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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7.1 Outros Comunicados
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
3.1 Portarias 103/2025
Data do Documento:
20/02/2025
Data de Publicação:
21/02/2025
CESSAR os efeitos da Portaria nº 334, de 7 de julho de 2021, que nomeou o senhor ABEL YOSHINOBU TORRES TAIRA para a Função Gratificada de Chefe de Operações de TV, padrão “FGL.5”, de provimento em comissão.
3.1 Portarias 104/2025
Data do Documento:
20/02/2025
Data de Publicação:
21/02/2025
NOMEAR o servidor SIBELIUS TOMAZ CASTILHO para o cargo em comissão de Assessor de Políticas Públicas a partir de 20/02/2025, com lotação no Gabinete do Vereador Rogério da Acasem
3.1 Portarias 102/2025
Data do Documento:
19/02/2025
Data de Publicação:
20/02/2025
CONCEDER ao servidor ABEL YOSHINOBU TORRES TAIRA 2 (dois) anos de licença sem remuneração para tratar de interesses particulares, no período de 26/02/2025 a 25/02/2027
3.1 Portarias 101/2025
Data do Documento:
18/02/2025
Data de Publicação:
19/02/2025
PRORROGAR o prazo de validade do Concurso Público nº 1/2023, homologado por meio da Portaria nº 101, de 5 de março de 2024, publicada no Diário do Legislativo nº 568, de 6 de março de 2024, quanto aos cargos de Técnico Legislativo Especializado – Tecnologia da Informação, Analista Legislativo – Arquivista, Analista Legislativo – Contador, Analista Legislativo – Psicólogo e Procurador Legislativo, por mais 1 (um) ano, a contar do término do seu prazo inicial.
3.1 Portarias 99/2025
Data do Documento:
13/02/2025
Data de Publicação:
14/02/2025
ALTERAR a lotação do servidor MATHEUS DANIEL BRAGA - Matrícula 3148, titular do Cargo de Técnico Legislativo, de provimento efetivo, da Divisão de Expediente, para a Seção de Protocolo Geral a contar de 10 de fevereiro de 2025
3.1 Portarias 98/2025
Data do Documento:
13/02/2025
Data de Publicação:
14/02/2025
NOMEAR a servidora GABRIELLY DE CASSIA TENORIO CHATO para o cargo em comissão de Assessor de Políticas Públicas a partir de 12/02/2025, com lotação no Gabinete do Vereador Milton Vieira Filho
3.1 Portarias 100/2025
Data do Documento:
13/02/2025
Data de Publicação:
14/02/2025
DESIGNAR o servidor MATHEUS DANIEL BRAGA para exercer, em substituição, a Função Gratificada de Chefe de Seção de Protocolo Geral, padrão “FGL.5”.
3.1 Portarias 97/2025
Data do Documento:
12/02/2025
Data de Publicação:
13/02/2025
APOSTILAR a Portaria nº 351, de 4 de dezembro de 2023, que designou o servidor FERNANDO NAVES RESCK para exercer a função gratificada de “Assistente Técnico do Expediente” a fim de registrar a nova denominação da função gratificada de “Chefe de Seção de Protocolo Geral” a partir de 6 de fevereiro de 2025, sem interrupção no exercício
3.1 Portarias 96/2025
Data do Documento:
12/02/2025
Data de Publicação:
13/02/2025
DESIGNAR o servidor GUILHERME HORÁK, para exercer a Função Gratificada de Assistente Técnico de Controle Externo padrão FGL.5
3.1 Portarias 95/2025
Data do Documento:
12/02/2025
Data de Publicação:
13/02/2025
Exoneração de GUILHERME HORAK do cargo de Assessor de Políticas Públicas em 12/02/2025
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Portal desenvolvido e mantido por