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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7.1 Outros Comunicados
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
3.1 Portarias 297/2024
Data do Documento:
26/07/2024
Data de Publicação:
29/07/2024
HOMOLOGAR o procedimento de Avaliação de Desempenho do servidor ODIRLEI MOREIRA DA SILVA, referente ao período avaliado de 14/04/2023 a 13/04/2024
3.1 Portarias 296/2024
Data do Documento:
26/07/2024
Data de Publicação:
29/07/2024
HOMOLOGAR o procedimento de Avaliação de Desempenho do servidor SANDRO LUIZ MOLINES MACEDO, referente ao período avaliado de 11/04/2023 a 10/04/2024
3.1 Portarias 295/2024
Data do Documento:
26/07/2024
Data de Publicação:
29/07/2024
HOMOLOGAR o procedimento de Avaliação de Desempenho do servidor EDUARDO JOSE DE FREITAS, referente ao período avaliado de 07/04/2023 a 06/04/2024
3.1 Portarias 294/2024
Data do Documento:
26/07/2024
Data de Publicação:
29/07/2024
HOMOLOGAR o procedimento de Avaliação de Desempenho do servidor ABEL YOSHINOBU TAIRA, referente ao período avaliado de 07/04/2023 a 06/04/2024
3.1 Portarias 299/2024
Data do Documento:
26/07/2024
Data de Publicação:
26/07/2024
AUTORIZAR a cessão de PATRÍCIA FERREIRA TRINDADE, RG: MG-14.141.013, Técnica Legislativa, da Câmara Municipal de São José dos Campos, para, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo, mediante reembolso, exercer o cargo de Assessor III – Ref. CDA-3 junto à Secretaria Municipal de Educação, da Prefeitura do Município de São Paulo, nos termos do art. 78 da Lei Complementar nº 56, de 24 de julho de 1992 e Ato da Secretaria Diretoria-Geral nº 28, de 28 de fevereiro de 2024, a partir de 1º de agosto de 2024
3.1 Portarias 298/2024
Data do Documento:
26/07/2024
Data de Publicação:
26/07/2024
CESSAR, a pedido, os efeitos da Portaria nº 344, de 21 de outubro de 2022, que concedeu à servidora PATRÍCIA FERREIRA TRINDADE licença sem vencimentos para tratar de assuntos particulares.
3.1 Portarias 293/2024
Data do Documento:
22/07/2024
Data de Publicação:
23/07/2024
NOMEAR o senhor ADRIANO ALVES CORREIA, classificado na 1ª posição da lista geral, para o cargo Analista Legislativo - Arquivista, nível “1”, de provimento efetivo
3.1 Portarias 292/2024
Data do Documento:
15/07/2024
Data de Publicação:
16/07/2024
Designação de fiscais e gestores do Contrato nº 19/2024.
3.1 Portarias 291/2024
Data do Documento:
15/07/2024
Data de Publicação:
16/07/2024
CONCEDER progressão funcional ao servidor MARCO ANTONIO MONTEIRO GUIMARAES ocupante de cargo de provimento efetivo, com fundamento nos arts. 14 a 17 da Resolução nº 6, de 24 de outubro de 2013, produzindo seus efeitos financeiros a partir de 1º de agosto de 2024
3.1 Portarias 290/2024
Data do Documento:
15/07/2024
Data de Publicação:
16/07/2024
CONCEDER progressão funcional à servidora SILVANA PEREIRA PIMENTEL MENDONCA, ocupante de cargo de provimento efetivo, com fundamento nos arts. 14 a 17 da Resolução nº 6, de 24 de outubro de 2013, produzindo seus efeitos financeiros a partir de 1º de agosto de 2024
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