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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7.1 Outros Comunicados
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
3.1 Portarias 214/2025
Data do Documento:
13/06/2025
Data de Publicação:
17/06/2025
DESIGNAR o servidor THIAGO DE SOUZA MATIAS para exercer, em substituição, a Função Gratificada de Assistente Técnico da Divisão de Infraestrutura, padrão “FGL.5”. De 24/06/2025 a 03/07/2025
3.1 Portarias 213/2025
Data do Documento:
13/06/2025
Data de Publicação:
17/06/2025
CONCEDER ao servidor JOSE ANICEZIO VALENTIM 6 (seis) dias de licença médica para tratamento da própria saúde, no período de 13/06/2025 a 18/06/2025
3.1 Portarias 212/2025
Data do Documento:
11/06/2025
Data de Publicação:
12/06/2025
CONCEDER à servidora MARCIA CRISTINA DOS SANTOS TAVARES FARIA 5 (cinco) dias de licença em razão de falecimento de familiar, no período de 08/06/2025 a 12/06/2025
3.1 Portarias 210/2025
Data do Documento:
11/06/2025
Data de Publicação:
12/06/2025
EXONERAR, a pedido, o servidor CARLOS EDUARDO DE CARVALHO do cargo de PROCURADOR LEGISLATIVO
3.1 Portarias 209/2025
Data do Documento:
11/06/2025
Data de Publicação:
12/06/2025
EXONERAR CESAR CRUZ GONÇALVES JUNIOR do cargo em comissão de Assistente Parlamentar.
3.1 Portarias 211/2025
Data do Documento:
11/06/0025
Data de Publicação:
12/06/2025
Solicita a designação de fiscais e gestores do Contrato nº 1/2025
3.1 Portarias 208/2025
Data do Documento:
10/06/2025
Data de Publicação:
10/06/2025
Substituição de fiscal do Contrato nº 13/2024 - ECT.201
3.1 Portarias 207/2025
Data do Documento:
09/06/2025
Data de Publicação:
10/06/2025
Substituição de fiscal do Contrato nº 13/2024 - ECT.
3.1 Portarias 206/2025
Data do Documento:
09/06/2025
Data de Publicação:
10/06/2025
TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 205, de 6 de junho de 2025, que tornou pública a lista de servidores aptos a participar do processo de progressão funcional da Câmara Municipal de São José dos Campos
3.1 Portarias 205/2025
Data do Documento:
06/06/2025
Data de Publicação:
09/06/2025
TORNAR PÚBLICA a lista dos servidores aptos a participar do processo de progressão funcional da Câmara Municipal de São José dos Campos
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