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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7.1 Outros Comunicados
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
3.1 Portarias 154/2025
Data do Documento:
11/04/2025
Data de Publicação:
15/04/2025
EXONERAR, a pedido, o servidor GUILHERME HENRIQUE NOCETTI PIRES do cargo de TÉCNICO LEGISLATIVO
3.1 Portarias 153/2025
Data do Documento:
11/04/2025
Data de Publicação:
14/04/2025
EXONERAR, a pedido, a servidora MARCELLE RIBEIRO FRANÇA do cargo de TÉCNICO LEGISLATIVO.
3.1 Portarias 152/2025
Data do Documento:
11/04/2025
Data de Publicação:
14/04/2025
CONCEDER à servidora CECILIA PADOVANI DE AZEVEDO TOLEDO 8 (oito) dias de licença médica para tratamento da própria saúde, no período de 08/04/2025 a 15/04/2025
3.1 Portarias 151/2025
Data do Documento:
10/04/2025
Data de Publicação:
11/04/2025
Designação de fiscais e gestores da Ata de Registro de Preços nº 2/2025.
3.1 Portarias 150/2025
Data do Documento:
09/04/2025
Data de Publicação:
11/04/2025
CONCEDER ao servidor JOSÉ ROBERTO FERREIRA DOS REIS 5 (cinco) dias de licença em razão de falecimento de familiar, no período de 04/04/2025 a 08/04/2025.
3.1 Portarias 149/2025
Data do Documento:
09/04/2025
Data de Publicação:
11/04/2025
INDICAR a lotação da servidora FERNANDA SANTOS DINIZ, Analista Legislativo – Psicólogo, para a Seção de Carreira e Atos de Pessoal, retroagindo seus efeitos a partir de 07/04/2025.
3.1 Portarias 148/2025
Data do Documento:
09/04/2025
Data de Publicação:
11/04/2025
INDICAR a lotação do servidor ADRIANO ALVES CORREIA, Analista Legislativo – Arquivista, para a Seção de Cópias, Arquivo e Correspondência, retroagindo seus efeitos a partir de 12/08/2024.
3.1 Portarias 147/2025
Data do Documento:
08/04/2025
Data de Publicação:
09/04/2025
CONCEDER ao servidor GUILHERME HENRIQUE NOCETTI PIRES 7 (sete) dias de licença médica para tratamento da própria saúde, no período de 07/04/2025 a 13/04/2025.
3.1 Portarias 146/2025
Data do Documento:
07/04/2025
Data de Publicação:
09/04/2025
NOMEAR o senhor CESAR CRUZ GONÇALVES JUNIOR para o cargo em comissão de Assistente Parlamentar, com lotação no Gabinete do Vereador Sidney Campos
3.1 Portarias 145/2025
Data do Documento:
04/04/2025
Data de Publicação:
09/04/2025
NOMEAR a senhora NATHALIA BATEMARQUE ANDRADE para o cargo em comissão de Assistente Parlamentar, com lotação no Gabinete do Vereador Rafael Pascucci
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