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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7.1 Outros Comunicados
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
3.1 Portarias 111/2025
Data do Documento:
26/02/2025
Data de Publicação:
28/02/2025
EXONERAR OSVALDO LEANDRO LIMA DE DOMENICO do cargo em comissão de Assessor Parlamentar
3.1 Portarias 110/2025
Data do Documento:
26/02/2025
Data de Publicação:
27/02/2025
DESIGNAR o servidor MARCIO ALEXANDRE ALVES MACHADO DA SILVA para exercer, em substituição, a Função Gratificada de Chefe de Seção de Folha de Pagamento, padrão “FGL.5”
3.1 Portarias 109/2025
Data do Documento:
26/02/2025
Data de Publicação:
27/02/2025
DESIGNAR o servidor WILLIAN YUDI SUZUKI para exercer, em substituição, a Função Gratificada Assessor de Gestão de Pessoas, padrão “FGL.7”
3.1 Portarias 108/2025
Data do Documento:
26/02/2025
Data de Publicação:
27/02/2025
CONCEDER à servidora VIVIAN MARIA MAYUMI TAKASAKI 30 (trinta) dias de licença médica para tratamento da própria saúde, no período de 25/02/2025 a 26/03/2025
3.1 Portarias 107/2025
Data do Documento:
21/02/2025
Data de Publicação:
24/02/2025
PRORROGAR os efeitos da Portaria nº 338, de 26 de agosto de 2024, quanto ao afastamento do servidor OSVALDO CONSIGLIO por 4 (quatro) meses para tratamento da própria saúde no período de 20/02/2025 a 19/06/2025.
3.1 Portarias 106/2025
Data do Documento:
21/02/2025
Data de Publicação:
24/02/2025
Designação de integrantes da Equipe de Planejamento da Contratação
3.1 Portarias 105/2025
Data do Documento:
20/02/2025
Data de Publicação:
24/02/2025
NOMEAR a senhora ANDREA ALVES DE BRITO para o cargo em comissão de Oficial Legislativo, com lotação no Gabinete do Vereador Sidney Campos
3.1 Portarias 103/2025
Data do Documento:
20/02/2025
Data de Publicação:
21/02/2025
CESSAR os efeitos da Portaria nº 334, de 7 de julho de 2021, que nomeou o senhor ABEL YOSHINOBU TORRES TAIRA para a Função Gratificada de Chefe de Operações de TV, padrão “FGL.5”, de provimento em comissão.
3.1 Portarias 104/2025
Data do Documento:
20/02/2025
Data de Publicação:
21/02/2025
NOMEAR o servidor SIBELIUS TOMAZ CASTILHO para o cargo em comissão de Assessor de Políticas Públicas a partir de 20/02/2025, com lotação no Gabinete do Vereador Rogério da Acasem
3.1 Portarias 102/2025
Data do Documento:
19/02/2025
Data de Publicação:
20/02/2025
CONCEDER ao servidor ABEL YOSHINOBU TORRES TAIRA 2 (dois) anos de licença sem remuneração para tratar de interesses particulares, no período de 26/02/2025 a 25/02/2027
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