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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7.1 Outros Comunicados
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
3.1 Portarias 319/2024
Data do Documento:
05/08/2024
Data de Publicação:
07/08/2024
Lista de servidores aptos à progressão funcional
3.1 Portarias 318/2024
Data do Documento:
05/08/2024
Data de Publicação:
07/08/2024
Lista de servidores aptos à progressão funcional
3.1 Portarias 317/2024
Data do Documento:
05/08/2024
Data de Publicação:
07/08/2024
CONCEDER à servidora LUCIANA MARIA DA SILVA CORREA 7 (sete) dias de licença médica para tratamento da própria saúde, no período de 03/08/2024 a 09/08/2024
3.1 Portarias 316/2024
Data do Documento:
02/08/2024
Data de Publicação:
05/08/2024
CONCEDER ao servidor ALDECI ALVES DE FREITAS 14 (quatorze) dias de licença médica para tratamento da própria saúde, no período de 31/07/2024 a 13/08/2024
3.1 Portarias 315/2024
Data do Documento:
31/07/2024
Data de Publicação:
02/08/2024
HOMOLOGAR o procedimento de Avaliação de Desempenho do servidor RODRIGO VINICIUS GALVAO, referente ao período avaliado de 01/06/2023 a 31/05/2024.
3.1 Portarias 314/2024
Data do Documento:
31/07/2024
Data de Publicação:
02/08/2024
HOMOLOGAR o procedimento de Avaliação de Desempenho do servidor RODRIGO ROSA BARBOSA, referente ao período avaliado de 01/06/2023 a 31/05/2024.
3.1 Portarias 313/2024
Data do Documento:
31/07/2024
Data de Publicação:
02/08/2024
HOMOLOGAR o procedimento de Avaliação de Desempenho do servidor RAPHAEL PAIVA DIAS SILVA, referente ao período avaliado de 01/06/2023 a 31/05/2024.
3.1 Portarias 312/2024
Data do Documento:
31/07/2024
Data de Publicação:
02/08/2024
HOMOLOGAR o procedimento de Avaliação de Desempenho da servidora NAJILA ROBERTA HIDALGO LEITE, referente ao período avaliado de 01/06/2023 a 31/05/2024.
3.1 Portarias 311/2024
Data do Documento:
31/07/2024
Data de Publicação:
02/08/2024
HOMOLOGAR o procedimento de Avaliação de Desempenho do servidor MATHEUS DANIEL BRAGA, referente ao período avaliado de 01/06/2023 a 31/05/2024.
3.1 Portarias 310/2024
Data do Documento:
31/07/2024
Data de Publicação:
02/08/2024
HOMOLOGAR o procedimento de Avaliação de Desempenho do servidor MATHEUS COSTA DE OLIVEIRA, referente ao período avaliado de 01/06/2023 a 31/05/2024.
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