Ir para o conteúdo
Link externo para Portal Brasil
Link externo para Portal do Governo do Estado de São Paulo
Portal da Prefeitura Municipal
Portal da Câmara Municipal
Ação para aumentar tamanho da fonte do site
Ação para diminuir tamanho da fonte do site
Ação para aplicar auto contraste no site
Acessar página sobre acessibilidade do site
Acessar página sobre NVDA - Leitor de Tela
Acessar página sobre VLibras - Tradutor de Libras
Acessar Intranet
Toggle navigation
DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7.1 Outros Comunicados
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
3.1 Portarias 44/2026
Data do Documento:
10/02/2026
Data de Publicação:
11/02/2026
Upload
3.1 Portarias 41/2026
Data do Documento:
06/02/2026
Data de Publicação:
09/02/2026
Upload
3.1 Portarias 40/2026
Data do Documento:
04/02/2026
Data de Publicação:
05/02/2026
CONCEDER à servidora ANA CLÁUDIA PAIVA BRASIL 5 (cinco) dias de licença em razão de falecimento de familiar, no período de 29/01/2026 a 02/02/2026
3.1 Portarias 38/2026
Data do Documento:
03/02/2026
Data de Publicação:
04/02/2026
DESIGNAR o servidor THIAGO DE SOUZA MATIAS para exercer, em substituição, a Função Gratificada de Assistente Técnico da Divisão de Infraestrutura, padrão “FGL.5” De 04/02/2026 a 13/02/2026.
3.1 Portarias 39/2026
Data do Documento:
03/02/2026
Data de Publicação:
04/02/2026
TORNAR PÚBLICA a delegação de competência prevista nos termos do art. 2º, §§ 1º a 3º, do Ato da Secretaria Diretoria-Geral nº 52, de 31 de outubro de 2025, para a administração do Sistema de Gestão de Ponto Eletrônico (GPE), referente ao controle do registro de frequência de servidores e estagiários submetidos à supervisão dos delegantes abaixo indicados
3.1 Portarias 37/2026
Data do Documento:
02/02/2026
Data de Publicação:
04/02/2026
EXONERAR, a pedido, a servidora CYNTIA SIMOES DE SOUZA do cargo de Técnico Legislativo
3.1 Portarias 36/2026
Data do Documento:
02/02/2026
Data de Publicação:
04/02/2026
EXONERAR, a pedido, a servidora CYNTIA SIMOES DE SOUZA do cargo em comissão de Assessor de Políticas Públicas
3.1 Portarias 35/2026
Data do Documento:
29/01/2026
Data de Publicação:
30/01/2026
PRORROGAR os efeitos da Portaria nº 385, de 19 de novembro de 2025, quanto ao afastamento do servidor MARCELO D'ALMEIDA PIMENTEL CORREA por 21 (vinte e um) dias para tratamento da própria saúde, no período de 28/01/2026 a 17/02/2026
3.1 Portarias 34/2026
Data do Documento:
29/01/2026
Data de Publicação:
30/01/2026
Solicita o registro de substituição no cargo de Secretário Diretor-Geral no período de 28 a 30 de janeiro de 2026 nos termos do art. 61, II, da Resolução nº 4/2021
3.1 Portarias 33/2026
Data do Documento:
26/01/2026
Data de Publicação:
28/01/2026
CONCEDER à servidora ANA MARIA DA SILVA RAIMUNDO 14 (quatorze) dias de licença médica para tratamento da própria saúde, no período de 23/01/2026 a 05/02/2026.
1
2
3
4
5
6
7
8
9
Portal desenvolvido e mantido por
