/2024
CONCEDER promoção funcional ao servidor Antônio Rodrigues dos Santos
3.1 Portarias 401/2024
Data do Documento:
09/10/2024
Data de Publicação:
10/10/2024
NOMEAR a senhora ISABELLE RODRIGUES MACHADO para o cargo em comissão de Oficial Legislativo, com lotação no Gabinete do Vereador Juvenil Silvério.
3.1 Portarias 400/2024
Data do Documento:
08/10/2024
Data de Publicação:
10/10/2024
EXONERAR, em 08/10/2024, a senhora SONIA MARA DE CARVALHO OLIVEIRA do cargo em comissão de Oficial Legislativo
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